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Projetos e Matérias - Documentos
24/02/2021 - ... média de mil pessoas por dia, cerca de 4 milhões de adultos e 1 milhão de crianças podem ficar na pobreza com a perda de idosos que sustentam suas famílias. “Chama- se a atenção para o fato de que o idoso é vítima ...
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23/03/2023 - ... à formação de profissionais médicos para o atendimento domiciliar de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, bem como das populações em situação de rua”. JUSTIFICAÇÃO ...
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24/02/2021 - ... No mérito, somos contra, especialmente porque essas áreas se destinam às demandas de cidadãos com menor voz do debate político, como crianças ou idosos. Seu financiamento merece proteção especial. ...
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25/02/2021 - ... tornaria ainda mais difícil a manutenção desses planos. Os idosos são um exemplo de público fortemente prejudicado pela medida. As deduções na saúde também servem de incentivos ...
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24/02/2021 - ... e Tecnológico, Fundo Nacional de Cultura, Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, Fundo Nacional do Meio Ambiente, Fundo Nacional do Idoso e Fundo ...
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07/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ...
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ESTATUTO DA JUVENTUDE
08/02/2012 - Page 1. EMENDA Nº - CCJ Modifica o caput e parágrafos ao Art. 9º do Projeto de Lei da Câmara nº98, de 2011, que institui o Estatuto da Juventude dispondo sobre os direitos dos ...
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03/03/2010 - Page 1. Projeto de Lei do Senado nº , de 2010 (do Senador Renan Calheiros) Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo ...
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21/10/2009 - Page 1. Projeto de Lei nº , de 2009. (do Senador Renan Calheiros) Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar ...
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18/08/2011 - Page 1. Projeto de Lei do Senado nº , de 2011 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que ...