Estudos Legislativos
... publicacoes/logo.png. [Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Direitos da Pessoa Idosa : sociedade, política e legislação. application/pdf 23-VicenteFaleiros.pdf — 113.0 KB. ...
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... [Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Crianças e Adolescentes : a constituição de novos sujeitos de direitos. application/pdf 21-CleideOliveiraLemos.pdf — 202.2 KB. ...
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... constitucionais https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/ tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-v-constituicao-de-1988-o-brasil- 20-anos-depois.-os-cidadaos-na-carta-cidada/idoso-pessoa-com ...
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... defesa, por exemplo, com manifestações públicas como a de pessoas idosas na luta pelos ... do Idoso em 1994 e o Estatuto do Idoso em 2003. ... Pessoa Idosa foi realizada em 2006, com mobilização em todos os estados da ...
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... Adolescente atinge a maioridade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos torna-se uma jovem idosa, a exploração, o abandono e a pobreza que marcaram a existência das crianças no ...
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... defesa, por exemplo, com manifestações públicas como a de pessoas idosas na luta pelos ... do Idoso em 1994 e o Estatuto do Idoso em 2003. ... Pessoa Idosa foi realizada em 2006, com mobilização em todos os estados da ...
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... um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem ... Assim, idosos e ... Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...
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... e o Bolsa Família não poderiam ser comparados, porque as necessidades de consumo de um idoso seriam maiores ... Como assinalado acima, a vulnerabilidade das crianças no Brasil é muito mais alta que a dos idosos. ...
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... um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem ... Assim, idosos e ... Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...
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... e o Bolsa Família não poderiam ser comparados, porque as necessidades de consumo de um idoso seriam maiores ... Como assinalado acima, a vulnerabilidade das crianças no Brasil é muito mais alta que a dos idosos. ...