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Intervalo personalizado
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30/11/2023 - ... maria-da-penha-para-idosos-e-pessoas-com-deficiencia https://www12.senado. leg.br/noticias/logo.png: Home; Áudios. CDH debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha para idosos e pessoas com deficiência. ...
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01/03/2023 - ... Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos, de acordo com projeto (PL 401/2019 ... Flávio Arns (PSB-PR), relator na CAS, ressaltou que o marco etário da condição de idoso será definido por ...
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01/12/2023 - ... CDH aprova garantias para negros, indígenas, obesos e idosos. ... PL 3.461/2020), reserva de vagas em estágios para negos e indígenas (PL 1.957/2022) e sinalização específica para vagas de pessoas idosas e com ...
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19/04/2022 - ... atendimento-prioritario-a-acompanhantes-de-idosos-e-pessoas-com- deficiencia https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Projeto prevê atendimento prioritário a acompanhantes de idosos e pessoas com deficiência. ...
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27/04/2022 - ... acompanhante de idoso e pessoa com deficiência. ... Pedro Pincer | 27/04/2022, 08h47. O Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que estende aos acompanhantes a prioridade garantida a idosos, gestantes ...
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10/01/2020 - ... audios/2020/01/pessoa-com-deficiencia-podera-ser-considerada-idosa-a- partir-dos-50-anos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. ...
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30/08/2021 - ... 10% para 15% dos assentos reservados para idosos em transportes públicos coletivos. Os senadores também foram favoráveis à redução de idade para que pessoas com deficiência sejam consideradas idosas a partir ...
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03/06/2022 - ... preferencial-a-acompanhantes-de-idosos-ja-esta-em-vigor https://www12. senado.leg.br/noticias/logo.png: Home; Áudios. Lei que garante atendimento preferencial a acompanhantes de idosos já está em vigor. ...
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03/10/2018 - ... prioritario-para-mulheres-idosos-e-criancas-nos-imls https://www12.senado. leg.br/noticias/logo.png: Home; Áudios. Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs. ...
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15/05/2019 - ... Criadas subcomissões de Doenças Raras, da Pessoa com Deficiência e de Proteção aos Idosos. ... Pessoa com Deficiência, presidida pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), e a de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com a ...