Refinar a pesquisa:
Projetos e Matérias - Documentos
07/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o ampara à mulher vítima de violência. ...
Projetos e Matérias - Documentos
27/02/2013 - ... aplicada na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa. Fato similar ocorreu com a idosa Palmerina Pires Ribeiro, de 80 anos. No Posto de Atendimento Médico (PAM) de São ...