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Intervalo personalizado
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12/02/2020 - ... política nacional de atenção e de defesa dos direitos das pessoas idosas”, diz ... do escopo das ações custeadas pelo Fundo Nacional do Idoso e o ... favorecerá a proteção dos direitos e a promoção da dignidade dos idosos”. ...
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27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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28/02/2024 - ... com deficiência o mesmo que os demais têm. Ela lembrou que a acessibilidade também beneficia grávidas, obesos e idosos. Emendas. Uma das emendas da CDR [mantida na CDH ...
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22/04/2024 - ... para carreiras jurídicas. 22/04/2024 10h27. Comissão de Educação volta a analisar cota para idosos em universidades federais. 22/04/2024 09h16. Mielomeningocele: comissão vai ...
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20/06/2023 - ... pessoas com deficiência o mesmo que os demais têm. Ela lembrou que a acessibilidade também beneficia grávidas, obesos e idosos. O projeto determina o uso de recursos do ...
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19/07/2021 - ... Entre os beneficiados pelo BPC, que permite o recebimento de um salário mínimo mensal, estão os idosos com mais de 65 anos na mesma condição que não possuam meios de prover sua própria manutenção e nem de ...
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18/03/2024 - ... Últimas. 18/03/2024 13h58. Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH. 18/03/2024 13h55. CPI da Braskem toma três depoimentos nesta ...
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28/02/2024 - ... Áudio. Comissão de Esporte cria política de atividade física para idosos. 28/02/2024 13h20 - Comissões. Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara. ...
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28/02/2024 - ... MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação. 28/02/2024 14h48 - Vídeo. CEsp aprova política de promoção da atividade física para pessoa idosa. 28 ...
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14/06/2023 - ... A ministra disse que a pasta está “trabalhando a construção participativa desse plano, atenta a inclusão, acessibilidade, idoso, em como atender o idoso, o autista, as pessoas com deficiência. ...