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Intervalo personalizado
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20/10/2005 - ... de curador especial, em circunstâncias que justifiquem a medida e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos de idosos em condições de risco; III – atuar como substituto processual do idoso em situação de ...
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11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...
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24/11/2011 - ... 23. Ressalvado o disposto no parágrafo único, a participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos ...
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29/08/2007 - ... 'Art. 429..... II - acusados presos, dentre eles o mais idoso;” (NR) ... réus idosos permaneçam presos por tempo além do necessário enquanto aguardam o ...
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28/11/2013 - ... ficarão investidos nos cargos os dois titulares mais idosos, até que se realize a eleição. § 2o Ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificando- se novo empate, será considerado eleito o mais idoso. ...
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22/06/2009 - ... que permitem o tratamento de uma diversidade de temas e abordagens, como o respeito ao meio ambiente, às regras de trânsito, a relevância de um convívio respeitoso com os deficientes físicos e os idosos, a discussão ...
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16/03/2006 - ... convívio respeitoso com os deficientes físicos e os idosos, a discussão sobre os princípios éticos ... pela palestra de um médico ou psicólogo; sobre o respeito aos idosos, por meio de uma ...
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05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...
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21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...
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26/04/2012 - ... Presidente do Senado Federal. § 3º O Conselho será presidido pelo parlamentar mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, que votará em caso de empate. § 4º Compete ao ...