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10/05/2023 - ... 230 da Constituição, de amparar as pessoas idosas. ... em sua sabedoria orientadora, recomendou pelo atendimento domiciliar do idoso, cabe ao ... com a de países desenvolvidos – isto é, com a população idosa a superar a ...
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07/02/2024 - ... à juventude, à pessoa com deficiência, à pessoa idosa e à população indígena, que ... pessoa com deficiência, à pessoa idosa e à população indígena, que não sejam privativas de ...
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08/11/2023 - ... se também às contratações, por parte de pessoas idosas, de empréstimos de ... Esta proposição intenta proteger a pessoa idosa de contratos de empréstimo ... é precaução contra a possibilidade de o idoso estar contraindo ...
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13/09/2023 - ... do referido significativo impacto epidemiológico, a população idosa possui característica ... Além disso, o sistema imunológico de pessoas idosas, invariavelmente, tem ... No que tange à assistência à saúde do idoso, em que ...
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13/09/2023 - ... do referido significativo impacto epidemiológico, a população idosa possui característica ... Além disso, o sistema imunológico de pessoas idosas, invariavelmente, tem ... No que tange à assistência à saúde do idoso, em que ...
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13/09/2023 - ... do referido significativo impacto epidemiológico, a população idosa possui característica ... Além disso, o sistema imunológico de pessoas idosas, invariavelmente, tem ... No que tange à assistência à saúde do idoso, em que ...
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13/09/2023 - ... do referido significativo impacto epidemiológico, a população idosa possui característica ... Além disso, o sistema imunológico de pessoas idosas, invariavelmente, tem ... No que tange à assistência à saúde do idoso, em que ...
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13/09/2023 - ... do referido significativo impacto epidemiológico, a população idosa possui característica ... Além disso, o sistema imunológico de pessoas idosas, invariavelmente, tem ... No que tange à assistência à saúde do idoso, em que ...
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28/11/2023 - ... para que a operadora efetive a contratação solicitada de plano de saúde quando o beneficiário for idoso ou pessoa ... que isso seja usado como subterfúgio para discriminar clientes e violar os direitos de idosos e pessoas ...
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10/10/2023 - ... 28, que o Poder Público criará e estimulará programas de profissionalização especializada para os idosos, ... pessoas idosas ao trabalho. ... garantia dos direitos da pessoa idosa, incluídos aqueles referentes ao exercício de ...