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20/05/2019 - ... CONSIDERANDO que o Estado, ao lado da família e da sociedade, tem o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo-lhes a ... oroDorcionem ; ; 1 í intearacão do idoso às demais aeracões: CO ... Idosa com oc ...
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14/09/2021 - ... Mata; e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Permanente do Idoso, Senador Paulo ... projeto de lei busca uma maior proteção à pessoa idosa e à ... o mais breve possível para o bem dos idosos brasileiros em ...
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07/07/2020 - ... Grupo de risco do COVID-19. Idosos e/ou portadores de doenças graves/crônicas. ... Conforme pesquisas mundiais, a taxa de letalidade é maior entre os idosos e os portadores de doenças graves e/ou crônicas. ...
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07/07/2020 - ... Grupo de risco do COVID-19. Idosos e-ou portadores de doenças graves- crônicas..pdf; 00100.040316/2020-68 Page 2. ... Grupo de risco do COVID-19. Idosos e/ou portadores de doenças graves/crônicas. ...
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30/03/2020 - ... 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a ... ou o benefício previdenciário no valor de até um salário mínimo concedidos a idoso acima de 65 anos ...
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10/11/2022 - ... 14.423, de 22 de julho de 2022, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente ...
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11/07/2022 - ... Federal (PLS nº 72, de 2018), que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente”. ...
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20/05/2019 - ... dos Deputados, que tem por objetivo criar e regulamentar as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil ... do cuidador, principalmente porque o País está com um número cada vez maior de idosos e de ...
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15/02/2022 - ... A FNP apoia o PL 4.392/2021, com ajustes de redação, para garantir a facilidade do acesso dos idosos ao benefício do transporte gratuito, a ... Cabe destacar que o financiamento da gratuidade do idoso com recursos ...
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17/11/2023 - ... IDOSA 5.1. Em relação à quan dade de idosos inseridos em famílias monoparentais, foi feita uma análise dos dados disponíveis no Cadastro Único em outubro de 2023, contemplando os beneficiários do BPC idoso da ...