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Intervalo personalizado
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27/08/2013 - ... do Idoso, para garantir programas de educação para idosos em nível ... a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará ... e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem ...
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10/08/2016 - ... o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, a Secretaria ... com Deficiência, a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e até ...
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14/09/2009 - ... de 2003, para conferir ao Ministério Público atribuições quanto à proteção e defesa da saúde do idoso, bem como ... justifiquem a medida, e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos de idosos em condições ...
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23/12/2008 - ... PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 188, DE 2007 Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos. O CONGRESSO NACIONAL decreta: ...
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03/06/2009 - ... Altera o artigo 135 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para garantir, nos locais de votação, a acessibilidade e o atendimento prioritário aos eleitores idosos e portadores de necessidades especiais. ...
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01/12/2015 - ... a) formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e à promoção da sua ...
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21/06/2011 - ... i)a reinserção social e no mercado formal de trabalho de egressos de instituições prisionais; j)o combate à discriminação de qualquer natureza, especialmente contra a pessoa portadora de deficiência e a pessoa idosa; ...
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09/06/2010 - ... VI - do domicílio do idoso, nas ações que versem sobre direitos individuais previstos na lei 10.741, de 1º de outubro de 2003; ...
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14/07/2010 - ... Código de Processo Civil), para conceder prioridade de tramitação aos processos em que figure como parte ou interveniente pessoa com deficiência conexa com a causa, e para ajustar o benefício ao Estatuto do Idoso. ...
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(LEI SECA).
09/11/2011 - ... III - nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas; IV - transportando menor, idoso, gestante ou pessoa ...