Refinar a pesquisa:
Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro.
Proposições
Altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgênc...
24/04/2024 - ... Processo > Processo Penal Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146 ... medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas ...
Proposições
Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e nº 14.344, de 24 de maio de 2022, para dispor sobre o registro de boletim de ocorrência e a solicitação de medida protetiva de urgência para criança,...
24/04/2024 - ... Iniciativa Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Jurídico > Processo ... de medida protetiva de urgência para criança, adolescente, mulher ou pessoa idosa por meio de sítio ...
Proposições
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI).
17/03/2023 - ... Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI ...
Proposições
Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica.
24/04/2024 - ... Iniciativa Senador Flávio Arns (PSB/PR) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Economia e Desenvolvimento ... janeiro de 2010, para possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação ...
Proposições
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o direito da pessoa idosa à convivência familiar e comunitária, bem como para prever a hipótese de responsabilidade civil por abandono afetivo.
21/12/2022 - ... RS) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o direito da pessoa idosa à convivência ...
Proposições
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
04/04/2024 - ... Profissional Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa. ...
Proposições
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
19/04/2024 - ... DF) Assunto Organização do Estado > Poder Legislativo Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Grupos e frentes parlamentares. ... Ementa: Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. ...
Proposições
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a formação de cuidadores de idosos, sobre instituições...
06/03/2024 - ... para dispor sobre a formação de cuidadores de idosos, sobre instituições ... a qualificação de profissionais que atendam a pessoa idosa, sobre a ... sobre prioridades do financiamento realizado pelo Fundo Nacional do Idoso. ...
Proposições
Obriga os estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do período de tolerância para saída a idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
16/04/2024 - ... 04/2023 Descrição/Ementa Estender horário de estacionamento nos shoppings para idosos e PcDs ... Situação do prazo: Encerrado Indexação: CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSUMIDOR, PESSOA IDOSA, PESSOA COM ...
Proposições
Estende a gratuidade de que trata o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais.
21/12/2022 - ... 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais. Explicação da Ementa: Determina que aa gratuidade para idosos de baixa renda no ...