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29/04/2015 - Page 1. my2015-01692 PARECER Nº , DE 2015 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2014 (Projeto ...
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18/06/2015 - ... incluindo todos os programas e as ações relativas ao idoso já ... 230, que o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas. ... mais elevada importância que o Estado brasileiro dê aos brasileiros idosos a mais ...
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24/02/2015 - ... procedimento que é a única opção terapêutica efetiva para idosos que, caso ... importância que assume a população idosa no Brasil e concebeu uma ... entrou em vigor o Estatuto do Idoso, a principal legislação destinada a ...
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30/04/2015 - ... Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil. A liderança religiosa, exercida por ... missionários idosos. ...
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16/04/2015 - ... Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil. A liderança religiosa, exercida por ... missionários idosos. ...
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28/10/2015 - ... políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas. - Representante do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos ... Pessoa com Deficiência e do Idoso; - Exma. Sra. Dra. ...
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16/06/2015 - ... Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2015, a fim de comemorar o Dia Internacional do Idoso, celebrado anualmente em 1º de outubro. Sala das Sessões, 28 de maio de 2015. ...
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09/12/2015 - ... Regional de Abaetetuba, Pastoral do Menor e Centro de Convivência da pessoa idosa, além de experiência com o magistério, pois atuou como professora substituta na Universidade Federal do Pará. ...
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25/11/2015 - ... como palestrante da Sr.ª Daniela Barros Tavares de Melo, Delegada de Polícia Civil, lotada na Delegacia de Proteção e Segurança do Idoso do Estado do Piauí, em substituição à Dr.ª Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, ...
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11/11/2015 - ... trabalhadores e aposentados, (tomando por base os Estatutos da Igualdade Racial; da Pessoa com Deficiência; do Idoso; da Juventude; da Criança e do Adolescente e a Lei Maria da Penha)”. ...