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Projetos e Matérias - Documentos
05/09/2018 - ... da qualidade de vida e a diminuição da mortalidade da população idosa. ... corporativos não podem colocar em risco a saúde das pessoas idosas. ... do Parlamento, já que a categoria dos cuidadores de idosos ainda não tem ...
Proposições
Susta a Resolução nº 582 de 2018, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que veda a participação do Enfermeiro no ensino de práticas de Enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de ...
22/12/2022 - ... de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de Cuidador de Idosos. ... PARTICIPAÇÃO, ENFERMEIRO, MAGISTERIO, CURSO TECNICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CUIDADOR DE IDOSO. ...
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04/09/2002 - ... COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 300, de 2002 (nº 1.426, de 2001, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que autoriza a Associação de Proteção aos Idosos e Adolescentes ...
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Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso, Estado da Par...
30/11/2009 - ... Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN para executar serviço de ...
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28/10/2009 - ... Decreto Legislativo n° 714, de 2009 (n° 1.616, de 2009, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Fundação Francisco Ferreira de Lima de Proteção a Maternidade, a Infância, ao Idoso e a ...
Proposições
Aprova o ato que autoriza o CLUBE DE MÃES E IDOSOS MARIA IZABEL DE MEDEIROS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
13/07/2006 - ... Ementa: Aprova o ato que autoriza o CLUBE DE MÃES E IDOSOS MARIA IZABEL DE MEDEIROS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. ...
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Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS E ADOLESCENTES DE CAMOCIM executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camocim, Estado do Ceará.
25/02/2003 - ... Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS E ADOLESCENTES DE CAMOCIM executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camocim, Estado do Ceará. ...
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23/09/2009 - ... Decreto Legislativo n° 714, de 2009 (n° 1.616, de 2009, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Fundação Francisco Ferreira de Lima de Proteção a Maternidade, a Infância, ao Idoso e a ...
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05/12/2012 - ... de Decreto Legislativo n° 448, de 2011 (n° 264, de 2011, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Aposentados, Pensionistas, Deficientes Físicos e Idosos do Município de ...
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Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.
15/02/2013 - ... Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS para executar serviço de radiodifusão ...