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05/09/2018 - ... da qualidade de vida e a diminuição da mortalidade da população idosa. ... corporativos não podem colocar em risco a saúde das pessoas idosas. ... do Parlamento, já que a categoria dos cuidadores de idosos ainda não tem ...
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04/09/2002 - ... COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 300, de 2002 (nº 1.426, de 2001, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que autoriza a Associação de Proteção aos Idosos e Adolescentes ...
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28/10/2009 - ... Decreto Legislativo n° 714, de 2009 (n° 1.616, de 2009, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Fundação Francisco Ferreira de Lima de Proteção a Maternidade, a Infância, ao Idoso e a ...
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23/09/2009 - ... Decreto Legislativo n° 714, de 2009 (n° 1.616, de 2009, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Fundação Francisco Ferreira de Lima de Proteção a Maternidade, a Infância, ao Idoso e a ...
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05/12/2012 - ... de Decreto Legislativo n° 448, de 2011 (n° 264, de 2011, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Aposentados, Pensionistas, Deficientes Físicos e Idosos do Município de ...
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17/07/2012 - ... de Decreto Legislativo n° 448, de 2011 (n° 264, de 2011, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Aposentados, Pensionistas, Deficientes Físicos e Idosos do Município de ...
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16/05/2006 - ... DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 245, de 2006 (n° 2.009, de 2005, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que autoriza o Clube de Mães e Idosos Maria Izabel de ...
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09/06/2004 - ... aprova o ato que autoriza a SAICP - Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras a ... que autoriza a SAICP - Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras a executar serviço de ...
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05/08/2023 - ... Federal de Enfermagem (Cofen), que veda a participação do Enfermeiro no ensino de práticas de Enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de Cuidador de Idosos. ...
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31/08/2009 - ... autorização à FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de ...