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21/05/2020 - ... Cuidar de idosos, a partir de objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis ... Acompanhar a pessoa idosa em atividades ... de promover a regulamentação do estatuto do cuidador de idoso e peço ...
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01/10/2019 - ... 11. praticados contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. ... entre outras mazelas, é marcada, ainda hoje, pela falta de amparo efetivo aos mais vulneráveis: crianças, adolescentes, idosos e pessoas com ...
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29/11/2021 - ... trata esta Lei Complementar, desde que seja firmado contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada e de que eventual cobrança de participação do idoso no custeio da ...
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08/12/2020 - ... ou casa- lar, poderão gozar da imunidade de que trata esta Lei, com a condição de firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada e que eventual cobrança de participação do idoso no custeio da ...
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12/07/2022 - ... I - tenham termo de curatela do idoso; II - o usuário seja encaminhado pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público ou pelo gestor local do Suas; e III - a pessoa idosa ou seu responsável efetue a doação, de forma livre e ...
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11/11/2021 - ... trata esta Lei Complementar, desde que seja firmado contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada e de que eventual cobrança de participação do idoso no custeio da ...
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22/12/2020 - ... XXII – Fundo Nacional Antidrogas (Funad); XXIII – Fundo de Estabilização Fiscal (FEF); XXIV – Fundo Nacional do Idoso (FNI); XXV – Fundo Partidário; XXVI – Fundo de Garantia à Exportação (FGE). ...
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25/03/2020 - ... preferenciais: I – trabalhadores por conta própria; II – empregados informais; III – idosos não cobertos pela Previdência ou Assistência; IV – trabalhadores em contrato intermitente; V ...
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12/02/2021 - ... interinamente pelo Diretor com mais tempo no exercício do cargo e, dentre os Diretores com o mesmo tempo de exercício, pelo mais idoso, até a nomeação de novo Presidente. Art. ...
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09/08/2022 - ... 4º Para fins de atuação estatal em ações assistenciais, são destinatários preferenciais o morador de rua, a criança, o idoso, a mulher provedora de família monoparental, indígenas, quilombolas e demais grupos ...