Refinar a pesquisa:
ECONOMIA: Crítica à ausência de plano de geração de emprego e renda do Governo Federal. DIREITOS HUMANOS E MINORIAS: Comentário sobre o Projeto de Lei nº 490, de 2007, que altera a legislação de demarcação de terras indígenas.
22/06/2021 - ... como dizem, a desconstrução das políticas públicas de saúde, de educação, de cultura, do meio ambiente, esmagando os indígenas, literalmente querendo tirar suas terras, gente, com esse Projeto de Lei 490. ...
Defesa de maior justiça tributária, com maiores poderes aos Municípios, através da aprovação da PEC nº 73, de 2019, que estabelece a competência municipal para fiscalizar e legislar sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.,...
16/05/2019 - ... de recursos para a área da educação.,Esclarecimentos sobre o relatório do Projeto de Lei de Diretrizes ... dos Municípios, apenas 987 Municípios têm convênios publicados e desses apenas 490 efetivamente utilizam a ...
Defesa da necessidade de modernização da legislação de recuperação judicial e falências das empresas.,Crítica à política financeira de juros altos praticada pelos bancos no Brasil.
04/05/2017 - ... minha indicação para compor a Comissão Temporária Interna do Senado Federal que examinará o projeto de lei que reforma o ... Os juros do cartão de crédito hoje giram em torno de 400 e tantos, 490%, quase 500%. ...
