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PLC 175/2015

Tramitação encerrada

De 27/10/2015, por Câmara dos Deputados e outros

Confere ao Município de Castro, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Leite.

Pronunciamento de Styvenson Valentim em 19/04/2023

Homenagem: Solicitação de um minuto de silêncio pela morte do Sr. Joseilson Borges da Costa, 44 anos, conhecido no Rio Grande do Norte como Neném Borges, Prefeito do MDB de São José do Campestre, vítima de assassinato violento praticado ...

19/04/2023 - ... Projeto de Lei nº 5.023, de 2019 (Emendas da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 490, de 2003), da Senadora Patrícia Saboya; – Projeto de Lei nº 6.550, de 2019, do Deputado Padre João; e. ...

Demais documentos de restituição de autógrafo. (02/08/2023) - PL 1849/2021

02/08/2023 - ... OFÍCIO Nº 490/2023/CC/PR ... Encaminho Mensagem com a qual o Senhor Presidente da República res tui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.849, de 2021 (Projeto de Lei nº 3.643, de 2015, na Câmara dos ...

Ver também: PL 1849/2021

Pronunciamento de Ana Amélia em 09/06/2014

Sessão especial destinada a comemorar os 60 anos do Movimento Apaeano, nos termos do Requerimento nº 490/2014, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senadores.

09/06/2014 - ... anos do Movimento Apaeano, nos termos do Requerimento nº 490/2014, de ... na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, um projeto de lei que prevê ... A propósito, sou autora de um projeto (PL 3086), em tramitação ...

Pronunciamento de Cyro Miranda em 09/06/2014

Sessão especial destinada a comemorar os 60 anos do Movimento Apaeano, nos termos do Requerimento nº 490/2014, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros Senadores.

09/06/2014 - ... especial destinada a comemorar os 60 anos do Movimento Apaeano, nos termos do Requerimento nº 490/2014, de ... Da nossa parte, apresentamos no Senado Federal o Projeto de Lei n° 589, de 2011, que altera a Lei de ...

Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 20/02/2013

Elogios ao Governo do Distrito Federal pelo pioneirismo na vacinação de adolescentes contra o HPV;

20/02/2013 - ... Eu aqui falo também como autora do Projeto de Lei nº 238, de 2011, que procura levar esse benefício a todo o ... No ano passado, surgiram 600 novos casos, dos quais 490, quase 500, foram registrados na capital, Manaus ...

Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 29/03/2006

Regozijo pela inauguração, na última sexta-feira, no Município de Barcarena, do projeto de ampliação da fábrica da Alunorte.

29/03/2006 - ... Assim como a expansão da Alunorte, o Investe Pará deverá gerar cerca de 490 mil empregos diretos em um período de 10 anos, além de desenvolver tecnologia e prever a contratação de mão-de-obra local qualificada. ...

Pronunciamento de Fátima Cleide em 30/04/2010

Registro da participação de S.Exa. na reunião da base do governo com o Presidente Lula, quando foi decidida uma estratégia de votações para a próxima semana. Homenagem ao "Dia Nacional da Mulher", celebrado na data de hoje. Saudação aos ...

30/04/2010 - ... Mas nós temos um dado que, embora ainda triste, merece celebração. Em 1998, Senador Eurípedes, 490 mil meninas entre 10 e 17 anos trabalhavam como domésticas neste País. Esse dado decresceu. ...

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