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Programa Rota 2030
De 06/07/2018, por Presidência da República
Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.
05/10/2018 - ... Saboya (CIDADANIA/CE) Nº na Câmara dos Deputados PL 2941/2008 ... PDF. Identificação: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária Data: 18/02 ... | Veja a tramitação. PDF. Identificação: Autógrafo - PLS 490/2003 Autor ...
Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para agravar a pena prevista no art. 342, do Código Penal, no caso de a testemunha invocar indevidamente o direito ao silêncio com o objetivo de proteger outrem.
21/12/2018 - ... de 2012; 41, 55, 78, 87, 104, 111, 147, 228, 243, 357, 404, 429, 451, 490 e 516 ... 150, de 2015, perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado ... (Tramitam anexadas ao PLS nº 236 ...
Acrescenta inciso VII-C ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências", com a finalidade de inclui...
21/12/2018 - ... de 2012; 41, 55, 78, 87, 104, 111, 147, 228, 243, 357, 404, 429, 451, 490 e 516 ... 150, de 2015, perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado ... (Tramitam anexadas ao PLS nº 236 ...
Altera o art. 288 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para agravar a pena no caso de formação de quadrilha ou bando de milícia e definir milícia.
21/12/2018 - ... Texto inicial - PLS 734/2011 Autor: Senador Blairo Maggi (PL/MT) Data ... 490 e 516, de 2013, continuam tramitando, anexadas ao Projeto de Lei do Senado ... Temporária da Reforma do Código Penal, sobre o PLS 236/2012 ...
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para introduzir os conceitos de ato infracional de violência extrema e de responsabilidade infracional progressiva nas medidas de internação.
17/12/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 160, de 2014. ... Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador ... PSC/PA) Data: 12/03/2019 Descrição/Ementa Desarquivamento dos PLS nºs 246 ...
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir a dedução de despesas com a Previdência Social pela contratação de cuidadores.
22/12/2022 - ... Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora ... Lei do Senado nº 108, de 2013, (tramita em conjunto com o PLS nº 146, de 2013), e do Projeto de Lei do Senado ...
Altera a Lei nº. 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol de crimes hediondos o delito de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (art. 272, caput, §§ 1º e 1º-A, do Código Penal).
14/04/2015 - ... conjunto: PLS 236/2012 e PLC 122/2006) (Matérias anexadas ao PLS 236/2012 ... 135, 147, 228, 243, 253, 357, 404, 429, 451, 459, 490 e 516 ... À Comissão destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 236, de 2012 ...
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; ...
17/05/2022 - ... Martins a Emenda nº 1. Anexada ao processado (vol.2) folha 490. ... dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4.162 ... | Veja a tramitação. PDF. Identificação: Autógrafo - PL 4162/2019 ...
Dispõe sobre a proteção e defesa do bem-estar dos animais e cria o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (SINAPRA); o Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (CONAPRA); altera a redação do...
21/12/2018 - ... de Lei do Senado nº 677, de 2015 com o Projeto de Lei do Senado nº ... Publicado no DSF Páginas 490-491. 23/11/2016 PLEN - Plenário do Senado ... Paim, na Presidência da Sessão do Senado Federal, o PLS 650/2015 é ...
