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18/04/2024 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto ( PL 2.210/2022), que altera o Código de Propriedade Industrial ( Lei 9.279, de 1996 ) para adequá-lo ao Protocolo de Madri, que regula o pedido ...
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17/04/2024 - Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou o projeto de lei ( PL 4.364/2023 ) , do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que altera a Lei 12.187 de 2009 , sobre ...
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10/04/2024 - A convite do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou os planos da pasta para 2024. Entre as prioridades ...
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20/03/2024 - Nesta quarta-feira (20), as Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Educação (CE) promoveram audiência pública para discutir os desafios da autonomia universitária. Participaram do debate especialistas em educação ...
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15/03/2024 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o pedido do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), para ouvir a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Ela deve falar sobre ...
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30/11/2023 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) discutiu na quarta-feira (29) a capacidade do Brasil de desenvolver vacinas eficazes e seguras. A reunião foi realizada a pedido do senador Astronauta Marcos ...
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27/11/2023 - A pedido do senador Carlos Viana (Podemos-MG), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) discutiu os investimentos no setor e a simplificação da legislação. O conselheiro da Sociedade Brasileira ...
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22/09/2023 - A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) discutiu o PL 6.417/2019 , que reestrutura o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA). Entre as inovações, o projeto estabelece planos plurianuais, planos ...
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31/08/2023 - A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou o PL 2.838/2020 , que concede benefícios tributários para empresas investidoras em pesquisa, desenvolvimento e inovação através da Lei 11.196, de 2005 , ...
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24/08/2023 - A Comissão Educação (CE) debateu, nesta quinta-feira (24), a importância de instituir o Dia das Olímpiadas Científicas, em 20 de Julho. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que divulgar e popularizar a ...