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Notícias

Rejeitada PEC que impõe limites a pedidos de vista e liminares em tribunais — Senado Notícias

03/09/2019 - ... O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que que impõe limites a pedidos de vista e decisões ... Segundo a PEC 82/2019, do senador Oriovisto Guimarães ...

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Aprovado plano emergencial para impedir disseminação da covid-19 entre indígenas e ...

16/06/2020 - ... Randolfe Rodrigues decidiu acatar apenas emendas de redação para que o projeto ... no mérito original do projeto, assim como a emenda da senadora ... há notificação de casos confirmados da doença em 82% dos distritos ...

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Teto de gastos, nova lei de licitações, debate sobre abuso de autoridade e Orçamento marcaram a ...

16/12/2016 - ... O Congresso Nacional promulgou também a Emenda Constitucional 94, que teve origem ... Pelo texto da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a política deve funcionar ... em Montevidéu, em 30 de maio de 2011 (PDS 82/2016). ...

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Senado aprova projeto que fortalece fundo científico e tecnológico; texto vai à Câmara — Senado ...

13/08/2020 - ... Otto foi favorável à proposta de Izalci, com emendas, e contrário ... reserva de contingência, sem execução orçamentária e financeira (82% dos recursos ... Otto ainda acrescentou emenda para incluir, entre os programas que ...

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Senado em 2011 terá presidentes das confederações da Agricultura e da Indústria — Senado ...

07/10/2010 - ... Ao lado de Kátia Abreu (DEM-TO) - senadora desde 2006, que preside a ... foi seguido por Humberto Costa (PT), que obteve 3,06 milhões (38,82%). ... pela Câmara dos Deputados, tramita na forma de emenda daquela Casa ...

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Ideli diz que o debate sobre a MP do Reporto vai ser "acirrado" — Senado Notícias

15/05/2008 - ... Ideli afirma que a Emenda 4 poderá permitir que portos privados ... A senadora disse ainda que a movimentação de carga geral nos portos ... estaduais e municipais, foram responsáveis pela movimentação de 82 milhões de ...

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Dúvidas sobre cartões de crédito distribuídos pelo Planalto são tema de reunião da CCJ ...

09/08/2004 - ... PT) para compra de computadores para diretórios partidários (RQS 82/04). ... de pequeno valor, que são reajustadas no relatório do senador Marcelo Crivella (PL ... De acordo com as três emendas do relator, os créditos de ...

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PEC do Teto de Gastos e supersalários são destaque da semana no Senado — Senado Notícias

18/11/2016 - ... A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos ... A construção do lago de Itaipu inundou em 1982 o Salto de ... Proposto pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da comissão, o ...

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Senado vota indicações para embaixadas e agências reguladoras nesta quarta — Senado ...

16/12/2020 - ... MSF 80/2020, EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS – Embaixador do Brasil na Eslovênia, Telmário Mota Kátia Abreu (ad hoc). MSF 82/2020, ENIO CORDEIRO – Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e na Islândia ...

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Para Alvaro Dias, fundamental agora é uma profunda reforma política — Senado Notícias

22/08/2008 - ... Eleito senador pelo PMDB em 1982, Alvaro Dias tinha 40 anos, em ... À frente do Ministério da Fazenda, o então senador Fernando Henrique ... Apresentei ainda proposta de emenda à Constituição [PEC] com o objetivo de ...

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