| Senado Federal (Processo:200003914202028) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
VERÔNICA XAVIER LUNA (403.***.***-00) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro "Um cais que abriga Histórias de Vidas: Sociabilidade", de propriedade da Senhora Verônica Xavier Luna - CPF: 403.279.224-00 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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14/04/2020
- Publicação
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16/04/2020
- Vigência
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14/04/2020
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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