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Contratos

       

1122 contrato(s) encontrado(s).
Empresa Contrato Objeto Vigência
(VECTOR SERVICOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA)
07.989.360/0007-00
  CT 74/2021 Prestação de serviços na área de operação dos processos de atendimento ao cidadão (contact center) promovendo o desenvolvimento de todo o processo de atendimento, registro, tratamento e encaminhamento das manifestações recebidas pela Ouvidoria do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 12 (doze) meses consecutivos. 31/08/2021 até 30/08/2022
3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.
07.766.048/0001-54
  CT 75/2019 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 130 (cento e trinta) microcomputadores, do tipo notebook, incluindo a garantia oferecida pelo fabricante de pelo menos 36 (trinta e seis) meses consecutivos, para o SENADO FEDERAL. 08/11/2019 até 15/12/2022
3EX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
09.546.976/0001-39
  CT 58/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão colorida e em preto e branco, em grandes e pequenos formatos - Plotter - mediante a disponibilização/locação de equipamento de impressão, incluindo o fornecimento de componentes, peças, suprimentos (exceto mídia) e materiais necessários, prestação de manutenção preventiva e corretiva, com a realização de treinamento operacional, para a Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 12/08/2019 até 11/08/2023
3ª DIMENSÃO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
06.056.327/0001-61
  TCR 117/2020 Credenciamento da empresa 3ª Dimensão Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 20/08/2020 até 16/12/2024
A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI (A&R COMERCIAL)
22.858.929/0001-99
  NE 1434/2021 Aquisição de eletrodomésticos 21/07/2021
  RP 2/2021 Aquisição de eletrodomésticos 26/01/2021 até 25/01/2022
A7 TECHNOLOGY BUSINESS AND SERVICE LTDA.
05.221.579/0001-36
  CT 13/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de atendimento especializado aos usuários do Serviço Móvel Pessoal do SENADO FEDERAL - SMP - realizado por equipe técnica residente, incluindo o atendimento às demandas de manutenção, programação e configuração das linhas e aparelhos telefônicos móveis, instruções de uso e demais serviços correlatos, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/02/2018 até 31/01/2022
  CT 84/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, realizada por equipe técnica residente, visando atender às demandas de programação, operação técnica e manutenção nos módulos da Central de Relacionamento do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/08/2018 até 12/08/2022
  CT 94/2018 Contratação remanescente de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de qualidade dos serviços executados pela Coordenação de Operações de Telecomunicações - COTELE - bem como de suporte aos usuários do Sistema Telefônico do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 04/09/2018 até 31/01/2021
A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA
00.949.483/0001-75
  NE 1262/2021 Prestação de serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais, residência oficial da Presidência, áreas administrativas e legislativas do Senado Federal, à medida que houver necessidade. 02/07/2021
  NE 1485/2021 Prestação de serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais, residência oficial da Presidência, áreas administrativas e legislativas do Senado Federal, à medida que houver necessidade. 09/08/2021
  RP 46/2021 Prestação de serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais, residência oficial da Presidência, áreas administrativas e legislativas do Senado Federal, à medida que houver necessidade. 22/06/2021 até 21/06/2022
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO - CEUCLAR.
44.943.835/0001-50
  CN 34/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação do Centro Universitário Claretiano - CEUCLAR - mantido pela Ação Educacional Claretiana, a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 24/09/2020 até 23/09/2025
ACP - ANÁLISE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA.
20.123.382/0001-58
  TCR 152/2020 Credenciamento da empresa ACP - Análise Clínica de Psicologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/10/2020 até 16/12/2024
ADF - CENTRO DE REABILITAÇÃO, IMPLANTE E ESTÉTICA BUCAL S/S LTDA.
06.092.065/0001-90
  TCR 99/2020 Credenciamento da empresa ADF - Centro de Reabilitação, Implante e Estética Bucal S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/08/2020 até 16/12/2024
ADTEL TECNOLOGIA EIRELI
06.926.324/0001-31
  CT 45/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e sob demanda referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, incluindo as Residências Oficiais e as áreas comuns do Congresso Nacional, com a disponibilização de mão de obra qualificada e com suprimento de insumos necessários à execução dos serviços, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 11/07/2019 até 07/07/2021
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU.
26.994.558/0003-95
  TED 12/2016 Disponibilizar à Biblioteca da Advocacia Geral da União - AGU - o Sistema de Gerenciamento da Informação da Rede Virtual de Bibliotecas do Senado Federal - RVBI - possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade da Advocacia Geral da União, ligados ao Sistema Central da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/PRODASEN - localizado na cidade de Brasília - DF. 22/12/2016 até 21/12/2021
A FOCUS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
15.367.480/0002-81
  TCR 6/2021 Credenciamento da empresa A Focus Diagnóstico por Imagem e Apoio Administrativo Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/02/2021 até 16/12/2024
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
02.270.669/0001-29
  AC 8/2019 Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativas com a finalidade de unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal 28/08/2019 até 27/08/2024
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
02.030.715/0001-12
  PI 3/2019 Estabelecer a cooperação técnico, científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 06/09/2019 até 05/09/2024
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
03.112.386/0001-11
  PI 8/2013 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. 09/09/2013 até 08/09/2023
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
02.313.673/0002-08
  PI 13/2013 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. 11/04/2014 até 10/04/2024
ÁGORA PESQUISA EIRELI.
19.557.018/0001-17
  CT 27/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de pesquisas qualitativas, por meio de entrevistas em profundidade, para a Secretaria de Transparência do SENADO FEDERAL - STRANS/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 25/03/2021 até 24/03/2022
ALGAR MULTIMÍDIA S/A.
04.622.116/0001-13
  CT 26/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade entre a rede do SENADO FEDERAL e o backbone da Internet brasileira e internacional, através de 01 (um) canal de comunicação - link - incluindo instalação, suporte e manutenção, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 15/04/2019 até 29/05/2022
ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A.
22.166.193/0001-98
  CT 22/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade entre a rede do SENADO FEDERAL e o backbone da Internet brasileira e internacional, através de 01 (um) canal de comunicação - link - incluindo a prestação de serviços de instalação e configuração do link, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 25/02/2021 até 24/02/2022
ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A.
09.104.513/0001-17
  TCR 96/2020 Credenciamento da empresa Aliança Instituto de Oncologia S.A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/07/2020 até 16/12/2024
ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.
04.665.574/0001-30
  CT 42/2019 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de up-link (enlace de subida) utilizando tecnologia digital, padrão DVB-S/S2, destinados à transmissão, via satélite, dos sinais de vídeo e áudio associados gerados pela TV SENADO e do sinal de áudio gerado pela Rádio SENADO FM, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 26/06/2019 até 25/06/2022
ALT - CLÍNICA DERMATOLÓGICA EIRELI.
11.416.467/0001-33
  TCR 75/2020 Credenciamento da empresa ALT - Clínica Dermatológica Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 13/07/2020 até 16/12/2024
ALTERNATIVA LOCAÇÃO DE TENDAS LTDA - ME.
07.607.722/0001-58
  RP 2931 Destinada à locação de grade de alambrado com escoramento, incluídos os serviços de montagem e desmontagem, para manifestações e eventos na área do Congresso Nacional e adjacências. -
ALVES E FAGUNDES ODONTOLOGIA LTDA.
11.724.784/0001-17
  TCR 30/2021 Credenciamento da empresa Alves e Fagundes Odontologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/05/2021 até 16/12/2024
AMARAL DANTAS COMERCIAL OBRAS E SERVIÇOS LTDA.
27.783.909/0001-10
  NE 801218/2018 Aquisição de eletrodomésticos para áreas administrativa, legislativa e residências oficiais. Item 1. -
AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA - EPP.
06.164.913/0001-20
  CT 75/2021 Prestação de serviço contínuo de avaliação da qualidade do ar do Senado Federal em conformidade com as Normas Técnicas 01, 02, 03 e 04 definidas na Resolução Nº 09/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, durante 30 (meses) meses consecutivos. 13/08/2021 até 12/02/2024
AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
06.926.223/0001-60
  CT 67/2017 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, por meio de atualização de versões de microcódigo – firmware, com fornecimento de peças novas e originais, incluindo o suporte técnico para dois (02) Subsistemas de Armazenamento de Dados em Discos, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 06/09/2017 até 05/09/2022
  CT 136/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, atualização de firmware e drivers e de movimentação de componentes de equipamentos, com fornecimento de peças novas e originais, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico dos subsistemas de armazenamento de dados – Storage – Hitachi – Switches de comunicação Fibre Chanel Brocade, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupo 1. 23/11/2020 até 22/11/2021
  CT 110/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistência técnica e de suporte presenciais para 02 (duas) fitotecas automatizadas da marca Quantum Scalar i6000, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 30/09/2020 até 29/09/2022
AMERICEL S/A
01.685.903/0001-16
  CS 6/2008 Cessão de Uso do espaço fisico, localizado no Anexo II, Subsolo, Estacionamento Oficial dos Servidores do Senado, com área de 14,79m, para instalação de um equipamento de telefonia "indoor" da AMERICEL. 01/01/2008
ANA LUISA SILVA IUNES (COBOGÓ PSICOLOGIA)
17.252.828/0001-30
  TCR 142/2020 Credenciamento da empresa Ana Luisa Silva Iunes (Gobogó Psicologia) especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 03/11/2020 até 16/12/2024
ANA PAULA COELHO PEREIRA SERVIÇOS CLÍNICOS - ME.
35.868.118/0001-10
  TCR 34/2021 Credenciamento da empresa Ana Paula Coelho Pereira Serviços Clínicos - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 06/05/2021 até 16/12/2024
ANDREA TELO DA CORTE
969.***.***-00
  TD 154/2020 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Vasconcelos Torres - O Senador do povo e os desafios do seu tempo", de propriedade da Senhora Andrea Telo da Corte - CPF: 969.359.527-00 - e dos Intervenientes Anuentes descritos no caput da presente avença, nos termos da Lei nº 9.610/1998. 16/11/2020
ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA
62.958.491/0001-35
  NE 1480/2021 Assinatura anual do periódico impresso e eletrônico quinzenal, Guia Farmacêutico Brasíndice, para o período de 1º/10/2021 a 30/09/2022. 05/08/2021
AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.
05.555.382/0003-03
  NE 800967/2018 Inscrição dos servidores Bruno Ribeiro Costa, Carlos Rafael de Aguiar Nery, Luiz Antônio Santos Nunes, Renato Costa Alves de Sousa e Ricardo Fernandes Ribeiro, no curso “Angular para WebApps RESTfuI”, que será realizado pela empresa CAELUM Brasília no período de 10 a 14 de setembro de 2018, na cidade de Brasília-DF. -
APECÊ - SERVIÇOS GERAIS LTDA.
00.087.163/0001-53
  CT 78/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção, conservação e implantação dos jardins internos e externos, áreas não urbanizadas, vasos de plantas e atividades de manejo no viveiro do Senado Federal, incluindo o fornecimento de insumos/materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, para a Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/07/2020 até 12/07/2022
APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP.
01.432.068/0001-02
  CT 128/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão unidirecional, via link de fibra óptica, do sinal de vídeo digital - ASI-BTS - da TV SENADO ao Centro de Transmissão do Colorado, localizado em Sobradinho - DF, com fornecimento e instalação de equipamentos em regime de comodato, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 11/12/2020 até 10/12/2022
AQUAFISIO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA LTDA.
07.121.251/0001-73
  TCR 52/2021 Credenciamento da empresa Aquafisio Centro de Reabilitação e Atividade Física Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 22/06/2021 até 16/12/2024
ARTEODONTO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS LTDA.
08.740.347/0001-82
  TCR 155/2020 Credenciamento da empresa ArteOdonto Especialidades Odontológicas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 16/11/2020 até 16/12/2024
ARTE ODONTOLOGIA INTEGRAL LTDA
02.777.988/0001-25
  TCR 7/2021 Credenciamento da empresa Arte Odontologia Integral Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/03/2021 até 16/12/2024
ASCIP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODASEN
03.495.660/0001-89
  CS 3/2011 Cessão de uso de espaço físico, localizado na Via N-2 - Anexo "C" do SENADO FEDERAL, na Secretaria Especial de Informática - SEI/PRODASEN - com área de 17,15 m², para instalação da Associação dos Servidores do PRODASEN - ASCIP. 01/08/2011
ASG DO BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
04.010.181/0001-98
  CT 76/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, com atualização de versão, para os produtos ASG-Zena adquiridos pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/07/2020 até 30/06/2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA - ALEPB.
09.283.912/0001-92
  PI 16/2012 Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado da Paraiba - ALEPB - visando a transmissão de TV Digital dos partícipes, por meio da TV Senado e da TV Assembleia, por meio do canal 41, bem como a transmissão do sinal da Rádio Senado FM, frequência 104,5 MHz, a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal instalada na cidade de João Pessoa-PB. 27/08/2012 até 26/08/2022
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS
00.000.000/0000-02
  TA 4/2019 TERMO DE ADESAO A REDE NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO, PARA INTERCÂMBIO DE PRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À GESTÃO SUSTENTÁVEL DO LEGISLATIVO EM ÂMBITO NACIONAL. 12/12/2019 até 07/11/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALERO.
04.794.681/0001-68
  AC 17/2018 Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO - visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado e da TV ALERO, na cidade de Porto Velho - RO, por intermédio do canal 52, correspondente à faixa de frequência de 698 a 704 MHz, mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - bem como a transmissão da Rádio FM e da Rádio Senado FM, a serem realizadas à partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na mesma localidade, por meio da frequência de 103,7 MHz. 12/12/2018 até 11/12/2023
  PI 11/2018 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO - visando a instalação da Estação Radiodifusora do Senado Federal para as transmissões dos sinais da TV Senado, da Rádio Senado FM e da TV de responsabilidade da ALERO, na cidade de Porto Velho - RO, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. 19/12/2018 até 18/12/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - ALERR.
34.808.220/0001-68
  PI 15/2012 Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALERR - visando a transmissão de TV Digital dos partícipes, por meio da TV Senado e da TV Assembleia, canal 57, bem como a transmissão do sinal da Rádio Senado FM, frequência 98,3MHz, a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal instalada na cidade de Boa Vista-RR. 10/07/2012 até 09/07/2022
  AC 168/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 24/08/2021 até 23/08/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC.
83.599.191/0001-87
  PI 1/2020 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC - visando a adoção de ações conjuntas mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital, em sinal aberto, consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - no Estado de Santa Catarina e ao abrigo dos equipamentos eletrônicos da Rádio Senado FM, na cidade de Florianópolis - SC, sem a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. 18/02/2020 até 17/02/2025
  AC 196/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 29/09/2021 até 28/09/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE - ALESE.
13.170.840/0001-44
  AC 65/2021 Estabelecer e regular a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - ALESE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/06/2021 até 17/06/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - ALEAP.
34.868.927/0001-60
  PI 12/2012 Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALEAP - visando a transmissão de TV Digital dos partícipes, por meio da TV Senado e da TV Assembleia, canal 57, bem como a transmissão do sinal da Rádio Senado FM, frequência 93,9 MHz, a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal instalada na cidade de Macapá-AP. 17/07/2012 até 16/07/2022
  AC 144/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 05/08/2021 até 04/08/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM.
00.453.082/0301-46
  PI 13/2012 Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM - visando a transmissão de TV Digital dos partícipes, por meio da TV Senado e da TV Assembleia, canal 55, bem como a transmissão do sinal da Rádio Senado FM, frequência 106,9 MHz, a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal instalada na cidade de Manaus-AM. 06/07/2012 até 05/07/2022
  AC 14/2019 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL - partícipe consignatário - a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE/AM - partícipe retransmissor - e a Câmara Municipal de Manaus - CMM/AM - partícipe compartilhador - visando às transmissões dos sinais digitais da TV Senado, da Rádio Senado FM e das TV's de responsabilidade da ALE/AM e da CMM/AM, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - à partir da Estação de Radiodifusora do Senado Federal, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado FM, instalada na cidade de Manaus - AM. 16/10/2019 até 15/10/2024
  PI 6/2021 Estabelecer parcerias entre a Ouvidoria do SENADO FEDERAL e a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM - visando o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes. 08/07/2021 até 07/07/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE.
06.750.525/0001-20
  PI 2/2020 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE - visando a adoção de ações conjuntas mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital, em sinal aberto, no município de Juazeiro do Norte - CE, consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - no Estado do Ceará e ao abrigo dos equipamentos eletrônicos da Rádio Senado FM, na cidade de Fortaleza - CE, sem a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. 06/03/2020 até 05/03/2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - ALEMA.
05.294.848/0001-94
  PI 10/2012 Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA - visando a transmissão de TV Digital dos partícipes, por meio da TV Senado e da TV Assembleia, canal 51, bem como a transmissão do sinal da Rádio Senado FM, frequência 96,9 MHz, a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal instalada na cidade de São Luis-MA. 03/07/2012 até 02/07/2022
  AC 138/2021 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 15/09/2021 até 14/09/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - ALMS.
03.970.390/0001-81
  PI 7/2012 Promover ações conjuntas visando a transmissão de TV Digital dos Partícipes, por meio da TV Senado e da TV Assembleia, na cidade de Campo Grande-MS, por meio do canal 34, correspondente à faixa de frequência de 590 a 596 MHz, consignado ao SENADO FEDERAL, mediante a cessão de uma subcanalização ou faixa de programação do canal de televisão digital à Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul - ALEMS - bem como a transmissão da Rádio Senado FM, por meio da frequência 288 /105 MHz, a serem realizadas a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal a ser instalada naquela localidade. 10/07/2012 até 09/07/2022
  AC 16/2018 Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul - ALMS - visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado e da TV ALMS, na cidade de Campo Grande - MS, por intermédio do canal 34, correspondente à faixa de frequência de 590 a 596 MHz, mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - bem como a transmissão da Rádio FM e da Rádio Senado FM, a serem realizadas à partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na mesma localidade, por meio da frequência de 105,5 MHz. 12/12/2018 até 11/12/2023
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - ALEPA.
05.018.544/0001-02
  PI 6/2012 Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA - visando a transmissão de TV Digital dos partícipes, por meio da TV Senado e da TV Assembleia, canal 45, bem como a transmissão do sinal da Rádio Senado FM, frequência 101,5, a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal a ser instalada na cidade de Belém-PA. 10/07/2012 até 09/07/2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - ALEPR.
77.799.542/0001-09
  PI 5/2018 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - ALEPR - visando a instalação da Estação Radiodifusora do Senado Federal para as transmissões dos sinais da TV Senado, da Rádio Senado FM e da TV de responsabilidade da ALEPR, na cidade de Curitiba - PR, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. 26/06/2018 até 25/06/2023
  AC 42/2021 Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEPR - visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da ALEPR, na localidade de Curitiba- PR, por intermédio do Canal 20, correspondente à faixa de Frequência de 506 a 512MHz, mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC. 07/05/2021 até 06/05/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI.
05.811.724/0001-39
  AC 6/2018 Compartilhamento de Uso de Infraestrutura, pelo SENADO FEDERAL, de área na torre de rádio, área física adjacente e toda sua infraestrutura, de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI - de modo a viabilizar as transmissões dos sinais da Rádio Senado FM, na cidade de Teresina-PI. 25/07/2018 até 24/07/2023
  AC 162/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 19/08/2021 até 18/08/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.
30.449.862/0001-67
  AC 18/2018 Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado e da TV ALERJ, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, por intermédio do canal 15, correspondente à faixa de frequência de 476 a 482 MHz, mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - bem como a transmissão da Rádio FM e da Rádio Senado FM, a serem realizadas à partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal, instalada na mesma localidade, por meio da frequência de 105,9 MHz. 28/12/2018 até 27/12/2023
  PI 11/2012 Adoção de ações conjuntas entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - visando a transmissão de TV Digital dos partícipes, por meio da TV Senado e da TV Assembleia, canal 62, bem como a transmissão do sinal da Rádio Senado FM, frequência 105,9 MHz, a partir da Estação Radiodifusora do Senado Federal instalada na cidade do Rio de Janeiro-RJ. 07/08/2012 até 06/08/2022
  TA 5/2019 TERMO DE ADESAO A REDE NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO, PARA INTERCÂMBIO DE PRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À GESTÃO SUSTENTÁVEL DO LEGISLATIVO EM ÂMBITO NACIONAL. 12/12/2019 até 07/11/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ALERN.
08.493.371/0001-64
  PI 5/2021 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - ALERN - visando a adoção de medidas no sentido de abrigo dos equipamentos eletrônicos da Rádio Senado FM de propriedade do Senado Federal, na cidade de Natal - RN, mediante a cessão de faixa de programação, sem a transferência de recursos financeiros entre os partícipes e por tempo indeterminado. 10/06/2021
  AC 134/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do ILB e o da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ALERN . 04/08/2021 até 03/08/2026
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
88.243.688/0001-81
  PI 11/2013 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações programas, projetos e atividades de interesse comum entre o SENADO/ILB e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - AL/RS. 15/10/2013 até 14/10/2023
ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR DA GUINÉ-BISSAU
  AC 111/2021 Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para o estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/07/2021 até 25/06/2026
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.
33.402.892/0001-06
  CT 47/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços via web para pesquisa, visualização, atualização, impressão, download e gerenciamento de normas técnicas internacionais, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Item nº 02. 08/05/2021 até 07/05/2022
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS - ABRIG.
10.519.719/0001-97
  PI 4/2019 Estabelecer a cooperação técnico, científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais - ABRIG. 03/10/2019 até 02/10/2024
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DE SANTA CATARINA - ACAMOSC.
75.437.715/0001-05
  AC 32/2020 Estabelecer e regular a participação da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina - ACAMOSC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/10/2020 até 04/10/2025
ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU - AVEVI-SC.
83.784.819/0001-14
  AC 52/2021 Estabelecer e regular a participação da Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu - AVEVI-SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.. 30/06/2021 até 29/06/2026
ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP
02.196.013/0001-03
  CN 41/2006 Compartilhamento pelo SENADO FEDERAL da torre de rádio e televisão da ACERP e sua área física adjacente, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da TV Senado e Rádio Senado, em UHF e FM. 29/12/2006
  AC 5/2018 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP - visando o intercâmbio, a veiculação, a produção audiovisual e multimídia de conteúdos para TV e plataforma digitais na temática educativa e social, observadas as finalidades institucionais dos Partícipes. 25/07/2018 até 24/07/2023
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - APAE/DF
00.643.692/0001-96
  CT 141/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta de higienização e pequenos restauros de livros e documentos que compõem o acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do SENADO FEDERAL - COBIB/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 04/12/2020 até 03/12/2021
ASSOCIAÇÃO DO CORPO CLÍNICO DE BRASÍLIA - ACB.
26.473.934/0001-34
  TCR 46/2020 Credenciamento da empresa Associação do Corpo Clínico de Brasília - ACB especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 26/05/2020 até 16/12/2024
ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL - AMHP-DF.
00.735.860/0001-73
  TCR 83/2020 Credenciamento da empresa Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP-DF especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 28/07/2020 até 16/12/2024
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASÍLIA - FACULDADE PROCESSUS.
00.116.962/0001-00
  CN 17/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília - Faculdade Processus - a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 13/08/2020 até 12/08/2025
ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA - AMAI.
02.561.546/0001-47
  TCR 7/2020 Credenciamento da empresa Associação Médica de Assistência Integrada - AMAI - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 06/04/2020 até 16/12/2024
ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PARA A INCLUSÃO - MOVIN.
31.772.661/0001-69
  TD 165/2020 Contrato de Doação, pura e simples, de forma gratuita e sem encargo de qualquer natureza, que o SENADO FEDERAL - como DOADOR - transfere em caráter irrevogável a Associação Movimento para Inclusão - MOVIN - como DONATÁRIO - toda posse, ação e domínio que exercia sobre os bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.092833/2020-12. 04/12/2020
ATHOS FISIO CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO LTDA.
24.125.438/0001-64
  TCR 134/2020 Credenciamento da empresa Athos Fisio Clínica de Reabilitação e Readaptação Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 02/10/2020 até 16/12/2024
AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
01.377.889/0001-93
  CT 137/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Sistema de Transmissão de Rádio FM para a Rádio SENADO, na cidade de Belém - PA, incluindo a instalação, ativação dos equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços de assistência técnica quadrimestral de manutenção preventiva e corretiva, a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo de entrega e instalação dos equipamentos eletrônicos até o término de vigência contratual de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/12/2018 até 10/12/2023
  CT 154/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Transmissão de Rádio FM, incluindo a instalação, configuração, ativação, garantia de fabricação dos equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços de manutenção preventiva quadrimestral e de manutenção corretiva sob demanda, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, visando a instalação da Rádio SENADO FM nas cidades de Campo Grande - MS (Grupo 1); Rio de Janeiro - RJ (Grupo 3) e Porto Velho - RO (Grupo 4). 30/12/2020
AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
05.285.983/0001-73
  CT 82/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à operação do Plano de Saúde do SENADO FEDERAL - SIS/SF - incluindo apoio administrativo, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 21/07/2020 até 20/07/2023
AUTO REI COMERCIO DE TINTAS LTDA (AUTO REI TINTAS)
22.009.263/0001-02
  RP 36/2021 Aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação - SGIDOC e suas Coordenações. 11/06/2021 até 10/06/2022
AVMB - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.
03.486.598/0001-69
  CT 46/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão, dos produtos AtoM, Archivematica e DSpace, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 20/05/2021 até 19/05/2022
AXON ENTERPRISE, INC
  CT 114/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Dispositivos Eletrônicos de Controle - DEC - tipo TASER T7, incluindo respectivos acessórios e insumos e para o tipo TASER X26 os insumos necessários, para utilização pela Secretaria da Polícia Legislativa do SENADO FEDERAL - SPOL/SF. 19/10/2020 até 18/10/2021
BABY PED PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA.
11.092.950/0001-00
  TCR 149/2020 Credenciamento da empresa Baby Ped Pronto Atendimento Infantil Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 03/11/2020 até 16/12/2024
BAKMAR ELETRÔNICA LTDA - ME.
46.103.594/0001-67
  CT 116/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços remoto, sob demanda, visando a interpretação e transmissão de sinais de vídeo da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - para a TV SENADO, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupo 1. 30/10/2020 até 29/10/2021
BANCO ABN AMRO REAL S.A.
33.066.408/0001-15
  CS 28/2008 Permissão de Uso do espaço fisico, localizado no Edificio Anexo II, bloco A - Hall de entrada do Senado, com área de 4,00m² (quatro metros quadrados), para instalação de equipamento de um Caixa Eletrônico do Banco Real. 01/01/2008
BANCO ALFA S.A.
03.323.840/0001-83
  CNC 9/2015 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 06/05/2015 até 05/05/2023
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
07.207.996/0001-50
  CNC 15/2016 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 28/07/2016 até 27/07/2022
BANCO BRADESCO S.A.
60.746.948/0001-12
  CS 6/2010 Permissão de Uso do espaço físico localizado no Edifício Anexo II, Bloco A do hall de entrada do SENADO FEDERAL, com área de 4,00m² (quatro metros quadrados), para instalação de equipamento de um caixa eletrônico do Banco Bradesco S.A. 01/09/2010
  CN 29/2015 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 02/10/2015 até 01/10/2023
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN.
00.038.166/0001-05
  AC 29/2019 Estabelecer a promoção de intercâmbio de tecnologia, de informação e de comunicação entre o SENADO FEDERAL e o Banco Central do Brasil - BACEN - durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 17/12/2019 até 16/12/2024
BANCO DAYCOVAL S.A.
62.232.889/0001-90
  CNC 7/2015 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 28/03/2015 até 27/03/2023
  CNC 5/2017 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder cartão de crédito mediante disponibilização de limite a ser consignado em folha de pagamento aos senadores e aos servidores do SENADO FEDERAL. 03/03/2017 até 02/03/2023
BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB.
00.000.208/0001-00
  CS 9/2011 Cessão de uso de espaço físico, localizado no Anexo II - Bloco "A" - do SENADO FEDERAL, com área de 4,00m² (quatro metros quadrados) para a instalação de terminal de auto-atendimento do Banco de Brasília S.A - BRB. 23/12/2011
  CNC 26/2020 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante disponibilização de limite a ser consignado em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 10/07/2020 até 09/07/2022
BANCO DO BRASIL S.A.
00.000.000/0001-91
  CS 4/2019 Estabelecer a Cessão de Uso Onerosa de espaço físico no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, para utilização pelo Banco do Brasil S.A - BB - totalizando 566,86m² (quinhentos e sessenta e seis metros e oitenta e seis centímetros quadrados), incluindo a utilização de 49 (quarenta e nove) linhas telefônicas e pontos de rede local, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/05/2019 até 28/05/2024
  TCO 10/2017 Regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de Depósitos em Garantia Bloqueados para Movimentação - DGBM - pelo Banco do Brasil S.A, denominado BANCO, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo SENADO FEDERAL, denominado ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os "Eventos". 28/04/2017 até 27/04/2022
  CNC 110/2021 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 07/07/2021 até 06/07/2023
  CT 140/2020 Contratação direta do Banco do Brasil S.A pelo SENADO FEDERAL, em caráter de exclusividade, somente compartilhada pela Caixa Econômica Federal - CEF - para a prestação de serviços de pagamentos de remuneração e similares aos senadores e servidores ativos, aposentados, pensionistas e estagiários, mediante concessão onerosa e exclusiva desse direito, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/12/2020 até 30/11/2021
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
90.400.888/0001-42
  CNC 14/2016 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 22/07/2016 até 21/07/2022
BANTIM ESTETICA ORAL E IMPLANTE LTDA.
09.813.856/0001-50
  TCR 65/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 29/07/2021 até 16/12/2024
BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
05.354.596/0001-41
  TCR 131/2020 Credenciamento da empresa Bela Vista Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/09/2020 até 16/12/2024
BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA.
03.854.323/0001-30
  CT 63/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, incluindo garantia de atualização de versão, manutenção evolutiva, assistência técnica especializada, instalação de software e apoio operacional, para a Solução de Gestão Informatizada do Programa de Assistência à Saúde do SENADO FEDERAL - SAÚDE-SF - durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 08/06/2020 até 07/12/2022
BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA
16.814.330/0001-50
  CT 95/2020 Contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras ELO, VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD e MASTERCARD MAESTRO nas livrarias presenciais do SENADO FEDERAL, nos eventos itinerantes realizados no Brasil através das feiras do livro e na livraria virtual, com fornecimento de terminais móveis de captura de transações, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/09/2020 até 31/08/2022
BHC COMÉRCIO DE GASES E TRANSPORTE LTDA - ME
13.143.803/0001-47
  CT 111/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais comprimidos, armazenados em cilindros, incluindo a retirada dos cilindros vazios cedidos e próprios com a entrega dos cilindros abastecidos, à medida que houver necessidade, para o Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/10/2020 até 30/09/2022
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA
18.607.653/0001-07
  CT 67/2021 Prestação de serviços de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, quando necessário, para os equipamentos de auto empréstimo da Biblioteca do Senado Federal. 05/08/2021 até 04/08/2022
BIGRAPHICS COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA
11.144.538/0001-96
  RP 47/2021 Aquisição de insumos gráficos para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF). 13/07/2021 até 12/07/2022
BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA.
05.544.035/0001-05
  TCR 19/2020 Credenciamento da empresa Biocárdios Instituto de Cardiologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 02/04/2020 até 16/12/2024
BIOFACE - CIRURGIA ORAL E MAXILOFACIAL - EIRELI
02.280.379/0001-66
  TCR 61/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 16/07/2021 até 16/12/2024
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - EPP.
04.086.552/0001-15
  NE 1406/2021 Aquisição de produtos para saúde para o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) e equipamentos de proteção individual para a Coordenação de Arquivo (COARQ) do Senado Federal. 16/07/2021
  CT 26/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de testes imunológicos para quantificação rápida de marcadores cardíacos, com a cessão de equipamento compatível com o objeto, sob regime de comodato, para uso no Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - à medida em que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 27/04/2021 até 26/04/2022
BIP CORAÇÃO - GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO.
01.162.610/0001-54
  TCR 161/2020 Credenciamento da empresa Bip Coração - Grupo Integrado de Atendimento Cardiológico especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 30/11/2020 até 16/12/2024
BIQUAD TECNOLOGIA LTDA.
03.922.350/0001-01
  CT 142/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) Sistemas de Transmissão de Rádio FM para a Rádio SENADO, nas cidades de Aracaju - SE e Maceió - AL, incluindo a instalação, ativação dos equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços de assistência técnica quadrimestral de manutenção preventiva e corretiva, a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo de entrega e instalação dos equipamentos eletrônicos até o término de vigência contratual de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/12/2018 até 18/12/2023
BLANCA ODONTOLOGIA LTDA
10.526.232/0001-31
  TCR 16/2021 Credenciamento da empresa Blanca Odontologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 26/03/2021 até 16/12/2024
BOA VISTA OFTALMOLOGIA LTDA
34.290.572/0001-74
  TCR 78/2020 Credenciamento da empresa Boa Vista Oftalmologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/07/2020 até 16/12/2024
BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA
08.712.419/0001-88
  CT 78/2021 Prestação de serviços de interpretação simultânea no idioma espanhol, para atender às demandas de diversas áreas do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. 08/09/2021 até 07/09/2022
BOSS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
14.202.570/0001-79
  CT 73/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, com combustível e com lavagem automotiva, visando o atendimento às atividades policiais da Secretaria de Polícia Legislativa do SENADO FEDERAL - SPSF - durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 15/10/2019 até 14/04/2022
BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FACULDADE PROJEÇÃO.
26.444.216/0006-44
  CN 10/2018 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário Projeção - UNIPROJEÇÃO - sendo a mantenedora Brasil Central de Educação e Cultura Ltda - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 10/09/2018 até 09/09/2023
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
57.142.978/0001-05
  CT 125/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso por tempo indeterminado e subscrição de Software Microsoft, para equipamentos servidores do SENADO FEDERAL, com as suas respectivas licenças de acesso de clientes - Client Access License – CAL - incluindo a prestação de serviços de manutenção evolutiva e atualização - Software Assurance – SA - para os Softwares Microsoft em uso, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 23/11/2018 até 22/11/2021
  CT 4/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de subscrição de uso de antispam, por meio de licenciamento do produto Microsoft Exchange Online Protection - EOP (SKU 6JT-00002) - para o SENADO FEDERAL, durante o período de 10 (dez) meses consecutivos. 23/01/2021 até 22/11/2021
BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
33.136.888/0001-43
  CNC 55/2021 Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 06/05/2021 até 05/05/2023
BSB TIC SOLUÇÕES EIRELI - EPP.
04.202.019/0001-71
  CT 39/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e garantia de funcionamento, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo a prestação de serviços de manutenção corretiva, para 06 (seis) circuitos de enlaces digitais de 500 Mbps - Full Duplex - da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 29/06/2019 até 28/06/2022
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.
00.360.305/0001-04
  CS 2/2019 Estabelecer a Cessão de Uso Onerosa de espaço físico no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, para utilização pela Caixa Econômica Federal - CEF - totalizando 325,50m² (trezentos e vinte e cinco metros e cinquenta centímetros quadrados), incluindo o uso de 25 (vinte e cinco) linhas telefônicas e pontos de rede local, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/05/2019 até 28/05/2024
  CS 2/2012 Cessão de Uso do espaço físico com a seguintes características e localização, totalizando 325,50 m² (trezentos e vinte e cinco metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados): Posto de Atendimento Bancário - Agência 1386 - SEEP; 01 Posto de Atendimento Eletrônico PAE/GRÁFICA; Posto de Atendimento Bancário - PRODASEN; 04 Postos de Atendimento Eletrônico - PAE/PRODASEN; 01 Posto de Atendimento Eletrônico - PAE/SENADORES Anexo II; 01 Posto Atendimento Eletrônico - PAE/INTERLEGIS; 01 Posto de Atendimento Eletrônico - PAE/SERVIÇO MÉDICO. 12/06/2012
  CT 139/2020 Contratação direta da Caixa Econômica Federal - CEF - pelo SENADO FEDERAL, em caráter de exclusividade, somente compartilhada pelo Banco do Brasil S.A, para a prestação de serviços de pagamentos de remuneração e similares aos senadores e servidores ativos, aposentados, pensionistas e estagiários, mediante concessão onerosa e exclusiva desse direito, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/12/2020 até 30/11/2021
  CN 121/2020 Estabelecer a mútua cooperação entre o SENADO FEDERAL e a Caixa Econômica Federal - CEF - visando o aprimoramento dos respectivos planos de saúde e o compartilhamento da rede de credenciados, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/09/2020 até 29/12/2021
CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA
03.160.007/0001-69
  NE 1529/2021 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (SOMENTE O LÍQUIDO). 17/08/2021
  RP 49/2020 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (SOMENTE O LÍQUIDO). 08/12/2020 até 07/12/2021
  RP 2993 Fornecimento de Água Mineral Natural (somente o líquido), durante 12 (doze) meses consecutivos. -
CÂMARA DE MUNICIPAL DE JATOBÁ - PE
01.615.668/0001-06
  AC 181/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/09/2021 até 12/09/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD.
00.530.352/0001-59
  AC 3/2019 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados - CD - no sentido do desenvolvimento de ações conjuntas visando à gestão de energia elétrica do Congresso Nacional. 17/05/2019 até 16/05/2024
  AC 51/2010 Estabelecer mecanismos de cooperação entre a Câmara dos Deputados e o SENADO FEDERAL, a fim de promover a coedição, distribuição e venda conjunta das publicações editadas pelas duas Casas Legislativas, bem como sua divulgação e disseminação. 08/11/2010
  AC 10/2012 Adotar ações conjuntas visando a transmissão dos sinais da TV Câmara e da TV Senado, no sistema de TV Digital em todo o país, por meio dos canais consignados para este fim a essas Casas Legislativas, em resolução padrão (Standard Definition), mediante a cessão, sem ônus, de uma subcanalização do canal digital, além dos recursos e dos equipamentos de transmissão local, reciprocamente, nas localidades em que se instalarem estações de radiodifusão digital, de cada Casa Legislativa. 15/03/2012
  AC 26/2017 Estabelecer a cooperação técnica entre o SENADO FEDERAL, a Câmara dos Deputados - CD, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Tribunal de Contas da União - TCU, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência. 14/12/2017 até 13/12/2022
  AC 15/2018 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL, a Câmara dos Deputados - CD, o Supremo Tribunal Federal - STF, a Presidência da República do Brasil - PR e o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, visando o compromisso de promover ações conjuntas, compatíveis com seus propósitos, atribuições e competências institucionais e interinstitucionais de caráter museológico, durante o período de 48 (quarenta e oito meses) consecutivos. 13/12/2018 até 12/12/2022
  CN 12/2018 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados - CD - visando o desenvolvimento de ações mútuas nas intervenções na infraestrutura do Palácio do Congresso Nacional, no que tange à recuperação, manutenção permanente da cobertura, controle de acessos de veículos e adequações de acessibilidade de calçadas no entorno da edificação principal. 22/10/2018 até 21/10/2023
  AC 2/2018 Estabelecer a mútua cooperação no desenvolvimento colaborativo entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados - CD - no domínio de sistemas de informação, padronização de dispositivos e integração de dados, no contexto das Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação, para o processo legislativo de uso pelos plenários de ambas as Casas do Congresso Nacional - CN. 15/05/2018 até 14/05/2023
  AC 8/2018 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Câmara dos Deputados - CD/CEFOR. 31/08/2018 até 30/08/2023
  AC 13/2018 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados no sentido de disponibilização do código-fonte do portal e-Democracia, sob licença GPLv3, para distribuição pelo Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal - ILB/SF - a outros órgãos públicos, especialmente às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, com vistas a ampliar a sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade, fortalecer a participação da sociedade nos processos legislativos, de fiscalização e controle e de fomentar a educação política e a cidadania ativa. 22/10/2018 até 21/10/2023
  CN 4/2017 Tornar disponível à Câmara dos Deputados - CD - o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação e atualização de bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua biblioteca, mediante a utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central da Secretaria de Tecnologia da Informação PRODASEN do Senado Federal - PRDSTI - localizado em Brasília - DF. 17/02/2017 até 16/02/2022
  AC 1/2021 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL, a Câmara dos Deputados - CD - e o Supremo Tribunal Federal - STF - visando a conjugação de esforços para a administração e manutenção do Centro de Transmissão de Rádio e Televisão do Congresso Nacional/STF, instalado no imóvel localizado na Rodovia DF-001 Sul, Parque Rodoviário DER-DF, na cidade de Brasília-DF. 10/03/2021 até 09/03/2026
  CN 1/2015 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados - CD - visando a promoção de facilidades de reciprocidade de ambiente físico operacional - DataCenter - para ativos de Tecnologia da Informação - TI. 30/01/2015 até 29/01/2022
  TT 178/2021 TRANSFERÊNCIA, em caráter definitivo e sem encargos para o Transferidor, dos itens elencados no Anexo I deste Termo, tidos por equipamentos de Transmissão de TV digital, após a classificação e os valores atribuídos pela Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, instituída pela Portaria DG n. 265, de 16 de outubro de 2020, para aproveitamento pelo Senado Federal. 23/09/2021 até 22/09/2022
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF.
26.963.645/0001-13
  CN 23/2019 Disponibilizar à Biblioteca da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF - o Sistema de Gerenciamento da Informação da Rede Virtual de Bibliotecas do Senado Federal - RVBI - possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ligados ao Sistema Central da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/PRODASEN - localizado na cidade de Brasília - DF. 02/12/2019 até 01/12/2021
  PI 8/2019 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF. 04/12/2019 até 03/12/2024
  TA 2/2019 TERMO DE ADESAO A REDE NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO, PARA INTERCÂMBIO DE PRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À GESTÃO SUSTENTÁVEL DO LEGISLATIVO EM ÂMBITO NACIONAL. 12/12/2019 até 07/11/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS - MG.
03.595.624/0001-97
  AC 84/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Águas Formosas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/06/2021 até 27/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - RN
08.392.938/0001-06
  AC 53/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Alexandria - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/05/2021 até 05/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA - PE
11.488.202/0001-40
  AC 30/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Aliança - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/04/2021 até 26/04/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO / RN
08.549.826/0001-16
  AC 108/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 23/09/2021 até 22/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR
01.591.139/0001-10
  AC 38/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/04/2021 até 25/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI.
02.986.626/0001-44
  AC 135/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 19/08/2021 até 18/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO - MA.
01.612.529/0001-29
  AC 179/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 31/08/2021 até 30/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.
06.582.555/0001-75
  AC 2/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Amontada - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/02/2020 até 02/02/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN.
08.545.949/0001-89
  AC 147/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 16/08/2021 até 15/08/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGA / MG
05.967.206/0001-09
  AC 139/2021 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 10/08/2021 até 09/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOVERDE - PE
12.659.777/0001-41
  AC 87/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Arcoverde - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/06/2021 até 17/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
83.551.549/0001-00
  AC 3/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Balneário Camboriú - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/03/2021 até 24/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - CE.
23.444.698/0001-30
  AC 24/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Banabuiú - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/07/2020 até 12/07/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA - TO.
02.578.032/0001-02
  AC 19/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Barrolândia - TO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/04/2021 até 15/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - MG.
00.997.491/0001-97
  AC 22/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Boa Esperança - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/06/2020 até 21/06/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG
20.571.501/0001-35
  AC 93/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/06/2021 até 27/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.
02.341.540/0001-64
  AC 20/2019 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/11/2019 até 28/11/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG.
01.440.636/0001-17
  AC 27/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Botelhos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/04/2021 até 25/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÉIA - AC
04.124.442/0001-09
  AC 88/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brasiléia - AC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/06/2021 até 23/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - MG.
04.630.749/0001-73
  AC 39/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brazópolis - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 12/11/2020 até 11/11/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ - PI.
07.174.150/0001-60
  AC 99/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 19/07/2021 até 18/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA - PA.
22.937.502/0001-86
  AC 23/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia - PA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/04/2021 até 06/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES – PE
12.813.465/0001-40
  AC 36/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Buenos Aires - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/10/2020 até 05/10/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO - MG.
21.362.447/0001-80
  AC 167/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 24/08/2021 até 23/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CABROBÓ - PE.
11.411.964/0001-49
  AC 186/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 16/09/2021 até 15/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG
26.219.394/0001-67
  AC 173/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes 24/08/2021 até 23/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CACONDE - SP
01.612.128/0001-79
  AC 123/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/07/2021 até 25/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA - PR
02.074.206/0001-91
  AC 154/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 11/08/2021 até 10/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL - RS.
29.733.684/0001-12
  AC 43/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cambará do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/11/2020 até 12/11/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP.
49.425.994/0001-87
  AC 145/2021 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/08/2021 até 25/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE - GO.
33.331.042/0001-64
  AC 62/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campinorte - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.. 21/05/2021 até 20/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS.
03.514.106/0001-00
  AC 90/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Campo Grande - MS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/06/2021 até 28/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU - RS.
90.320.847/0001-46
  AC 107/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Canguçu - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/07/2021 até 05/07/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE
11.240.108/0001-78
  AC 175/2021 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/08/2021 até 19/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS - RS
89.768.535/0001-10
  AC 178/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 24/08/2021 até 23/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI - PI.
00.727.613/0001-25
  AC 12/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Canto do Buriti - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/04/2020 até 26/04/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO - MG.
04.971.026/0001-38
  AC 22/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Capim Branco - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 05/04/2021 até 04/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
52.347.473/0001-63
  AC 98/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 08/07/2021 até 07/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - RN.
08.546.343/0001-68
  AC 149/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 16/08/2021 até 15/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PR.
77.865.632/0001-42
  AC 133/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 04/08/2021 até 03/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS.
03.334.191/0001-16
  AC 69/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cassilândia - MS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/07/2021 até 01/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI - PI
04.247.196/0001-74
  AC 109/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes 12/07/2021 até 11/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS.
92.862.234/0001-66
  AC 50/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Caxias do Sul - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/05/2021 até 26/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL - PR.
40.287.104/0001-43
  AC 152/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 16/08/2021 até 15/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CODAJÁS - AM.
04.953.485/0001-99
  AC 16/2019 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Codajás - AM - na implementação das ações de modernização do SENADO FEDERAL, através do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB/INTERLEGIS - no Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, visando o estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/11/2019 até 31/10/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - MT
03.109.581/0001-92
  AC 61/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Comodoro - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/06/2021 até 10/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAL - MG.
01.541.489/0001-71
  AC 163/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 24/08/2021 até 23/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE - MT.
04.219.415/0001-01
  AC 115/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 19/08/2021 até 18/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC.
11.200.336/0001-14
  AC 17/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cordilheira Alta - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/05/2021 até 06/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA - MG.
01.645.137/0001-66
  AC 187/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 24/09/2021 até 23/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL - RS
10.558.263/0001-74
  AC 195/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 29/09/2021 até 28/09/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CURITIBA / PR
77.636.520/0001-10
  AC 127/2021 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 11/08/2021 até 10/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA.
11.045.689/0001-97
  AC 77/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Cururupu- MA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/06/2021 até 21/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - MG.
41.773.813/0001-00
  AC 9/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Delfim Moreira - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/03/2020 até 02/03/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES - PI.
07.450.711/0001-07
  AC 57/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 08/06/2021 até 07/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA
84.139.716/0001-64
  AC 12/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás - PA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/03/2021 até 17/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU - SP.
65.694.846/0001-14
  AC 11/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Embu-Guaçu - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 30/03/2020 até 29/03/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL - RS
05.198.472/0001-14
  AC 182/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 13/09/2021 até 12/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA
13.249.131/0001-59
  AC 113/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 21/07/2021 até 20/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE - PR.
95.719.530/0001-09
  AC 35/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 08/04/2021 até 07/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ESCADA - PE
11.190.832/0001-34
  AC 33/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Escada - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 15/04/2021 até 14/04/2026
Câmara Municipal de Esteio/RS
90.871.831/0001-21
  AC 157/2021 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 31/08/2021 até 30/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE EXU - PE
11.474.947/0001-50
  AC 20/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Exu - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/04/2021 até 06/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG.
20.914.305/0001-16
  AC 42/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Formiga - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/12/2020 até 10/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA - SP.
49.219.538/0001-80
  TA 3/2019 TERMO DE ADESAO A REDE NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO, PARA INTERCÂMBIO DE PRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À GESTÃO SUSTENTÁVEL DO LEGISLATIVO EM ÂMBITO NACIONAL. 12/12/2019 até 07/11/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
00.860.058/0001-05
  AC 192/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 29/09/2021 até 28/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS - RN
35.308.295/0001-42
  AC 130/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 10/08/2021 até 09/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO - BA.
63.086.375/0001-36
  AC 7/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Gentio do Ouro - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/03/2020 até 02/03/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
11.408.655/0001-10
  AC 180/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 24/08/2021 até 23/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
49.811.037/0001-99
  AC 94/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 02/08/2021 até 01/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
02.121.797/0001-00
  AC 6/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Horizonte - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/03/2021 até 22/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CE
35.050.442/0001-27
  AC 4/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Icapuí - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 12/03/2021 até 11/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP
60.243.409/0001-60
  AC 63/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Igarapava - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/05/2021 até 26/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU - PE.
11.451.887/0001-50
  AC 81/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Igarassu - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/07/2021 até 05/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS - BA.
13.009.816/0001-28
  AC 18/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ilhéus - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/05/2021 até 13/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG.
19.871.680/0001-47
  AC 188/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 16/09/2021 até 15/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAÍ - RS.
36.904.497/0001-10
  AC 27/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Iraí - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/07/2020 até 23/07/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA - MG.
16.845.679/0001-50
  AC 112/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 22/07/2021 até 21/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA
13.235.726/0001-55
  AC 153/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 24/09/2021 até 23/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BA.
16.445.959/0001-70
  AC 4/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaguaçu da Bahia - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/04/2020 até 21/04/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI - SP.
51.840.601/0001-43
  AC 76/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itajobi - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/07/2021 até 19/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG
00.993.308/0001-85
  AC 103/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do ILB e o da Câmara Municipal de Itajubá. 14/07/2021 até 13/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA - BA
14.786.842/0001-25
  AC 174/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes 23/08/2021 até 22/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI - SP.
59.052.316/0001-70
  CN 9/2016 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Câmara Municipal de Itapevi - SP. 24/01/2017 até 23/01/2022
  AC 59/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itapevi - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/06/2021 até 08/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO.
01.795.618/0001-58
  AC 23/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins - TO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/07/2020 até 06/07/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - SP
54.918.453/0001-20
  AC 132/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 27/08/2021 até 26/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ - PI.
00.955.236/0001-81
  AC 74/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jacobina do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/06/2021 até 28/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ - PR.
01.724.513/0001-08
  AC 24/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jaguapitã - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/03/2021 até 27/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR
77.774.594/0001-12
  AC 44/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jaguariaíva - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 30/11/2020 até 29/11/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - SP.
51.313.955/0001-30
  AC 58/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jaguariúna - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/05/2021 até 27/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL - PR.
01.541.156/0001-42
  AC 48/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jandaia do Sul - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/04/2021 até 26/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA
13.238.803/0001-20
  AC 95/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jequié - BA - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/07/2021 até 01/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU - RN.
10.873.453/0001-86
  AC 66/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jucurutu/RN na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, Programa INTERLEGIS, do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL-ILB/SF, visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/10/2021 até 05/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ - RN
04.214.216/0001-00
  AC 13/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Jundiá - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/03/2021 até 22/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG.
20.897.302/0001-11
  AC 190/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 27/09/2021 até 26/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS - SP.
69.110.005/0001-73
  AC 26/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Lavrinhas - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos 07/04/2021 até 06/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS - PR.
00.141.217/0001-11
  AC 15/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Leópolis - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/03/2021 até 17/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES.
01.975.290/0001-51
  AC 73/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Linhares - ES - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 13/07/2021 até 12/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - SP.
49.224.025/0001-68
  AC 8/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Luiz Antônio - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/04/2021 até 06/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS - PE.
08.985.673/0001-50
  AC 49/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Machados - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/12/2020 até 10/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - AM.
04.503.504/0001-85
  PI 14/2018 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Câmara Municipal de Manaus - CMM/AM - visando as transmissões dos sinais da TV Senado, da Rádio Senado FM e da TV de responsabilidade da CMM/AM, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - à partir da Estação de Radiodifusora do Senado Federal, instalada na cidade de Manaus - AM. 28/12/2018 até 27/12/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR
77.643.443/0001-25
  AC 146/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 09/08/2021 até 08/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE.
06.024.566/0001-30
  CN 2/2017 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Câmara Municipal de Maranguape - CE. 20/02/2017 até 19/02/2022
CAMARA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA
05.320.068/0001-71
  AC 89/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 22/09/2021 até 21/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - MG.
71.205.439/0001-07
  AC 64/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Maria da Fé - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/05/2021 até 26/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG.
01.619.123/0001-78
  AC 45/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mário Campos - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/04/2021 até 28/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG
20.431.326/0001-80
  AC 16/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/04/2021 até 06/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - SP
49.387.640/0001-95
  AC 131/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 25/08/2021 até 24/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL - PI
07.708.795/0001-36
  AC 104/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monselhor Gil - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/07/2021 até 05/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI.
04.967.265/0001-14
  AC 141/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 04/08/2021 até 03/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS - MG
20.733.358/0001-30
  AC 177/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 17/08/2021 até 16/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - RN.
10.702.892/0001-26
  AC 29/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monte Alegre - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/05/2021 até 17/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO - SC.
04.195.311/0001-04
  AC 8/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Monte Carlo - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 04/03/2020 até 03/03/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS - GO.
02.343.000/0001-10
  AC 39/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Mutunópolis- GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 03/05/2021 até 02/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG.
01.645.912/0001-83
  AC 70/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Natalândia - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/06/2021 até 08/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG
07.769.578/0001-56
  AC 11/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Natércia - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/03/2021 até 09/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARIA
10.567.870/0001-09
  AC 209/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 06/10/2021 até 05/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ARAÇÁ - RS
32.947.123/0001-20
  AC 49/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Araçá - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/04/2021 até 26/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - RO.
04.393.492/0001-83
  AC 5/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/03/2021 até 09/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - MT.
37.464.294/0001-12
  AC 102/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Maringá - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/07/2021 até 30/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - SP.
01.626.427/0001-62
  AC 41/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Nova Odessa - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/11/2020 até 17/11/2025
CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
36.817.559/0001-56
  AC 129/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 03/08/2021 até 02/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT.
01.623.513/0001-11
  AC 166/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 19/08/2021 até 18/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA - MG
20.434.064/0001-08
  AC 9/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Olaria - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 15/03/2021 até 14/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI - PE
11.469.699/0001-50
  AC 32/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ouricuri - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/04/2021 até 06/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO - MG
25.652.371/0001-89
  AC 105/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/07/2021 até 05/07/2026
CAMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR
01.613.311/0001-99
  AC 158/2021 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/10/2021 até 30/09/2026
CAMARA MUNICIPAL DE PACOTI - CE
63.367.528/0001-13
  AC 176/2021 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/08/2021 até 19/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA / CE
00.975.273/0001-51
  AC 159/2021 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 31/08/2021 até 30/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS- GO
25.107.897/0001-88
  AC 97/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás - GO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/06/2021 até 27/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS - MG.
01.038.997/0001-31
  AC 21/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Papagaios - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos 07/05/2020 até 06/05/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE PAQUETÁ - PI.
03.589.574/0001-35
  AC 6/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Paquetá - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/02/2020 até 27/02/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM.
04.442.941/0001-36
  AC 72/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Parintins - AM - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 11/06/2021 até 10/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
31.845.019/0001-62
  AC 113/2020 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/07/2021 até 19/07/2026
  AC 117/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/07/2021 até 19/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI.
01.778.353/0001-80
  AC 50/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Piracuruca - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/12/2020 até 21/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS - GO
24.856.940/0001-45
  AC 124/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 27/08/2021 até 26/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG.
04.889.589/0001-81
  AC 29/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Piumhi - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/08/2020 até 13/08/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA - SC.
01.621.303/0001-94
  AC 60/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ponte Alta - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 26/05/2021 até 25/05/2026
CÃMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
21.087.648/0001-17
  AC 126/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 04/08/2021 até 03/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN
12.993.564/0001-51
  AC 7/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Portalegre - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 15/03/2021 até 14/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - RO
04.107.678/0001-29
  AC 172/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 21/09/2021 até 20/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ - PR
77.778.769/0001-60
  AC 170/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 06/09/2021 até 05/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS - PR.
77.774.545/0001-80
  AC 150/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 19/08/2021 até 18/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RECIFE - PE.
08.903.189/0001-34
  AC 122/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 01/09/2021 até 31/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO - SP
01.598.123/0001-39
  AC 119/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 20/07/2021 até 19/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR
01.603.715/0001-00
  CN 193/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 07/10/2021 até 06/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR – CMR (MG)
00.335.142/0001-00
  AC 155/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do ILB e o da Câmara Municipal de Resplendor – CMR (MG). 24/08/2021 até 23/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO.
63.762.918/0001-98
  AC 43/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/04/2021 até 28/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOCE - MG.
02.274.602/0001-62
  AC 56/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio Doce - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/06/2021 até 31/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE - RS.
89.584.981/0001-75
  AC 25/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rio Grande - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/07/2020 até 09/07/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - AC.
84.306.422/0001-80
  AC 47/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Rodrigues Alves - AC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/04/2021 até 21/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SAGRES - SP.
01.628.043/0001-89
  AC 191/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 29/09/2021 até 28/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - SP.
72.917.362/0001-52
  AC 21/2019 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sales Oliveira - SP - na implementação das ações de modernização através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 28/11/2019 até 27/11/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI.
74.003.468/0001-76
  AC 75/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Luz - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 25/06/2021 até 24/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ - PI
07.168.253/0001-18
  AC 37/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santana do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos 20/10/2020 até 19/10/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - PE.
35.664.739/0001-82
  AC 67/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santa Terezinha - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/06/2021 até 23/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS - SE.
32.759.037/0001-94
  AC 148/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 19/08/2021 até 18/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP.
56.889.470/0001-02
  AC 28/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/07/2020 até 19/07/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ - MG.
38.521.829/0001-02
  AC 3/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 06/02/2020 até 05/02/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SC.
02.889.252/0001-49
  AC 31/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Carlos - SC - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/04/2021 até 31/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
35.004.696/0001-09
  AC 1/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/01/2020 até 08/01/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR
01.616.421/0001-04
  AC 171/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 06/09/2021 até 05/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - SP.
68.326.016/0001-22
  AC 21/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/03/2021 até 23/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE - MG.
41.882.879/0001-20
  AC 2021/198 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 27/09/2021 até 26/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE DO PIAUÍ - PI.
05.020.967/0001-59
  AC 10/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de São José do Peixe do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/04/2020 até 06/04/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC.
83.708.248/0001-39
  AC 25/2019 Estabelecer parcerias entre o SENADO FEDERAL - partícipe consignatário - e a Câmara Municipal de São José - CMSJ/SC - partícipe retransmissor - visando às transmissões dos sinais digitais da TV Senado, da Rádio Senado FM e da TV de responsabilidade da CMSJ/SC, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - à partir da Estação de Radiodifusora do Senado Federal, parte integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado FM, instalada na cidade de Florianópolis - SC. 06/12/2019 até 05/12/2024
  PI 5/2019 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Câmara Municipal de São José - CMSJ/SC - visando a instalação da Estação Radiodifusora do Senado Federal, na cidade de Florianópolis - SC, para as transmissões dos sinais da TV Senado, da Rádio Senado FM e da TV de responsabilidade da CMSJ/SC, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. 14/10/2019 até 13/10/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - RN.
01.641.583/0001-00
  AC 136/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 04/08/2021 até 03/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ - PB.
09.232.679/0001-19
  AC 14/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sapé - PB - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 09/04/2021 até 08/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - SP.
49.886.195/0001-08
  AC 37/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Sarutaiá - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/04/2021 até 22/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI.
04.910.326/0001-07
  AC 165/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 24/08/2021 até 23/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - RN.
09.390.022/0001-80
  AC 78/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Serra de São Bento - RN - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 30/07/2021 até 29/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA - MT
04.230.951/0001-08
  AC 201/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 29/09/2021 até 28/09/2026
CÃMARA MUNICIPAL DE SERRA PRETA - BA.
13.227.228/0001-60
  AC 91/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 31/08/2021 até 30/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS - MG
08.510.524/0001-34
  AC 208/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 07/10/2021 até 06/10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - PE
24.300.212/0001-52
  AC 86/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Solidão - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 24/06/2021 até 23/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG.
26.126.367/0001-40
  AC 47/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tabuleiro - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/12/2020 até 13/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA - PR
01.619.219/0001-36
  AC 68/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tamarana - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 27/05/2021 até 26/05/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ - PI
07.241.853/0001-64
  AC 45/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí - PI - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/12/2020 até 22/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT.
33.005.083/0001-60
  AC 79/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tapurah - MT - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.. 17/06/2021 até 16/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO - AP
23.074.750/0001-03
  AC 41/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tartarugalzinho - AP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 16/04/2021 até 15/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES - PR
77.774.560/0001-28
  AC 34/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Teixeira Soares - PR - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/04/2021 até 21/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP.
01.626.818/0001-87
  AC 22/2019 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tietê - SP - na implementação das ações de modernização através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/11/2019 até 28/11/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI - MG
10.792.806/0001-13
  AC 106/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Tocos do Moji - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 07/07/2021 até 06/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
25.641.200/0001-54
  PI 4/2018 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Câmara Municipal de Três Corações - MG. 15/06/2018 até 14/06/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ - MG.
20.353.488/0001-48
  AC 36/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ubá - MG - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/04/2021 até 28/04/2026
CAMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTA (CAMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTA)
01.613.317/0001-66
  AC 114/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 29/07/2021 até 28/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ - AM.
84.091.883/0001-82
  AC 15/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Urucará - AM - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/04/2020 até 22/04/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ - RO
63.789.416/0001-50
  AC 92/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Urupá - RO - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/06/2021 até 17/06/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA - RS
90.544.057/0001-44
  AC 80/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Vacaria - RS - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/07/2021 até 13/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA - RJ.
39.756.648/0001-28
  AC 151/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 22/09/2021 até 21/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA - BA.
63.091.524/0001-55
  AC 24/2019 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Várzea Nova - BA - na implementação das ações de modernização através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 10/12/2019 até 09/12/2024
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
04.338.856/0001-22
  AC 142/2021 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do ILB e a Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá. 03/08/2021 até 02/08/2026
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANCA DO SUL (CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANCA DO SUL)
23.669.055/0001-94
  AC 116/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 26/07/2021 até 25/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ - RS.
29.903.155/0001-10
  AC 161/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 24/09/2021 até 23/09/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES.
27.427.277/0001-51
  AC 46/2020 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Viana - ES - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 14/12/2020 até 13/12/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO - SP.
49.600.232/0001-70
  AC 46/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Vinhedo - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/04/2021 até 21/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP
65.709.008/0001-77
  AC 85/2021 Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Zacarias - SP - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 20/07/2021 até 19/07/2026
CÂMARA MUNICIPAL DO CARMO - RJ.
01.004.783/0001-44
  AC 100/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 03/08/2021 até 02/08/2026
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - CMRJ.
30.467.039/0001-84
  PI 3/2018 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro - CMRJ - visando a instalação da Estação Radiodifusora do Senado Federal, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para as transmissões dos sinais da TV Senado, da Rádio Senado FM e da TV de responsabilidade da CMRJ, mediante a cessão de subcanalização ou de faixa de programação, por intermédio de canal de TV Digital consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. 21/03/2018 até 20/03/2023
CÂMARA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - MG
03.014.499/0001-84
  AC 120/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 03/08/2021 até 02/08/2026
CAPGEMINI BRASIL S.A.
65.599.953/0004-06
  CT 36/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação para o SENADO FEDERAL, baseado nas práticas e princípios das “metodologias ágeis” e do “software craftsmanship”, mediante ordens de serviço dimensionadas em Unidade de Serviço Técnico – UST - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 19/04/2018 até 18/04/2021
CAPITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA
06.096.335/0001-31
  CT 48/2020 Alienação de aparas de papéis brancos, mistos e chapas de alumínio usadas, conjugada com a prestação de serviços de recolhimento destes materiais inservíveis, nas dependências do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 10/07/2020 até 09/07/2022
CARDIOADVANCE CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA - EPP.
21.526.343/0001-64
  TCR 37/2020 Credenciamento da empresa CardioAdvance Consultórios Médicos Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/05/2020 até 16/12/2024
CARDIOCOR - CLÍNICA CARDIOLOGICA LTDA.
11.072.257/0001-75
  TCR 64/2020 Credenciamento da empresa CARDIOCOR - Clínica Cardiológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/06/2020 até 16/12/2024
CARDIOSUL - CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA.
37.993.474/0001-91
  TCR 100/2020 Credenciamento da empresa CARDIOSUL - Clínica Cardiológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 03/08/2020 até 16/12/2024
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA.
912.***.***-20
  TD 25/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. Especial Covid-19: Os Desafios do Combate ao Coronavírus nos Estados" , de propriedade do Senhor Carlos Eduardo de Oliveira Lula - CPF: 912.886.063-20 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 27/05/2021
CASAS MIX UTILIDADES E SERVICOS PARA O LAR EIRELI (UNIVERSO UTILIDADES & SERVICOS)
24.449.085/0001-58
  NE 1490/2021 Aquisição de eletrodomésticos 09/08/2021
  RP 3/2021 Aquisição de eletrodomésticos 26/01/2021 até 25/01/2022
CAST INFORMATICA S/A (null)
03.143.181/0001-01
  CT 102/2021 Prestação de serviços de suporte técnico SAP Enterprise Support via cobertura remota 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana), com garantia de updates e upgrades para o ambiente SAP BusinessObjects Enterprise do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. 13/10/2021 até 12/10/2022
CASTRO VALLE ODONTOLOGIA S/S LTDA
07.990.346/0001-23
  TCR 17/2021 Credenciamento da empresa Castro Valle Odontologia S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 06/04/2021 até 16/12/2024
CATHOLIC UNIVERSITY OF AMERICA - Universidade Católica da América.
  ME 6/2020 Estabelecer cooperação entre o SENADO FEDERAL e a Catholic University of América - Universidade Católica da América, em Washington D.C, com vistas à promoção do conhecimento, do resgate e da difusão do acervo pessoal que resultou na biblioteca do grande diplomata e historiador brasileiro Manoel de Oliveira Lima - Biblioteca Oliveira Lima. 17/08/2020 até 16/08/2023
CAVALHEIRO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
38.079.778/0001-00
  RP 28/2021 Fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da SGIDOC e suas Coordenações 26/05/2021 até 25/05/2022
CAVALHER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA.
28.950.342/0001-91
  TCR 40/2021 Credenciamento da empresa Cavalher Odontologia Especializada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 21/05/2021 até 16/12/2024
CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
07.522.669/0001-92
  CTA 119/2017 Estabelecer as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a CEB Distribuição S.A e o SENADO FEDERAL, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - no fornecimento continuado de energia elétrica para as diversas Unidades Consumidoras do Senado Federal, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 29/12/2017 até 28/12/2022
  CT 133/2016 Contrato de Uso de Sistema de Distribuição - CUSD - entre o SENADO FEDERAL e a CEB Distribuição S/A, de energia elétrica para as unidades consumidoras de identificação nº 466.453-1; 491.042-7; 491.747-2; 491.750-2; 493.169-6; 605.120-0; 623.849-1; 675.051-6; 966.027-5 e 1.089.425-X, durante o período indeterminado de vigência contratual.. 23/09/2016
  CT 134/2016 Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER - entre o SENADO FEDERAL e a CEB Distribuição S/A, de energia elétrica para as unidades consumidoras de identificação nº 466.453-1; 491.042-7; 491.747-2; 491.750-2; 493.169-6; 605.120-0; 623.849-1; 675.051-6; 966.027-5 e 1.089.425-X, durante o período indeterminado de vigência contratual. 23/09/2016
CELERIT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP.
02.298.314/0001-48
  CT 14/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com o fornecimento de peças novas e originais, incluindo a prestação de suporte técnico e de manutenção evolutiva, por meio de atualização de versões de microcódigo - firmware - para os equipamentos servidores em rack e seus respectivos componentes, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 28/01/2020 até 27/07/2022
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA-DF.
00.314.310/0001-80
  TD 167/2020 Contrato de Doação, pura e simples, de forma gratuita e sem encargo de qualquer natureza, que o SENADO FEDERAL - como DOADOR - transfere em caráter irrevogável a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA-DF - como DONATÁRIO - toda posse, ação e domínio que exercia sobre os bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.103126/2020-69. 08/12/2020
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
07.171.299/0001-96
  CT 29/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, na modalidade de Unidade de Serviços Técnicos - UST - visando o atendimento das requisições de serviços técnicos especializados, nos ativos de Tecnologia da Informação - TI - da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 10/02/2020 até 09/08/2022
CENTRO BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA S/S LTDA.
08.078.593/0001-10
  TCR 105/2020 Credenciamento da empresa Centro Brasiliense de Odontologia Especializada S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 14/08/2020 até 16/12/2024
CENTRO CLÍNICO FEMMINA LTDA.
05.326.013/0001-79
  TCR 144/2020 Credenciamento da empresa Centro Clínico Femmina Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 28/10/2020 até 16/12/2024
CENTRO CLINICO SAMAMBAIA LTDA.
35.488.375/0001-27
  TCR 84/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 29/09/2021 até 16/12/2024
CENTRO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PSIQUIÁTRICO E PSICOTERÁPICO VIDA LTDA.
03.821.835/0001-09
  TCR 8/2021 Credenciamento da empresa Centro de Atendimento Ambulatorial Psiquiátrico e Psicoterápico Vida Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/03/2021 até 16/12/2024
CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA.
36.767.721/0001-79
  TCR 4/2021 Credenciamento da empresa Centro de Convivência e Atenção Psicossocial Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 11/02/2021 até 16/12/2024
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA - CESB.
00.422.333/0001-09
  CN 9/2018 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro de Educação Superior de Brasília - CESB - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 04/09/2018 até 03/09/2023
CENTRO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS LTDA.
05.475.877/0001-52
  TCR 147/2020 Credenciamento da empresa Centro de Imagens Radiográficas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/10/2020 até 16/12/2024
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO CARDIOLÓGICA LTDA - CTCV.
03.923.271/0001-07
  TCR 36/2020 Credenciamento da empresa Centro de Investigação Cardiológica Ltda - CTCV especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 21/05/2020 até 16/12/2024
CENTRO DE PERIODONTIA CÍNTIA GUÉRCIO LTDA.
18.114.120/0001-85
  TCR 72/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 17/08/2021 até 16/12/2024
CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH BRANDÃO EIRELI - ME.
24.386.198/0001-51
  TCR 164/2020 Credenciamento da empresa Centro de Reabilitação Sarah Brandão Eireli - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/12/2020 até 16/12/2024
CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO LTDA.
01.397.726/0001-72
  TCR 46/2021 Credenciamento da empresa Centro Especializado em Prevenção e Tratamento Odontológico Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 11/06/2021 até 16/12/2024
CENTRO MÉDICO MATSUMOTO LTDA.
09.519.464/0001-83
  TCR 45/2021 Credenciamento da empresa Centro Médico Matsumoto Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/05/2021 até 16/12/2024
CENTRO ODONTOLÓGICO AVANÇADO LTDA.
26.963.843/0001-87
  TCR 124/2020 Credenciamento da empresa Centro Odontológico Avançado Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/08/2020 até 16/12/2024
CENTRO ODONTOLÓGICO MIRRANDA LTDA
02.574.101/0001-00
  TCR 73/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 11/08/2021 até 16/12/2024
CENTRO ODONTOLÓGICO PATRÍCIA GALVÃO LTDA.
08.276.854/0001-07
  TCR 37/2021 Credenciamento da empresa Centro Odontológico Patrícia Galvão Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/05/2021 até 16/12/2024
CENTRO OFTALMOLÓGICO OCULISTAS ASSOCIADOS S/S LTDA.
01.756.396/0001-64
  TCR 41/2020 Credenciamento da empresa Centro Oftalmológico Oculistas Associados S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 21/05/2020 até 16/12/2024
CENTRO RADIOLÓGICO DO GAMA S/A
03.111.336/0001-10
  TCR 10/2021 Credenciamento da empresa Centro Radiológico do Gama S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/03/2021 até 16/12/2024
CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA.
26.964.205/0001-80
  TCR 45/2020 Credenciamento da empresa Centro Sul de Imagem e Medicina Fetal Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 22/05/2020 até 16/12/2024
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB
00.059.857/0001-87
  CN 19/2019 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário de Brasília - UNICEUB - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 25/11/2019 até 24/11/2024
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF
00.078.220/0001-38
  CN 19/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF - a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 13/08/2020 até 12/08/2025
CENTRO UNIVERSITÁRIO ICESP - UNICESP.
10.739.240/0001-66
  CN 1/2019 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Centro Universitário ICESP - UNICESP - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 11/03/2019 até 10/03/2024
CENTRO UROLÓGICO DE TAGUATINGA LTDA - CEUTA.
04.385.785/0001-19
  TCR 13/2021 Credenciamento da empresa Centro Urológico de Taguatinga Ltda - CEUTA - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/03/2021 até 16/12/2024
CETRO RM SERVIÇOS LTDA.
08.307.120/0001-48
  CT 15/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta, com fornecimento de mão-de-obra de profissionais e auxiliares, nas áreas de editoração eletrônica, pré-impressão, impressão offset, serviços de acabamento, expedição, manutenção e almoxarifado, para a Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - durante o período de 12 meses consecutivos. 01/02/2018 até 31/01/2022
CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA.
00.520.237/0001-01
  TCR 93/2020 Credenciamento da empresa CETTRO - Centro de Tratamento Oncológico de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/07/2020 até 16/12/2024
CHB - CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASÍLIA LTDA.
17.444.053/0001-02
  TCR 90/2020 Credenciamento da empresa CHB - Centro Hiperbárico de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 28/07/2020 até 16/12/2024
CIBELE CAMPOS RODRIGUES
691.***.***-15
  TD 63/2021 É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado “MARPHYSA (Ou o cotidiano da Cuiabá nos tempos do candimba, das toradas do Campo d’Ourique e das esmolas do Senhor Divino)” cuja titularidade pertence ao CEDENTE. 03/08/2021
CISAB - CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - ME.
04.075.812/0001-57
  TCR 69/2020 Credenciamento da empresa CISAB - Clínica Odontológica Ltda - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 30/06/2020 até 16/12/2024
CISB - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE BUCAL LTDA - EPP.
37.067.584/0001-22
  TCR 63/2020 Credenciamento da empresa CISB - Centro Integrado de Saúde Bucal Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/06/2020 até 16/12/2024
CITRUS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA
12.806.448/0001-86
  CT 28/2017 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma (01) Solução Completa de Tarifação Telefônica para o SENADO FEDERAL, visando atender até 04 (quatro) centrais PABX e 7.000 (sete mil) ramais, incluindo às licenças de software tarifador telefônico e de softwares auxiliares por tempo indeterminado, hardware completo associado, treinamento operacional, garantia total de funcionamento de software e hardware de 12 (doze) meses consecutivos, além da prestação de serviços de suporte técnico durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 08/05/2017 até 12/07/2022
CLAFE - CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA.
01.361.789/0001-79
  TCR 49/2020 Credenciamento da empresa CLAFE - Clínica de Atendimento Feminino Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/06/2020 até 16/12/2024
CLARICE VALENTE ARAGAO EIRELI - ME
25.499.655/0001-87
  NE 801211/2018 O presente pregão tem por objeto o registro de preços para, por demanda formulada pelo SENADO, o fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, na Capital Federal, por ocasião da cerimônia de Posse Presidencial, Abertura dos Trabalhos Legislativos, sessão em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal e para as sessões especiais de premiações previstas no Regimento Interno do Senado Federal, ou outra sessão, a critério da Presidência, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos. -
CLARO S.A. (CLARO S.A.)
40.432.544/0440-04
  CT 3/2017 Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sinais de TV por assinatura, fornecimento de equipamentos, na modalidade de comodato, prestação de serviços de instalação, distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais nas Unidades Legislativas, Administrativas e na Residência Oficial da Presidência do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 22/01/2017 até 21/01/2022
CLARO S.A.
40.432.544/0001-47
  CT 124/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade entre a rede do SENADO FEDERAL e o backbone da Internet brasileira e internacional, através de 02 (dois) canais de comunicação - links - sendo 01 (um) canal para conectar o Data Center - Grupo 1 - e 01 (um) canal para conectar o Site Remoto - Grupo 2 - incluindo em cada grupo os serviços de instalação, suporte e manutenção técnica, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 05/11/2020 até 30/03/2022
CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA.
11.142.525/0001-88
  CT 82/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos e acessórios diversos, para a utilização nas coberturas jornalísticas externas da TV SENADO. Item 17. 27/08/2021 até 26/08/2022
CLIAOD - CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA.
00.396.504/0001-72
  TCR 38/2020 Credenciamento da empresa CLIAOD - Clínica de Otorrinolaringologia e Audiologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 21/05/2020 até 16/12/2024
CLIDIP - CLÍNICA DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS LTDA.
01.577.179/0001-07
  TCR 12/2020 Credenciamento da empresa CLIDIP - Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 02/04/2020 até 16/12/2024
CLIFF - CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA FALARTE LTDA.
01.320.680/0001-93
  TCR 146/2020 Credenciamento da empresa CLIFF - Clínica de Fonoaudiologia Falarte Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/10/2020 até 16/12/2024
CLIMEA - CLÍNICA ODONTOLÓGICA E MÉDICA S/S LTDA.
08.753.734/0001-53
  TCR 41/2021 Credenciamento da empresa CLIMEA - Clínica Odontológica e Médica S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/06/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA.
28.071.254/0001-10
  TCR 145/2020 Credenciamento da empresa Clínica Crescer Humanizada em Psiquiatria Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 30/10/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
00.623.106/0001-41
  TCR 10/2020 Credenciamento da empresa Clínica da Mama Diagnóstico por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/03/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE BRASÍLIA LTDA.
01.602.408/0001-04
  TCR 22/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Doenças Renais de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 16/04/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA - CDRT.
38.033.882/0001-64
  TCR 72/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Doenças Renais de Taguatinga Ltda - CDRT especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 06/07/2020 até 16/12/2024
CLINICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA.
38.014.443/0001-04
  TCR 77/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 30/08/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA
38.050.860/0001-02
  TCR 95/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Mamografia de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/08/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DENTAL ARTE LTDA.
01.277.612/0001-99
  TCR 106/2020 Credenciamento da empresa Clínica Dental Arte Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/08/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO LTDA.
00.847.863/0001-07
  TCR 9/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Olhos Dr. João Eugênio Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 31/03/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA (COTP)
00.601.179/0001-32
  TCR 81/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 29/09/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA DE PSICOLOGIA ACOLHER LTDA
08.830.495/0001-98
  TCR 79/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Psicologia Acolher Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS.. 06/07/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE PSICOLOGIA E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ROBERTA POHL LTDA.
06.263.881/0001-10
  TCR 109/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Psicologia e Análise de Comportamento Roberta Pohl Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/08/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE PSICOLOGIA EROS E PSIQUÊ EIRELI.
17.887.818/0001-70
  TCR 77/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Psicologia Eros e Psiquê Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 03/07/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE PSICOLOGIA INTERVIR LTDA.
23.368.035/0001-83
  TCR 141/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Psicologia Intervir Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 22/10/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON LTDA.
03.628.122/0001-15
  TCR 120/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Radiologia Odontológica Fenelon Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/08/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA SAFÉ CARNEIRO LTDA.
00.709.014/0001-89
  TCR 28/2021 Credenciamento da empresa Clínica de Radiologia Odontológica Safé Carneiro Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/05/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA DE VEIAS, ANGIOLOGIA AVANÇADA E CIRURGIA VASCULAR LTDA.
08.725.695/0001-80
  TCR 50/2020 Credenciamento da empresa Clínica de Veias, Angiologia Avançada e Cirurgia Vascular Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/06/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA MÉDICA DE HEMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA BETTARELLO S/S
07.443.193/0001-02
  TCR 86/2020 Credenciamento da empresa Clínica Médica de Hematologia e Oftalmologia Bettarello S/S especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/07/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA MING DE ACUPUNTURA LTDA
02.802.059/0001-29
  TCR 9/2021 Credenciamento da empresa Clínica Ming de Acupuntura Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/03/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA ODONTOLAGO23 LTDA.
08.972.027/0001-58
  TCR 74/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 11/08/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA ODONTOLÓGICA ARANTES LTDA.
01.364.656/0001-56
  TCR 97/2020 Credenciamento da empresa Clínica Odontológica Arantes Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 11/08/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA ODONTOLÓGICA COSTA SC LTDA.
32.916.884/0001-15
  TCR 157/2020 Credenciamento da empresa Clínica Odontológica Costa SC Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 30/11/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA ODONTOLÓGICA FABÍOLA DE MELLO S/S LTDA.
01.519.886/0001-47
  TCR 39/2021 Credenciamento da empresa Clínica Odontológica Fabíola de Mello S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/05/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA ODONTOLÓGICA FERREIRA S/S LTDA.
21.006.753/0001-84
  TCR 18/2021 Credenciamento da empresa Clínica Odontológica Ferreira S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 31/03/2021 até 16/12/2024
CLÍNICA ODONTOLÓGICA JOÃO VIEIRA E VANUSKA RIBEIRO MELLO S/S.
01.310.284/0001-85
  TCR 148/2020 Credenciamento da empresa Clínica Odontológica João Vieira e Vanuska Ribeiro Mello S/S especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 03/11/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA ODONTO-PREVENTIVA DE TAGUATINGA SS LTDA.
01.203.086/0001-12
  TCR 73/2020 Credenciamento da empresa Clínica Odonto-Preventiva de Taguatinga SS Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/07/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA LTDA.
00.508.572/0001-86
  TCR 15/2020 Credenciamento da empresa Clínica Radiológica Vila Rica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 02/04/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA TACTUS FISIOTERAPIA SS LTDA.
06.277.192/0001-64
  TCR 51/2020 Credenciamento da empresa Clínica Tactus Fisioterapia SS Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/06/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA TAGUATINGA LTDA
29.589.858/0001-15
  TCR 81/2020 Credenciamento da empresa Clínica Taguatinga Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/07/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA VILLAS BOAS S/A.
04.965.438/0001-65
  TCR 3/2020 Credenciamento da empresa Clínica Villas Boas S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/03/2020 até 16/12/2024
CLÍNICA VIVER - CLÍNICA DE IMAGENS MÉDICAS LTDA.
07.592.441/0002-50
  TCR 52/2020 Credenciamento da empresa Clínica Viver - Clínica de Imagens Médicas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/06/2020 até 16/12/2024
CLINICORDIS BRASÍLIA CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA
08.509.988/0001-20
  TCR 42/2021 Credenciamento da empresa Clinicordis Brasília Clínica Cardiológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/05/2021 até 16/12/2024
CLINIQUE SANTÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP.
25.217.826/0001-38
  TCR 122/2020 Credenciamento da empresa Clinique Santé Serviços Médicos Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/09/2020 até 16/12/2024
CLINOR - CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E REABILITAÇÃO
00.510.149/0001-10
  TCR 59/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 10/08/2021 até 16/12/2024
CLINTER ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA.
06.149.059/0001-22
  TCR 133/2020 Credenciamento da empresa Clinter Odontologia Estética Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/09/2020 até 16/12/2024
CMI BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA (CMI INTERSER)
24.550.517/0001-12
  NE 1581/2021 Inscrição no evento externo “Workshop online Estratégias e Ferramentas de Negociação – Liderando com o Modelo da Universidade de Harvard” que será oferecido pela empresa CMI Interser, nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro do ano de 2021, em ambiente virtual para 18 participantes 26/08/2021
COB - CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA.
02.222.674/0001-66
  TCR 20/2021 Credenciamento da empresa COB - Centro de Ortopedia e Traumatologia de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/04/2021 até 16/12/2024
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO
09.597.351/0001-04
  TD 50/2021 Contrato de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, transfere em caráter gratuito e irrevogável ao Comando da 11ª Região Militar do Exército Brasileiro, como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.025085/2021-43. 08/06/2021
COMANDO DA AERONÁUTICA - COMAER.
00.394.429/0057-65
  PI 7/2018 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Comando da Aeronáutica - COMAER. 27/06/2018 até 26/06/2023
  CS 1/2017 Cessão de uso de espaço físico, localizado na Sala nº 08 do 27º andar, do Edifício Anexo I do SENADO FEDERAL, com área de 29,08m², visando a continuidade da Assessoria Parlamentar do Comando da Aeronáutica - COMAER. 31/01/2017
COMANDO DA MARINHA DO BRASIL - CMB.
00.394.502/0001-44
  CS 25/2008 Cessão de Uso do espaço físico, localizado na sala 07 do 27º andar do Edifício Anexo I do Senado, com área de 29,08m², para instalação da Assessoria Parlamentar do Comando da Marinha. 01/01/2008
  PI 7/2019 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Comando da Marinha do Brasil - CMB. 22/11/2019 até 21/11/2024
COMANDO DO EXÉRCITO - CExB.
00.394.452/0001-03
  CS 14/2008 Cessão de Uso do espaço fisico, localizado na sala nº 06 do 27º andar do Edifício Anexo I do SENADO FEDERAL, com área de 27,72m², para a instalação da Assessoria Parlamentar do Comando do Exército - CExB - disponibilizando uma (01) linha telefônica, equipamentos de informática com acesso a internet e sinal de TV . 01/01/2008 até 08/03/2026
COMERCIAL CANDANGA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME (COMERCIAL CANDANGA)
14.128.522/0001-88
  NE 801464/2017 Aquisição de insumos de marcenaria para aplicação no Complexo Arquitetônico do Senado Federal. -
COMERCIAL MAIS ALIMENTOS LTDA
09.481.890/0001-75
  RP 22/2021 Fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da SGIDOC e suas Coordenações 25/05/2021 até 24/05/2022
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE (ELETROACRE)
04.065.033/0001-70
  CTA 111/2014 Contratação, por adesão, da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - objetivando o fornecimento de energia elétrica para os equipamentos transmissores da TV SENADO e da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Rio Branco - AC. 16/05/2014
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.
00.082.024/0001-37
  CT 165/2016 Contratação de empresa prestadora, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a serem utilizados no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB - durante o período indeterminado de vigência contratual. 19/12/2016
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.
07.047.251/0001-70
  CT 28/2021 Fornecimento de energia elétrica, para os equipamentos eletrônicos da retransmissora da Rádio SENADO FM - frequência de 103,3 MHz - instalados na cidade de Fortaleza - CE, pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 01/06/2021 até 31/05/2026
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI (CEPISA)
06.840.748/0001-89
  CTA 110/2014 Contratação, por adesão, da Companhia Energética do Piauí - CEPISA - objetivando o fornecimento de energia elétrica para os equipamentos transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Teresina - PI. 20/05/2014
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
08.324.196/0001-81
  CT 50/2012 Fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao SENADO FEDERAL, segundo a estrutura tarifária CONVENCIONAL, subgrupo A4, que se destina exclusivamente à utilização como insumo para o desenvolvimento da atividade CNAE - EF8411600 - Administração Pública em Geral - Federal - para uso restrito na unidade consumidora de responsabilidade do Senado Federal, situada no Alto Morro de Mãe Luiza, nº 10, bairro Mãe Luiza, na cidade de Natal - RN. 27/04/2012
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.
00.359.877/0001-73
  CN 11/2017 Estabelecer na parceria entre o SENADO FEDERAL e a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP - os deveres e as responsabilidades dos partícipes na operacionalização de financiamento de terrenos adquiridos da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em processo licitatório, permitindo o pagamento das prestações por meio de consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas do Senado Federal, respeitadas as normas constantes dos Editais de Licitação Pública de imóveis da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. 01/03/2017 até 28/02/2022
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
30.092.431/0001-96
  CT 134/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de espargidores em espuma de agente pimenta para utilização, se necessário for, quando nas ações especiais dos policiais legislativos da Secretaria de Policia do SENADO FEDERAL - SPOL/SF. 23/11/2020 até 22/11/2021
CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
00.530.341/0001-79
  CT 88/2017 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, de manutenção corretiva e adaptativa, incluindo atualização de versão, para o aplicativo "Sistema de Gestão Informatizada de Patrimônio e Almoxarifado do SENADO FEDERAL - SPALM", durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 26/10/2017 até 25/10/2022
  CT 17/2017 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção evolutiva, incluindo atualização tecnológica, updates e upgrades, para o aplicativo "Sistema de Gestão Informatizada de Patrimônio e Almoxarifado do SENADO FEDERAL - SPALM", durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 03/04/2017 até 02/04/2022
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS (CNM)
00.703.157/0001-83
  PI 2/2017 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Confederação Nacional de Municípios - CNM. 14/02/2017 até 13/02/2022
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO - CNTC
33.636.762/0001-38
  PI 10/2013 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC. 27/08/2013 até 26/08/2023
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF.
00.508.903/0001-88
  AC 7/2013 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Conselho de Justiça Federal - CJF. 09/04/2013 até 08/04/2023
CONSELHO DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO - CONSED.
02.705.176/0001-74
  AC 24/2017 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e o Conselho de Secretários de Educação - CONSED - visando apoio na realização e divulgação do Programa Senado Jovem Brasileiro - Resolução nº 42, de 2010. 20/09/2017 até 19/09/2024
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.
07.421.906/0001-29
  PI 10/2018 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 31/10/2018 até 30/10/2023
  AC 31/2019 Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, juntamente com a Câmara dos Deputados - CD; o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; o Tribunal de Contas da União - TCU; o Ministério das Cidadania - MC; o Ministério da Educação - MEC; o Ministério da Saúde - MS; o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH; a Controladoria-Geral da União - CGU; o Ministério da Justiça e da Segurança Pública - MJSP; a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE - visando o estabelecimento do "Pacto Nacional pela Primeira Infância", mediante a cooperação técnica e operacional, com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar a legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no Art. 227, da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância. 25/06/2019 até 24/06/2024
CONSULTORIA TÉCNICO LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CTL-MG.
05.475.103/0001-21
  PI 3/2020 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Consultoria Técnico Legislativa do Estado de Minas Gerais - CTL-MG. 20/08/2020 até 19/08/2025
CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CGDF.
08.944.148/0001-96
  PI 2/2019 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF. 09/07/2019 até 08/07/2024
  AC 30/2019 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de projetos de interesse mútuo e que atuem na formação cidadã e no fomento do controle social, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 03/12/2019 até 02/12/2021
CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA.
05.455.684/0001-30
  CT 11/2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, retirada, remanejamento e manutenção de cabos de par trançado - UTP - e cabos de fibra óptica, do Sistema de Cabeamento da Rede Local do SENADO FEDERAL em todo o Complexo Arquitetônico, Residências Oficiais dos Senadores, da Presidência do Senado Federal e sitio redundante hospedado no Datacenter da Câmara dos Deputados, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 31/01/2019 até 30/01/2024
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E DO DISTRITO FEDERAL - SICOOB LEGISLATIVO
03.329.154/0001-10
  CNC 12/2016 Possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. 31/05/2016 até 30/05/2022
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL - COOPANEST.
24.905.234/0001-46
  TCR 62/2020 Credenciamento da empresa Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Distrito Federal - COOPANEST especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/06/2020 até 16/12/2024
COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI.
07.648.642/0001-40
  CT 5/2016 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Redundante e Integrado de Ingest para a Secretaria da TV SENADO, composto de edição e exibição de conteúdos digitais com suporte para alta definição, incluindo racks para acomodação de equipamentos eletrônicos na TV Senado, além da prestação de serviços de instalação, treinamento, operação assistida, manutenção e suporte técnico durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos após a instalação dos equipamentos eletrônicos. 18/01/2016 até 19/01/2023
  CT 67/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma (01) Solução de Codificação e Distribuição de Streaming de Vídeo e Áudio, incluindo gerenciamento, prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico, com manutenção corretiva e substituição de peças e componentes, atualizações de versões, revisões e/ou distribuições (releases) e correções (patches) dos componentes de software, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 02/07/2018 até 28/01/2023
CORPORACIÓN DE ESTUDIOS DE OPINIÓN PÚBLICA LATINOAMERICANA - LATINOBARÓMETRO.
  PI 3/2015 Estabelecer a cooperação técnico, científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a CORPORAÇÃO LATINOBARÓMETRO. 02/06/2015
CRB - CENTRO RADIOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA.
00.117.242/0001-60
  TCR 11/2021 Credenciamento da empresa CRB - Centro Radiológico de Brasília S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 10/03/2021 até 16/12/2024
CRIOGÊNICOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME.
03.756.571/0001-49
  CT 17/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, para a Central de Oxigênio incluindo a rede de distribuição e a central de alarme, assim como o sistema de oxigênio instalado em 02 (duas) ambulâncias do Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 12/04/2021 até 11/04/2022
CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE
223.***.***-68
  TD 1/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia - Impactos da Pandemia sobre a Educação no Brasil" , de propriedade do Senhor Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque - CPF: 223.641.291-68 - e da Senhora Priscila Cruz - CPF: 272.922.678-82 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 18/02/2021
CS ODONTOPEDIATRIA E ORTODONTIA S/S LTDA
01.273.183/0001-81
  TCR 32/2021 Credenciamento da empresa CS Odontopediatria e Ortodontia S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 05/05/2021 até 16/12/2024
CS TECHNOLOGIES LTDA (CS TREINA)
05.282.669/0001-37
  NE 1650/2021 Inscrição dos servidores Fábio Bianchi Campos, Luciano Silveira Caldeira, José Geraldo Rodrigues Campos Lopes, Tiago Gomes Santana e Joselito Messias Lobo no treinamento online com o tema “Capacitação do Arquiteto de Dados” que será oferecido pela empresa CS Technologies, no período de 13 a 16 de setembro de 2021, no horário de 18h às 22h, pela plataforma Teams da Microsoft. 10/09/2021
  NE 1552/2021 Inscrição dos servidores Fábio Bianchi Campos, Fabrício Fernandes Santana, João Artur Motta Coimbra, Lauro César de Araújo e Luciano Silveira Caldeira no treinamento externo, online, com o tema “Governança de Dados, MGM, Qualidade de Dados de LGPD” que será oferecido pela empresa CS Technologies, no período de 23 a 26 de agosto de 2021, no horário de 18h às 22h, pela plataforma Teams da Microsoft. 19/08/2021
CTIS TECNOLOGIA S/A
01.644.731/0001-32
  CT 61/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação para o SENADO FEDERAL, na plataforma Java, incluindo codificação, testes e documentação, baseados nas práticas e princípios dos “métodos ágeis” e do “software craftsmanship”, mediante Ordens de Serviço dimensionadas em Unidade de Serviço Técnico – UST - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 27/06/2021 até 26/06/2022
DATAMÉTRICA PESQUISA DE OPINIÃO E CONSULTORIA LTDA.
10.575.983/0001-48
  CT 4/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta de dados, por meio de entrevistas por telefone (atendimento ativo), via CATI - Computer Assisted Telephone Interviewing - e entrega dos resultados em formato de Base de Dados, para a Secretaria de Transparência do Senado Federal - STRANS/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/01/2020 até 12/01/2022
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
72.381.189/0006-25
  RP 46/2020 Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente e licenciamento de softwares de virtualização de rede, incluindo instalação, treinamento e garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses. 25/11/2020 até 24/11/2021
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
72.381.189/0010-01
  RP 46/2020 Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente e licenciamento de softwares de virtualização de rede, incluindo instalação, treinamento e garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses 25/11/2020 até 24/11/2021
  RP 46/2020 Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente e licenciamento de softwares de virtualização de rede, incluindo instalação, treinamento e garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses. 25/11/2020 até 24/11/2021
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PRF.
00.394.494/0104-41
  AC 185/2021 Estabelecer a cooperação técnico-cientifica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO/ILB/SPOL e a Polícia Rodoviária Federal bem como o compartilhamento de informações e bancos de dados de interesse institucional dos participes envolvidos e o apoio logístico operacional. 10/09/2021 até 13/09/2026
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
04.892.707/0001-00
  PI 6/2019 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. 25/10/2019 até 24/10/2024
DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA (FLORICULTURA DFLORES)
29.853.493/0001-94
  RP 57/2021 Fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, na Capital Federal, para Abertura dos Trabalhos Legislativos e Sessões Especiais de Premiações previstas no Regimento Interno do Senado Federal, ou outra sessão, a critério da Presidência, durante 6 (seis) meses consecutivos 16/07/2021 até 15/07/2022
DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME
21.793.208/0001-85
  RP 37/2021 Aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação - SGIDOC e suas Coordenações. 09/06/2021 até 08/06/2022
DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A - DASA.
61.486.650/0388-22
  TCR 3/2021 Credenciamento da empresa Diagnósticos da América S.A - DASA - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/02/2021 até 16/12/2024
DIAGNOSTIC S/S
03.500.455/0001-64
  TCR 22/2021 Credenciamento da empresa Diagnostic S/S especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 06/05/2021 até 16/12/2024
DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA - EPP.
01.258.895/0001-21
  TCR 111/2020 Credenciamento da empresa Digidoc Radiologia Odontológica Ltda - EPP especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 13/08/2020 até 16/12/2024
DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - ME.
18.799.897/0001-20
  CT 99/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Certificados Digitais ICP-Brasil, do tipo A3, em token criptográfico, por demanda, com garantia técnica e com validade de 03 (três) anos para pessoas físicas e jurídicas, incluindo a previsão de visitas técnicas para as emissões de certificados digitais in loco, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - SEI/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 14/09/2018 até 13/09/2022
DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI
37.544.176/0001-14
  RP 4/2021 Aquisição de eletrodomésticos 25/01/2021 até 24/01/2022
  RP 38/2021 Aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação - SGIDOC e suas Coordenações. 09/06/2021 até 08/06/2022
DIRETÓRIO NACIONAL DOS DEMOCRATAS.
01.633.510/0001-69
  CS 1/2019 Estabelecer a Cessão de Uso de espaço físico no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, para a instalação do Democratas Mulher, vinculado ao Diretório Nacional dos Democratas, localizado na Sala nº 10, do 26º andar do Edifício Anexo I, com área de 25,30m², incluindo uma (01) linha telefônica de propriedade do Senado Federal, por prazo indeterminado. 12/02/2019
  CS 11/2008 Cessão de Uso de espaço físico, localizado nas Salas nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06, do 26º andar do Edifício Anexo I do SENADO FEDERAL, com área de 210,94m², para a instalação do Diretório Nacional dos Democratas. 01/01/2008
DISAC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
23.879.002/0001-06
  CT 83/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos e acessórios diversos, para a utilização nas coberturas jornalísticas externas da TV SENADO. Itens 7 e 39. 27/08/2021 até 26/08/2022
DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA (DCCO)
01.475.599/0002-63
  CT 39/2017 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de um (01) grupo motor-gerador de 500kVA, incluindo a prestação de serviços de manutenção on site de assistência e suporte técnico, visando atender as necessidades do SENADO FEDERAL, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 12/06/2017 até 11/06/2022
DKS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP.
06.698.560/0001-48
  CT 108/2017 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de audiodescrição, interpretação em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais - e legenda em tempo real para a Língua Portuguesa e vice-versa, sob demanda em eventos, outras atividades diversas e projetos institucionais do SENADO FEDERAL ou por ele promovidos ou apoiados dentro do Distrito Federal - DF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Item 3. 04/12/2017 até 03/12/2021
DOC KID'S RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA.
07.622.311/0001-31
  TCR 118/2020 Credenciamento da empresa Doc Kid's Radiologia Odontológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 28/08/2020 até 16/12/2024
DRM NUTRILIFE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (DRM COMERCIAL)
20.768.125/0001-73
  NE 1442/2021 Aquisição de eletrodomésticos. 23/07/2021
  RP 5/2021 Aquisição de eletrodomésticos. 25/01/2021 até 24/01/2022
DUAL ODONTOLOGIA AVANÇADA LTDA.
07.135.223/0001-05
  TCR 19/2021 Credenciamento da empresa Dual Odontologia Avançada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 12/04/2021 até 16/12/2024
DUPLICOPY SUPRIMENTOS GRAFICOS - EIRELI (
28.859.855/0001-91
  RP 42/2020 Aquisição de tintas gráficas, Escala Europa (CMYK), para utilização no sistema de impressão offset da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal - SEGRAF 06/11/2020 até 05/11/2021
DYNAMIC VÍDEO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
05.724.529/0001-71
  CT 144/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de licença de software de editor de jornalismo, com a prestação de serviços de suporte técnico durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, para uso pela Secretaria da TV SENADO - STVSEN - composto por um lote de, no mínimo, 30 (trinta) licenças flutuantes para estações de trabalho, incluindo a realização de treinamento gerencial, treinamento operacional e a prestação de serviços de operação assistida, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 26/12/2018 até 06/03/2023
E. O. DA SILVA MULT TENDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE TENDAS - ME.
09.529.152/0001-50
  NE 1534/2021 Registro de Preços para fornecimento de grade de alambrado com escoramento, por meio de locação, incluídos os serviços de montagem e desmontagem, para manifestações e eventos na área do Congresso Nacional e adjacências durante 12 (doze) meses consecutivos. ITEM 1. 17/08/2021
  NE 1646/2021 Registro de Preços para fornecimento de grade de alambrado com escoramento, por meio de locação, incluídos os serviços de montagem e desmontagem, para manifestações e eventos na área do Congresso Nacional e adjacências durante 12 (doze) meses consecutivos. ITEM 1. 10/09/2021
  NE 1456/2021 Registro de Preços para fornecimento de grade de alambrado com escoramento, por meio de locação, incluídos os serviços de montagem e desmontagem, para manifestações e eventos na área do Congresso Nacional e adjacências durante 12 (doze) meses consecutivos. ITEM 1. 28/07/2021
  NE 1245/2021 Registro de Preços para fornecimento de grade de alambrado com escoramento, por meio de locação, incluídos os serviços de montagem e desmontagem, para manifestações e eventos na área do Congresso Nacional e adjacências durante 12 (doze) meses consecutivos. ITEM 1. 28/06/2021
  NE 1630/2021 Registro de Preços para fornecimento de grade de alambrado com escoramento, por meio de locação, incluídos os serviços de montagem e desmontagem, para manifestações e eventos na área do Congresso Nacional e adjacências durante 12 (doze) meses consecutivos. ITEM 1. 02/09/2021
  RP 48/2020 Registro de Preços para fornecimento de grade de alambrado com escoramento, por meio de locação, incluídos os serviços de montagem e desmontagem, para manifestações e eventos na área do Congresso Nacional e adjacências durante 12 (doze) meses consecutivos. ITEM 1. 01/12/2020 até 30/11/2021
EBSCO BRASIL LTDA.
42.356.782/0001-46
  CT 44/2017 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura de acesso de 11 (onze) bases de dados desenvolvidas e produzidas pela EBSCOhost Online Research Databases, para o SENADO FEDERAL e a Câmara dos Deputados, incluindo: Academic Search Complete, EconLit with Full Text, Environment Complete, Fonte Acadêmica, Legal Collection, Political Science Complete, MEDLINE Complete, Science & Technology Collection, Human Resources Abstracts, Public Administration Abstract e Word Politics Review a ser disponibilizado por IP. 28/06/2017 até 27/06/2022
EBSX2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP.
16.572.376/0001-00
  CT 86/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 02 (duas) empilhadeiras - veículo para movimentação de carga - movidas a GLP, incluindo a manutenção preventiva periódica, com o fornecimento e substituição de peças, componentes e suprimentos necessários para o perfeito funcionamento, para a Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL - SPATR/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 17/08/2018 até 16/08/2022
ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA - EPP.
01.365.662/0001-28
  CT 18/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma (01) Solução Informatizada para cálculos de custos gráficos, incluindo licenças de uso do software, prestação de serviços de implantação e de suporte técnico, atualização de versão, treinamento operacional e levantamento in loco dos custos do processo de produção gráfica, a ser utilizada pela Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF. 15/02/2018 até 02/05/2022
ECLIPSI - ENCONTRO NA CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA.
30.755.777/0001-27
  TCR 176/2020 Credenciamento da empresa ECLIPSI - Encontro na Clínica de Psicologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 17/12/2020 até 16/12/2024
ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI.
39.750.831/0001-16
  CT 27/2017 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de motorista, ajudante e atendente, visando a condução de veículos e na operação de atividades de transporte necessárias ao atendimento às atividades do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 02/05/2017 até 01/05/2022
EDITORA FORUM LTDA
41.769.803/0001-92
  CT 66/2021 Assinatura anual da base de dados Biblioteca Digital Fórum (BID Fórum), que integra o Módulo Fórum de Direito, em formato digital on-line, durante 12 (doze) meses consecutivos, 03/08/2021 até 02/08/2022
EDYTUDO COMÉRCIO DE FERRAGENS E VARIEDADES LTDA - ME.
10.214.272/0001-48
  NE 1379/2021 Fornecimento de insumos e materiais necessários às atividades do Serviço de Policiamento. 13/07/2021
ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME.
10.719.671/0001-60
  CT 69/2021 Fornecimento de assinaturas eletrônicas para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, durante 12(doze) meses consecutivos. 22/09/2021 até 21/09/2022
  CT 6/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas ao SENADO FEDERAL, incluídas as Residências Oficiais dos Senhores Senadores, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 22/05/2021 até 21/05/2022
ELEVADORES VILLARTA LTDA
54.222.401/0001-15
  CT 5/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e materiais novos e originais necessários ao perfeito funcionamento dos elevadores, plataformas elevatórias e monta-cargas no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 12/01/2021 até 11/07/2023
ELIZABETH DIAS DOS SANTOS FISIOTERAPIA - FISIOQUER.
13.649.407/0001-96
  TCR 55/2020 Credenciamento da empresa Elizabeth Dias dos Santos Fisioterapia - FISIOQUER especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/06/2020 até 16/12/2024
ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA
07.700.630/0001-18
  CT 97/2021 Licenciamento do direito de exibição dos documentários “Filme Paisagem – Um Olhar sobre Roberto Burle Marx”, “Menino 23 – Infâncias Perdidas no Brasil” e “Diários de Classe” pela TV Senado, pelo prazo de 2 (dois) anos (2021/2023). 30/09/2021 até 29/09/2023
EMBAUBA FILMES LTDA (EMBAUBA FILMES)
15.144.532/0001-70
  CT 71/2021 licenciamento do direito de exibição do documentário “Chuva é cantoria na aldeia dos mortos” pela TV Senado pelo prazo de dois anos (2021/2022). 10/08/2021 até 09/08/2023
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
09.132.659/0001-76
  CT 4/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cessão de segmento espacial, de 4,5 MHz de capacidade, especificamente no Satélite Star One C2, Banda "C", destinado a efetuar a transmissão do sinal digital de vídeo e áudio associado gerado pela TV SENADO e do sinal de áudio gerado pela Rádio SENADO FM, por meio das Estações Terrenas de Transmissão de Sinais – ETTS - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 22/01/2018 até 21/01/2022
EMEDCAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
10.747.420/0001-90
  NE 801445/2017 Fornecimento de produtos para saúde. ITEM 18, 21, 32, 37, 44 E 45. -
EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO EIRELI (EMIBM ENGENHARIA)
37.071.313/0001-40
  NE 1573/2021 Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal 26/08/2021
  NE 1652/2021 Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal 13/09/2021
  RP 18/2021 Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal 17/04/2021 até 16/04/2022
EMN REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, ÁUDIO E VÍDEO E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI.
35.056.963/0001-91
  CT 84/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos e acessórios diversos, para a utilização nas coberturas jornalísticas externas da TV SENADO. Itens 29,30 e 36. 30/08/2021 até 29/08/2022
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC.
09.168.704/0001-42
  AC 1/2018 Estabelecer os termos de cooperação mútua entre o SENADO FEDERAL e a Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC - visando o compartilhamento e a coprodução de conteúdos de comunicação social digitais, impressos, audiovisuais e multimídias entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 02/03/2018 até 01/03/2023
  CT 16/2017 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicações de anúncios de interesse do SENADO FEDERAL, em jornais de grande circulação em todo o Território Nacional, à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos 01/04/2017 até 31/03/2022
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
34.028.316/0007-07
  CT 135/2020 Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em Unidade de Atendimento da Empresa, em âmbito nacional, durante o período de 12 (doze) meses. 09/12/2020 até 08/12/2021
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
34.028.316/5783-77
  CS 2/2013 Cessão de uso de espaço físico localizado no Edifício da Secretaria Especial de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEEP/SF - Via N2 Leste - com área de 137,90 m² (cento e trinta e sete metros e noventa centímetros quadrados) para instalação de agência postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. 10/06/2013 até 09/06/2023
ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA
04.768.702/0001-70
  NE 1315/2018 Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia para reformas e obras no Complexo Arquitetônico do Senado Federal e nas áreas comuns do Congresso Nacional -
  NE 1864/2018 Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia para reformas e obras no Complexo Arquitetônico do Senado Federal e nas áreas comuns do Congresso Nacional -
ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP
19.964.929/0001-69
  CT 34/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, nos grupos de geradores elétricos do Sistema de Geração de Energia Elétrica de Emergência do SENADO FEDERAL, incluindo o fornecimento de peças novas de reposição e de insumos lubrificantes, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 11/03/2020 até 10/09/2022
ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA
00.681.882/0001-06
  CT 12/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e sob demanda, referente à operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos Sistemas e Equipamentos de Ar-Condicionado, Exaustão, Ventilação e Automação no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL e nas Residências Oficiais, com serviços contínuos de tratamento químico dos Sistemas de Água de Condensação e Gelada, atendimento aos usuários, manutenção e operação do Sistema de Controle de Manutenção Informatizado, suprimento de materiais e insumos necessários à execução dos serviços com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 31/01/2019 até 30/01/2022
EPOCHÉ - INSTITUTO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA.
08.961.406/0001-42
  TCR 116/2020 Credenciamento da empresa EPOCHÉ - Instituto de Psicologia Aplicada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 20/08/2020 até 16/12/2024
EQUILIBRIUM CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA.
18.661.148/0001-32
  TCR 87/2020 Credenciamento da empresa Equilibrium Clínica de Psicologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 22/07/2020 até 16/12/2024
ERGON MOBILE- COMERCIO & SERVICOS LTDA (ERGON MOBILE)
07.419.834/0001-85
  NE 1320/2021 Aquisição de mobiliário residencial, para uso nas residências oficiais dos senhores(as) senadores(as) e residência oficial da Presidência do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital. 07/07/2021
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL - EAGU.
26.994.558/0066-79
  AC 5/2020 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - EAGU. 19/02/2020 até 18/08/2022
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO - ESP/MT
00.444.139/0001-61
  PI 6/2013 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Escola de Saúde Pública do Estado do Mato Grosso - ESP/MT. 19/06/2013 até 18/06/2023
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - MINISTÉRIO DA DEFESA - ESG/MD.
03.630.954/0001-76
  PI 7/2020 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Escola Superior de Guerra - Ministério da Defesa - ESG/MD. 14/09/2020 até 13/09/2025
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
03.920.829/0001-09
  AC 54/2021 Estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o SENADO e o CNMP para realização de atividades no âmbito do projeto Bicentenário da Independência. 01/06/2021 até 31/05/2023
ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL ALVORADA DE BRASÍLIA - DF.
29.435.005/0046-20
  TCR 140/2020 Credenciamento da empresa ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A (Hospital Alvorada de Brasília - DF) especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/10/2020 até 16/12/2024
ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL SAMARITANO BOTAFOGO - RJ.
29.435.005/0061-60
  TCR 44/2021 Credenciamento da empresa ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A - Hospital Samaritano Botafogo - RJ especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 09/06/2021 até 16/12/2024
ESTERILAV - ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP.
00.814.860/0001-69
  CT 68/2017 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento de roupas de serviços de saúde, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas desde sua utilização até o seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para o Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 11/09/2017 até 10/09/2022
ESTERILIZE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - EPP.
26.747.677/0001-81
  CT 64/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esterilização de produtos para a saúde utilizados no Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 23/06/2020 até 22/06/2022
EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP.
11.311.279/0001-40
  CT 13/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material bibliográfico nacional, essencialmente livros impressos, visando a constituição e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do SENADO FEDERAL, à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Item nº 02. 27/01/2021 até 26/01/2022
EXATA CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA
17.877.149/0001-56
  TCR 27/2021 Credenciamento da empresa Exata Clínica de Radiologia Odontológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 10/05/2021 até 16/12/2024
EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA.
17.314.738/0001-26
  CT 18/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, visando a manutenção de revestimentos de mármore, nas fachadas do Edifício Principal e Anexo I do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 05/02/2021 até 04/02/2022
EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
23.312.871/0001-46
  NE 801448/2017 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para uso no Serviço Médico de Emergência do Senado Federal. -
ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.
08.065.700/0001-76
  CT 14/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material bibliográfico nacional, essencialmente livros impressos, visando a constituição e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do SENADO FEDERAL, à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Item nº 01. 27/01/2021 até 26/01/2022
EXP BUSINESS - SERVICOS, COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA
40.251.299/0001-71
  RP 20/2021 Fornecimento de protetores faciais (face shields) para os servidores do Senado Federal, como medida de prevenção e contenção da Covid-19. 30/04/2021 até 29/04/2022
FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.
08.804.362/0001-47
  CT 132/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de imagens aéreas, para uso nos programas da TV SENADO, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 12/11/2020 até 11/11/2021
FACULDADE ANHANGUERA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - FACITEB.
05.808.792/0134-70
  CN 6/2017 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Faculdade Anhanguera de Ciências e Tecnologia de Brasília - FACITEB - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 06/03/2017 até 05/03/2022
FACULDADE ANHANGUERA DE VALPARAÍSO - FAV.
05.808.792/0055-31
  CN 8/2017 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Faculdade Anhanguera de Valparaíso - FAV - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 23/03/2017 até 22/03/2022
FACULDADE APOGEU - MANTIDA PELO APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO EIRELI - ME.
06.929.784/0001-13
  CN 40/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Faculdade Apogeu - mantida pelo Apogeu Centro Integrado de Educação Eireli - ME - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 16/11/2020 até 15/11/2025
FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - FLACSO.
27.819.903/0001-55
  AC 9/2017 Estimular, promover o intercâmbio e o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo entre o SENADO FEDERAL e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO. 27/03/2017 até 26/03/2022
FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA - Instituto Mauá de Pesquisa e Educação - ME.
05.969.033/0001-68
  CN 24/2016 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Instituto Mauá de Pesquisa e Educação ME - mantenedor da Faculdade Mauá de Brasília - MAUÁDF - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 28/12/2016 até 27/12/2021
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO - FAPRO
10.297.324/0004-30
  CN 16/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da Faculdade Projeção de Sobradinho - FAPRO - a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 02/06/2020 até 01/06/2025
FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES - UNIPALMARES.
14.050.274/0001-08
  AC 48/2020 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Faculdade Zumbi dos Palmares - UNIPALMARES. 10/12/2020 até 09/12/2025
FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA (FATO INSTRUMENTOS CIRURGICOS)
26.043.097/0001-03
  RP 58/2021 Aquisição de produtos para saúde para o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE), Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) e Secretaria de Polícia do Senado Federal (SPOL). Item 34. 26/08/2021 até 25/08/2022
FERGAVI COMERCIAL LTDA (FERGAVI COMERCIAL LTDA)
14.968.227/0001-30
  RP 39/2021 Aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação - SGIDOC e suas Coordenações. 10/06/2021 até 09/06/2022
FERNANDO PIMENTEL CANTO.
055.***.***-04
  TD 43/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra intitulada "Fortaleza de São José do Macapá: Vertentes Discursivas e as Cartas dos Construtores", de propriedade do Senhor Fernando Pimentel Canto - CPF: 055.473.852-04 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 19/05/2021
FERNANDO UNIFORMES EIRELI
21.008.058/0001-51
  RP 59/2021 Aquisição de produtos para saúde para o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE), Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) e Secretaria de Polícia do Senado Federal (SPOL). Item 13. 25/08/2021 até 24/08/2022
FHB - COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA - EPP.
09.534.916/0001-04
  CT 85/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos e acessórios diversos, para a utilização nas coberturas jornalísticas externas da TV SENADO. Itens 5 e 22. 30/08/2021 até 29/08/2022
  CT 95/2021 Aquisição de equipamentos de movimento de câmera para estúdios da TV Senado. 16/09/2021 até 15/09/2022
FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
00.354.138/0003-50
  NE 1376/2021 Registro de Preços para aquisição de café em pó superior, para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. 13/07/2021
  RP 52/2020 Registro de Preços para aquisição de café em pó superior, para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. 29/12/2020 até 28/12/2021
FISIOCENTRO - CENTRO DE FISIOTERAPIA S/S LTDA.
37.066.347/0001-47
  TCR 103/2020 Credenciamento da empresa FISIOCENTRO - Centro de Fisioterapia S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/08/2020 até 16/12/2024
FISIOMATER - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA MULHER LTDA.
23.859.348/0001-34
  TCR 2/2021 Credenciamento da empresa FISIOMATER - Clínica Especializada em Saúde da Mulher Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/01/2021 até 16/12/2024
FISIOTRAUMA - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA.
04.224.681/0001-22
  TCR 21/2020 Credenciamento da empresa Fisiotrauma - Clínica de Fisioterapia, Estética e Terapias Alternativas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 06/04/2020 até 16/12/2024
FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI - EPP
07.356.270/0001-89
  NE 1435/2021 Fornecimento de materiais para instalação, movimentação, manutenção e atualização da Rede Local do Senado Federal. 21/07/2021
  CT 36/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com o fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de São Luís - MA, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/06/2019 até 31/05/2022
  CT 76/2017 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva programada mensal e de manutenção corretiva estimada, por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os equipamentos transmissores de sinal de vídeo e áudio da TV SENADO, instalados nas cidades de Rio Branco - AC e João Pessoa - PB e para os equipamentos transmissores de sinal de áudio da Rádio SENADO FM, instalados nas cidades de Rio Branco - AC, Natal - RN e Cuiabá - MT, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 16/10/2017 até 15/10/2022
  CT 139/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Sistema de Transmissão de Rádio FM, para a Rádio SENADO na cidade de Boa Vista - RR, incluindo a instalação e ativação dos equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços de assistência técnica quadrimestral de manutenção preventiva e corretiva, a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos equipamentos eletrônicos até a data de término de vigência do contrato. 13/12/2018 até 12/12/2023
  CT 77/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com o fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital, instalados na cidade de São Luís – MA, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 24/07/2018 até 23/07/2022
  CT 61/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva estimada por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os equipamentos transmissores da TV SENADO Digital, instalados na cidade de Manaus - AM, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 06/09/2019 até 05/09/2022
  CT 62/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva estimada por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os equipamentos transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Fortaleza - CE, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 06/09/2019 até 05/09/2022
  CT 63/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva estimada por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os equipamentos transmissores da Rádio SENADO FM, instalados na cidade de Teresina - PI, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 06/09/2019 até 05/09/2022
  CT 12/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para o transmissor digital da TV SENADO, instalado na Cidade de Macapá - AP, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 23/01/2020 até 22/01/2022
  CT 58/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados nas cidades de Belém - PA; Boa Vista - RR; Juazeiro do Norte - CE (Grupo 3) e Rio Branco - AC e para os transmissores de Rádio SENADO FM instalados nas cidades de João Pessoa - PB e Macapá - AP (Grupo 6), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupos 3 e 6. 21/06/2021 até 20/06/2022
  CT 155/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Transmissão de Rádio FM, incluindo a instalação, configuração, ativação, garantia de fabricação dos equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços de manutenção preventiva quadrimestral e de manutenção corretiva sob demanda, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, visando a instalação da Rádio SENADO FM na cidade de Florianópolis - SC (Grupo 2). 08/01/2021 até 18/05/2026
  RP 39/2020 Fornecimento de materiais para instalação, movimentação, manutenção e atualização da Rede Local do Senado Federal. 19/10/2020 até 18/10/2021
FLÁVIO ANTONIO DA SILVA MATTOS
268.***.***-30
  TA 1/2020 Veicular na Rádio SENADO, 84 (oitenta e quatro) programas com duração de 28 (vinte e oito) ou 57 (cinquenta e sete) minutos cada, sob a denominação IMPROVISO, voltados, prioritariamente, à divulgação do gênero musical classificado como Brazilian Jazz ou Jazz Brasileiro. 27/08/2020 até 26/08/2025
FORTT DO BRASIL LTDA
05.138.913/0001-92
  RP 13/2021 Prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos telefônicos digitais da plataforma MX-ONE/Ericsson/AASTRA/MITEL dos modelos DBC 203, DBC 213 e DBC 223 23/04/2021 até 22/04/2022
FOTOFILM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
36.439.579/0001-30
  CT 86/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos e acessórios diversos, para a utilização nas coberturas jornalísticas externas da TV SENADO. Item 4. 01/09/2021 até 31/08/2022
FRONTE - CENTRO ODONTOLÓGICO SS LTDA.
05.383.821/0001-78
  TCR 107/2020 Credenciamento da empresa Fronte - Centro Odontológico SS Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/08/2020 até 16/12/2024
FULL - BROADCAST & ÁUDIO - EIRELI.
18.964.131/0001-54
  CT 87/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos e acessórios diversos, para a utilização nas coberturas jornalísticas externas da TV SENADO. Itens 15 e 23. 01/09/2021 até 31/08/2022
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC (null)
06.220.430/0001-03
  NE 1791/2018 Inscrição da servidora Stella Maria Vaz Valadares no treinamento externo IV Curso de Formação e Desenvolvimento de Coleções Especiais”, organizado e coordenado pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins/MAST e tendo o apoio da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Computação Científica – FACC, e será realizado no período de 10 a 14 de setembro de 2018, na cidade do Rio de Janeiro – RJ -
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE
17.312.597/0001-02
  CN 1/2013 Formalização da situação jurídica do PATROCINADOR do PLANO, sob a administração da ENTIDADE, na forma aqui ajustada. O PLANO LEGISPREV, plano de benefícios previdenciários complementares, destina-se aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contras da União, e aos membros do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 4º, § 3, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. 07/05/2013
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC
09.470.303/0001-42
  CN 27/2006 Compartilhamento pelo SENADO FEDERAL da torre de rádio e televisão da FUNTELC e sua área física adjacente, localizada na cidade de Fortaleza-CE, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da TV Senado e Rádio Senado, em UHF/VHF e FM/AM. 14/07/2006
  CT 23/2017 Contratação da Fundação de Teleducação do Ceará - FUNTELC - para compartilhamento, pelo SENADO FEDERAL, da torre de Rádio e TV, sua área física adjacente e toda sua infraestrutura, localizada na Rua Osvaldo Cruz nº 1.985, Aldeota, na cidade de Fortaleza - CE, de modo a viabilizar a transmissão dos sinais da TV SENADO, em UHF, canal 43 e da Rádio SENADO FM, canal 277E e frequência de transmissão de 103,3 MHZ, sem implicar transferência direta ou indireta de propriedade. 31/03/2017 até 30/03/2022
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV-EAESP.
33.641.663/0018-92
  CT 142/2020 Participação de servidora do SENADO FEDERAL - Ilana Trombka - matrícula nº 54115 - no programa de pós-graduação stricto sensu “Doutorado Profissional em Administração - DPA”, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-EAESP - na cidade de São Paulo - SP, no período de 2021 a 2023. 02/12/2020 até 01/12/2024
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO - FUNDAC.
03.349.489/0001-08
  CT 61/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do SENADO FEDERAL, durante do período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupos 2, 3, 4, 5 e 6. 05/06/2020 até 04/06/2022
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES
00.628.131/0001-18
  CS 12/2008 Cessão de Uso do espaço fisico, localizado nas salas 08, 09 e 10, do 17º andar do Anexo I do Senado, com área de 82,62mº, para instalação da Fundação Ulysses Guimarães. 01/01/2008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
00.038.174/0001-43
  CN 31/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da Universidade de Brasília - UnB - mantida pela Fundação Universidade de Brasília - FUB, a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 06/10/2020 até 05/10/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT.
33.004.540/0001-00
  CT 11/2018 Compartilhamento de infraestrutura, pelo SENADO FEDERAL, de área na torre de Rádio e TV Universitária, de propriedade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT - e área física adjacente, de modo a viabilizar as retransmissões dos sinais da TV Senado em UHF, canal 31 e da Rádio Senado FM, Canal 273E, frequência de transmissão de 102,5 MHZ, na cidade de Cuiabá-MT, sem implicar na transferência direta ou indireta de propriedade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 30/01/2018 até 29/01/2022
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - FUC-ICDF.
92.898.550/0006-00
  AC 4/2019 Prestação pela FUC-ICDF, mediante compartilhamento de recurso patrimonial da UNIÃO, de assistência em saúde ao adulto, à criança e ao neonato, eletiva e emergencial, nas áreas de cardiologia clínica, hemodinâmica (cardiológica e neurológica), eletrofisiologia (arritmologia), terapia intensiva cardiológica, cardiologia e neurologia intervencionistas, cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular, cirurgia endovascular extracardíaca, reabilitação cardíaca, transplante e outros serviços correlatos, em caráter complementar, aos beneficiários dos Sistemas de Saúde administrados pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas, bem como aos usuários de planos ou fundos de saúde da Câmara dos Deputados e do SENADO FEDERAL, como também aos usuários do Sistema Único de Saúde encaminhados pela SES-DF, mediante ressarcimento dos custos incorridos tanto pelos serviços como pelos materiais e medicamentos, conforme especificações estabelecidas nos planos de trabalho específicos de cada partícipe. 02/05/2019 até 01/05/2024
  TCR 115/2020 Credenciamento da empresa Fundação Universitária de Cardiologia - Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - FUC-UCDF especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/08/2020 até 16/12/2024
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
00.378.257/0001-81
  AC 13/2014 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. 02/05/2014 até 01/05/2024
G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA
02.195.059/0001-08
  CT 50/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assinatura de banco de imagens livres de royalty - royalty free - a serem disponibilizadas por meio digital internet, para utilização pela Secretaria de Comunicação Social do SENADO FEDERAL - SECOM/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/07/2021 até 30/06/2022
G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
07.094.346/0001-45
  CT 11/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte aos usuários do Sistema Telefônico do SENADO FEDERAL, incluindo o controle de qualidade dos serviços executados pela Coordenação de Telecomunicações - COOTELE - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 27/01/2021 até 26/01/2022
GABRIELA LOPES ODONTOPEDIATRIA EIRELI
09.431.884/0001-03
  TCR 108/2020 Credenciamento da empresa Gabriela Lopes Odontopediatria Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 12/08/2020 até 16/12/2024
GASTROCLASS - GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA.
08.437.977/0001-82
  TCR 23/2021 Credenciamento da empresa GASTROCLASS - Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/04/2021 até 16/12/2024
GC FISIOTERAPIA & FITNESS LTDA.
16.733.963/0001-34
  TCR 158/2020 Credenciamento da empresa GC Fisioterapia & Fitness Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/11/2020 até 16/12/2024
GEMAC COMÉRCIO ATACADISTA E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI.
34.730.608/0001-93
  CT 19/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para reposição e utilização em equipamento de impressão offset, marca Heildelberg, modelo Speedmaster 74, instalada na Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF. 05/02/2021 até 04/02/2022
GEORGEA PROBST ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA.
08.541.895/0001-83
  TCR 151/2020 Credenciamento da empresa Georgea Probst Odontologia Estética Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/10/2020 até 16/12/2024
GEROCLÍNICA ASSISTÊNCIA GERIÁTRICA LTDA.
03.634.318/0001-12
  TCR 33/2020 Credenciamento da empresa Geroclínica Assistência Geriátrica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/05/2020 até 16/12/2024
GEZEQUIAS MENDES DE OLIVEIRA 03838892194.
13.505.280/0001-31
  CT 118/2020 Contrataçã0 de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e acessórios fotográficos para diversas Unidades Administrativas do SENADO FEDERAL. Itens nº 8, 11, 12 e 13. 27/10/2020 até 26/10/2021
G I EMPRESA DE SEGURANÇA EIRELI.
07.473.476/0001-99
  CT 77/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, na Residência Oficial da Presidência do Senado na Península dos Ministros - Lago Sul - dos Senhores Senadores na SQS 309 - Blocos "C", "D" e "G" e no Museu dos Poderes da República, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 04/08/2020 até 03/08/2022
GLICÍNIA MENDES
168.***.***-72
  CT 44/2018 Contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de regência do Coral do SENADO FEDERAL, envolvendo educação vocal, educação musical, repertório, performance e ensaios. 20/04/2018 até 19/04/2022
GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA.
16.832.830/0002-04
  CT 152/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de pesquisas qualitativas, via grupos focais, para a Secretaria de Transparência do SENADO FEDERAL - STRANS/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 17/12/2020 até 16/12/2021
GONAR ENGENHARIA LTDA (GONAR ENGENHARIA)
06.266.224/0001-26
  RP 17/2021 Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal 17/04/2021 até 16/04/2022
GOOGLE INC
  CT 56/2014 Concede o SENADO FEDERAL à empresa Google Inc um direito e uma licença, não exclusivos e limitados, para hospedar, fazer armazenamento intermediário, rotear, transmitir, armazenar, copiar, distribuir, executar, exibir, reformatar, extrair, analisar e utilizar, de qualquer outra forma, o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado nos serviços da Google para: (a) hospedar o conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado em servidores pertencentes à Google ou por ela controlados; os itens anteriores incluem todas as licenças necessárias para utilizar as composições e gravações de áudio de qualquer música incluída no Conteúdo do Provedor e no Conteúdo Monetizado a fim de hospedar, indexar, exibir, executar, sincronizar e distribuir o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado, bem como o direito de modificar o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado até o ponto tecnicamente necessário para indexar e exibir o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado. O Provedor entende e concorda que os Serviços da Google que incorporarm o Conteúdo do Provedor e o Conteúdo Monetizado poderão ser difundidos aos afiliados e aos parceiros de difusão. 01/09/2014
GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA.
07.112.529/0001-46
  CT 79/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura da Base de Dados "JUSBRASIL PRO" para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 06/07/2020 até 05/07/2022
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF.
00.394.601/0001-26
  AC 6/2013 Intercâmbio recíproco entre servidores do SENADO FEDERAL e o Governo do Distrito Federal - GDF - visando suprir as necessidades mútuas de mão de obra qualificada, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 06/03/2013 até 05/03/2023
GRAFFPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.
04.494.817/0001-14
  NE 1261/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revestimento e recuperação no conjunto de rolarias, em Rilsan, da máquina de impressão MAN Roland Bicolor, com execução imediata, para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal 30/06/2021
GRAFICPAPER COMERCIO E SERVICOS EIRELI
27.327.858/0001-11
  RP 26/2021 Fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da SGIDOC e suas Coordenações 25/05/2021 até 24/05/2022
GREEN HOUSE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
21.494.511/0001-87
  RP 34/2021 Fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da SGIDOC e suas Coordenações 26/05/2021 até 25/05/2022
  RP 29/2021 Fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da SGIDOC e suas Coordenações. 26/05/2021 até 25/05/2022
GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA (null)
65.725.129/0001-02
  NE 1428/2021 Fornecimento de estações de trabalho e mobiliário acessório para composição dos espaços funcionais do Senado Federal. 21/07/2021
  RP 1/2021 Fornecimento de estações de trabalho e mobiliário acessório para composição dos espaços funcionais do Senado Federal. 06/01/2021 até 05/01/2022
HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
39.378.032/0001-60
  CT 73/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de videoconferência em nuvem, da marca Zoom Meeting Business Corporativo, com o complemento de audioconferência, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 18/08/2021 até 29/08/2022
HELOISA MARIA MURGEL STARLING
377.***.***-00
  TD 51/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. Covid-19: A História das Pandemias no Brasil", de propriedade das Senhoras Heloisa Murgel Starling - CPF: 377.444.456-00 - e Lilia Katri Moritz Schwarcz - CPF: 063.818.538-67 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 10/06/2021
HEMOCLÍNICA - CLÍNICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
03.496.858/0001-87
  TCR 13/2020 Credenciamento da empresa Hemoclínica - Clínica de Hematologia e Hemoterapia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 02/04/2020 até 16/12/2024
HENFER SERVICOS DE PINTURA DE EDIFICIOS, MONTAGEM, INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS
27.381.767/0002-45
  RP 40/2021 Aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação - SGIDOC e suas Coordenações. 09/06/2021 até 08/06/2022
HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A
19.690.445/0001-79
  CT 16/2014 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Sistema de Transmissão de Televisão Digital Terrestre, com instalação, ativação, treinamento e prestação de garantia de 60 (sessenta) meses para a TV SENADO localizada na cidade de Maceió - AL. 25/02/2014 até 19/12/2021
HOB - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA
00.649.756/0001-66
  TCR 5/2021 Credenciamento da empresa HOB - Hospital Oftalmológico de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 31/03/2021 até 16/12/2024
HOME - HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
37.108.388/0001-59
  TCR 28/2020 Credenciamento da empresa HOME - Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 12/05/2020 até 16/12/2024
HOSL - SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EIRELI - ME.
10.733.078/0001-79
  TCR 39/2020 Credenciamento da empresa HOSL- Serviços Oftalmológicos Eireli - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/05/2020 até 16/12/2024
HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A - HOSPITAL DF STAR.
31.635.857/0006-16
  TCR 42/2020 Credenciamento da empresa Hospitais Integrados da Gávea S/A - Hospital DF Star especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 22/05/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA.
08.100.676/0021-02
  TCR 162/2020 Credenciamento da empresa Hospital Alvorada Taguatinga Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 11/01/2021 até 16/12/2024
HOSPITAL ANCHIETA LTDA.
02.560.878/0001-07
  TCR 59/2020 Credenciamento da empresa Hospital Anchieta Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 22/06/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A.
38.000.485/0001-96
  TCR 23/2020 Credenciamento da empresa Hospital Maria Auxiliadora S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/04/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL PACINI LTDA.
00.417.089/0001-96
  TCR 24/2020 Credenciamento da empresa Hospital Pacini Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/05/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL PRONTONORTE S/A.
00.511.816/0001-80
  TCR 35/2020 Credenciamento da empresa Hospital Prontonorte S/A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 22/05/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A.
00.025.841/0001-53
  TCR 112/2020 Credenciamento da empresa Hospital Santa Lúcia S.A. especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 14/08/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA.
00.610.980/0001-44
  TCR 61/2020 Credenciamento da empresa Hospital Santa Marta Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 25/06/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL SÃO MATEUS.
10.793.027/0001-32
  TCR 129/2020 Credenciamento da empresa Hospital São Mateus especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/09/2020 até 16/12/2024
HOSPITAL UROLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA.
03.592.110/0001-88
  TCR 14/2020 Credenciamento da empresa Hospital Urológico de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 01/04/2020 até 16/12/2024
HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME
38.053.377/0001-81
  CT 85/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços auxiliares de operação de sistemas de pesquisa; acesso e manuseio de bases de dados; monitoramento de portais; design de interface e realização de outras atividades correlatas, para a Secretaria de Transparência do SENADO FEDERAL - STRANS/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 13/08/2018 até 12/08/2022
IAD - INSTITUTO DO APARELHO DIGESTIVO DE BRASÍLIA LTDA.
00.768.932/0001-89
  TCR 16/2020 Credenciamento da empresa IAD - Instituto do Aparelho Digestivo de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 01/04/2020 até 16/12/2024
IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
33.255.787/0001-91
  RP 45/2021 Aquisição de chapas digitais térmicas negativas e produto auxiliar para utilização no sistema de impressão Offset da Secretaria de Editoração e Publicações (SEGRAF). Item 1 e 2. 12/07/2021 até 11/07/2022
IBIRAJUBA CAMARA DE VEREADORES
08.861.866/0001-07
  AC 140/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. 03/08/2021 até 02/08/2026
ICOB - INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA.
02.661.743/0001-38
  TCR 68/2020 Credenciamento da empresa ICOB - Instituto de Cirurgia Ocular de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/07/2020 até 16/12/2024
IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA
01.215.897/0001-33
  CT 1/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, para os equipamentos eletrônicos que compõem o Sistema Pelco Endura, do Circuito Fechado de Monitoramento - CFTV - instalado na Secretaria de Polícia do SENADO FEDERAL - SPOL/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 18/01/2021 até 17/01/2022
IDPROMO COMERCIAL EIRELI
17.791.755/0001-54
  NE 1593/2021 Aquisição de insumos gráficos para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF). 30/08/2021
  RP 49/2021 Aquisição de insumos gráficos para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF). 13/07/2021 até 12/07/2022
IKHON - GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA.
05.355.405/0001-66
  CT 74/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados remotos ou presenciais de suporte técnico, garantia de atualização e serviços de manutenção evolutiva específica, incluindo atualização tecnológica, updates e upgrades do Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos - SIGAD - de propriedade do SENADO FEDERAL, sem garantia de consumo mínimo, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 23/06/2020 até 22/12/2022
IMAGEM DENTAL RADIOLOGIA LTDA.
07.338.610/0001-49
  TCR 180/2020 Credenciamento da empresa Imagem Dental Radiologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/12/2020 até 16/12/2024
IMAGEWARE - SERVICOS LTDA - ME (null)
05.388.164/0001-51
  NE 800985/2018 Solicitação de inscrição dos servidores da SGIDOC, Wênis de Almeida Batista, Maciel Rodrigues Pereira, Daliane Aparecida Silvério de Sousa e Samanta Nascimento da Silva Santos no treinamento“ Novo Curso AIIM ECM Implementation”,a ser realizado pelo Instituto Information Management na cidade de São Paulo-SP no período de 11 a 13 de setembro de 2018. -
ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL ÁGUAS CLARAS.
60.884.855/0024-40
  TCR 58/2020 Credenciamento da empresa Ímpar Serviços Hospitalares S/A - Hospital Águas Claras especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/06/2020 até 16/12/2024
ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - HOSPITAL BRASÍLIA.
60.884.855/0022-89
  TCR 32/2020 Credenciamento da empresa Ímpar Serviços Hospitalares S/A - Hospital Brasília - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 12/05/2020 até 16/12/2024
ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - MATERNIDADE BRASÍLIA.
60.884.855/0019-83
  TCR 30/2020 Credenciamento da empresa Ímpar Serviços Hospitalares S/A - Maternidade Brasília especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 12/05/2020 até 16/12/2024
IMPÉRIO DOS EXTINTORES E CONSTRUÇÕES EIRELI.
22.816.681/0001-01
  CT 82/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e de recarga de extintores de incêndio para a Secretaria de Polícia do SENADO FEDERAL - SPOL/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/08/2018 até 31/07/2022
INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA.
37.114.071/0001-25
  TCR 5/2020 Credenciamento da empresa INBOL - Instituto Brasiliense de Olhos Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 20/03/2020 até 16/12/2024
INDOOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA - ME.
28.162.009/0001-18
  TCR 98/2020 Credenciamento da empresa Indoor Empresa de Assistência Médica Domiciliar Ltda - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 03/08/2020 até 16/12/2024
INEO - INSTITUTO EM EXCELÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
09.911.738/0001-85
  TCR 48/2020 Credenciamento da empresa INEO - Instituto em Excelência Odontológica Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/05/2020 até 16/12/2024
INFORMA MARKETS LTDA. (null)
01.914.765/0001-08
  NE 1673/2021 Assinatura anual da base de dados CanalEnergia Profissional. 16/09/2021
INFORMA SOFTWARE SOLUTIONS LTDA.
04.248.864/0001-88
  CT 104/2017 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico com a atualização de versão do Software InfoAudio, incluindo visitas técnicas em tecnologia da informação, destinado à automação da programação musical e de intervalos da Rádio SENADO, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 30/11/2017 até 29/11/2021
INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
01.239.608/0001-36
  CT 83/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à operação do Plano de Saúde do SENADO FEDERAL - SIS/SF - incluindo autorização, auditoria, credenciamento e processamento de contas médicas e odontológicas, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 17/07/2020 até 16/07/2023
INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASÍLIA LTDA.
00.363.702/0001-30
  TCR 177/2020 Credenciamento da empresa INOB - Instituto de Olhos e Microcirurgia de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 30/12/2020 até 16/12/2024
INOVAR ODONTOLOGIA ESTÉTICA E REABILITADORA EIRELI.
09.299.741/0001-90
  TCR 53/2020 Credenciamento da empresa Inovar Odontologia Estética e Reabilitadora Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/06/2020 até 16/12/2024
INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.
05.208.408/0001-77
  CT 48/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepcionistas e supervisor, para as portarias das dependências do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 18/07/2019 até 17/07/2022
INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - CENTRO SALESIANO DO MENOR - CESAM.
33.583.592/0048-34
  CT 79/2019 Contratação direta de entidade educacional e de assistência social para o desenvolvimento de atividades que propiciem aos adolescentes formação técnico-profissional e aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes que estimulem e favoreçam a inserção, reinserção e manutenção de até 200 (duzentos) aprendizes, no sistema educacional e auxiliam a capacitação, visando o ingresso no mercado de trabalho, em atenção ao Programa Menor Aprendiz do SENADO FEDERAL, instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2014. 13/11/2019 até 12/11/2021
INSTITUTO AMORIM DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS LTDA (SINGOLARE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS)
22.905.076/0001-07
  TCR 70/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 24/08/2021 até 16/12/2024
INSTITUTO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PERNAMBUCANO- IAHGP.
11.005.394/0001-97
  AC 82/2021 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL, no âmbito da Comissão Especial Curadora do Bicentenário da Independência do Brasil, e o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano - IAHGP - visando a publicação de textos relativos à Independência do Brasil, em 1822, com ênfase nos fatos e acontecimentos à época na Província de Pernambuco e no Nordeste do Brasil, inclusive de obras esgotadas, de textos e pesquisas envolvendo a produção e a importância histórica desse momento na História do Brasil e em particular em Pernambuco. 08/07/2021 até 07/07/2026
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT.
04.082.993/0001-49
  PI 1/2018 Estabelecer entre o SENADO FEDERAL e o Instituto Brasileiro de Informações em Ciência e Tecnologia - IBICT - parceria visando o desenvolvimento de atividades que privilegiem o alcance das metas institucionais de ambos os partícipes, como ferramentas informacionais para a atividade de gestão e pesquisa. 05/02/2018 até 04/02/2028
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP - MANTENEDOR DA ESCOLA DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EDAP.
02.474.172/0001-22
  CN 10/2019 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação do Instituto Brasiliense de Direto Público - IDP - mantenedor da Escola de Direito e de Administração Pública - EDAP, a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 12/09/2019 até 11/09/2024
INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA - IACV.
28.255.541/0001-80
  TCR 175/2020 Credenciamento da empresa Instituto de Angiologia e Cirurgia Vascular Ltda - IACV - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 14/12/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA - ICB OFTALMOLOGIA.
12.992.115/0001-99
  TCR 40/2020 Credenciamento da empresa Instituto de Catarata de Brasília Ltda - ICB Oftalmologia especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 20/05/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA – ICB OFTAMOLOGIA FILIAL TAGUATINGA.
12.992.115/0002-70
  TCR 70/2020 Credenciamento da empresa Instituto de Catarata de Brasília Ltda - ICB Oftalmologia Filial Taguatinga especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/06/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO DE CIRURGIA DO LAGO LTDA.
04.887.710/0001-36
  TCR 92/2020 Credenciamento da empresa Instituto de Cirurgia do Lago Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/07/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA TRANSPARÊNCIA - IDCT.
16.894.466/0001-18
  AC 12/2019 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência - IDCT. 15/10/2019 até 14/10/2024
INSTITUTO DE IMPLANTODONTIA E ESTETICA FERNANDO MENICUCCI LTDA
07.036.474/0001-32
  TCR 69/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 04/08/2021 até 16/12/2024
INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA.
24.942.732/0001-69
  TCR 6/2020 Credenciamento da empresa Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 01/04/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO DE OLHOS HUMBERTO CUNHA S/S LTDA.
02.808.408/0001-10
  TCR 173/2020 Credenciamento da empresa Instituto de Olhos Humberto Cunha S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/12/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA.
06.096.571/0001-58
  TCR 21/2021 Credenciamento da empresa Instituto de Ortopedia e Neurologia Seguti Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/04/2021 até 16/12/2024
INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA - ICTCor.
72.602.071/0001-75
  TCR 132/2020 Credenciamento da empresa Instituto de Coração de Taguatinga Ltda - ICTCor - especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 23/09/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO EUROAMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - UNIEURO CENTRO UNIVERSITÁRIO
37.174.034/0001-02
  CN 35/2020 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da UNIEURO Centro Universitário - mantido pelo Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia , a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 13/10/2020 até 12/10/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB.
10.791.831/0001-82
  CN 3/2017 Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB - e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO FEDERAL. 17/02/2017 até 16/02/2022
INSTITUTO GEA - ÉTICA E MEIO AMBIENTE.
03.562.070/0001-21
  TCO 7/2016 Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Instituto GEO - Ética e Meio Ambiente, visando o desenvolvimento de atividades de apoio às ações do "Projeto Lixo Eletrônico & Responsabilidade Socioambiental - Fase II - nome de marketing: Descarte Legal". 22/11/2016
INSTITUTO INTEGRADO DE ORTODONTIA E REABILITAÇÃO ORAL S/S LTDA.
74.171.281/0001-81
  TCR 47/2021 Credenciamento da empresa Instituto Integrado de Ortodontia e Reabilitação Oral S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 21/05/2021 até 16/12/2024
INSTITUTO LIBERTÉ DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA
16.724.417/0001-37
  TCR 82/2020 Credenciamento da empresa Instituto Liberté de Psicologia Aplicada Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 15/07/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO ODONTOLÓGICO PERSONNALITÉ EIRELI.
15.016.838/0001-40
  TCR 172/2020 Credenciamento da empresa Instituto Odontológico Personnalité Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/12/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DE BRASILIA LTDA - IOB.
24.039.859/0001-72
  TCR 76/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 22/09/2021 até 16/12/2024
INSTITUTO ORTOPÉDICO TAGUATINGA LTDA (IOT)
04.739.465/0001-10
  TCR 160/2020 Credenciamento da empresa Instituto Ortopédico Taguatinga Ltda (IOT) especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/11/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA
00.922.423/0001-69
  TCR 179/2020 Credenciamento da empresa Instituto Panamericano de Oftalmologia S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 18/12/2020 até 16/12/2024
INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO - COMUNICAÇÃO E MÍDIA.
05.408.004/0001-27
  AC 25/2017 Estimular e promover o intercâmbio, o desenvolvimento e a divulgação de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo, relacionados às atribuições do Observatório da Mulher contra a Violência do SENADO FEDERAL e à Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 24/10/2017 até 23/10/2022
INSTITUTO TANCREDO NEVES
01.610.922/0001-83
  CS 18/2008 Cessão de Uso do espaço fisico, localizado nas salas 07, 08 e 09, do 26º andar, do Edificio Anexo I, do Senado, com área de 82,62m², para instalação do Instituto Tancredo Neves. 01/01/2008
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
04.228.439/0001-27
  CN 34/2006 Compartilhamento pelo SENADO FEDERAL da torre de rádio e televisão do IZP e sua área física adjacente, localizada na cidade de Maceió-AL, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da TV Senado e Rádio Senado, em UHF/VHF e FM/AM. 17/10/2006
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA
06.984.836/0001-54
  CT 30/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 220 (duzentas e vinte) upgrades de licenças individuais, do tipo User Document adquiridas anteriormente, para licenças do tipo Named Read Only e prestação de suporte técnico, upgrades e updates para diversos produtos da plataforma Qlikview do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 05/04/2018 até 29/04/2022
  CT 26/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão dos Softwares Qlik View Test Server e Qlik View Nprinting Server, da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 06/02/2020 até 05/02/2022
  CT 103/2021 Ampliação e modernização do sistema analítico do Senado Federal por meio de: aquisição de licenças perpétuas de uso dos softwares servidor Qlik Sense Enterprise por núcleos, sem limite de usuário, licença perpétua de uso de software servidor Qlik Analytics Platform (QAP) External Edition por núcleos, sem limite de painéis, aquisição de serviços de mentoria especializada em desenvolvimento e migração de painéis Qlik Sense, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos, bem como a prestação de serviços de suporte técnico Qlik Suport com updates e upgrades, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 08/10/2021 até 07/10/2022
INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME.
09.589.945/0001-65
  CT 9/2017 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, para notebooks da marca LENOVO de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 03/03/2017 até 02/03/2022
  CT 63/2021 Prestação de serviços de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, para microcomputadores da marca POSITIVO, por 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. 08/11/2021 até 07/11/2022
INTERNACIONAL COMÉRCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA.
00.481.440/0001-08
  RP 50/2020 Fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do Congresso Nacional, na Capital Federal, para Abertura dos Trabalhos Legislativos e sessões especiais de premiações previstas no Regimento Interno do Senado Federal ou outra sessão, a critério da Presidência, durante 12 (doze) meses consecutivos. 08/12/2020 até 07/12/2021
IOE - INSTITUTO DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA EIRELI.
08.923.158/0001-45
  TCR 85/2020 Credenciamento da empresa IOE - Instituto de Odontologia Especializada Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 31/07/2020 até 16/12/2024
IRB - INSTITUTO DE RADIOISÓTOPOS DE BRASÍLIA LTDA
02.783.500/0001-72
  TCR 83/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 29/09/2021 até 16/12/2024
ISOB - INSTITUTO DE SAÚDE DE OLHOS BRASÍLIA LTDA.
03.056.609/0001-70
  TCR 29/2020 Credenciamento da empresa ISOB - Instituto de Saúde de Olhos de Brasília Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/05/2020 até 16/12/2024
ITAÚ UNIBANCO S.A.
60.701.190/0001-04
  CS 22/2008 Permissão de Uso do espaço fisico, localizado no Edificio Anexo II, Bloco A - Hall de entrada do Senado, com área de 4,00m², para instalação de equipamento de um Caixa Eletrônico do UNIBANCO. 01/01/2008
J.C DA SILVA DEDETIZAÇÃO EIRELI - ME.
21.997.019/0001-24
  CT 58/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, incluindo o controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas - escorpiões, traças e mosquitos - em todas as áreas do SENADO FEDERAL, suas dependências, a Residência Oficial da Presidência, localizada na Península dos Ministros - Lago Sul - e dos Senhores Senadores, na SQS 309, na cidade de Brasília-DF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 04/06/2020 até 03/06/2022
JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
00.316.175/0001-33
  CS 1/2018 Cessão de uso de bem móvel do equipamento Picador Florestal à Disco, marca Lippel, modelo PDF 200 HD+UME, potência de 40 HP, número de série 0121, ano de fabricação 2016, de propriedade do SENADO FEDERAL - patrimônio nº 114527 - em favor do Jardim Botânico de Brasília, ficando alocado durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 04/07/2018 até 03/07/2022
  AC 4/2018 Estabelecer a cooperação técnica entre o SENADO FEDERAL e o Jardim Botânico de Brasília, visando promover o intercâmbio de informações, experiências, tecnologias e ações de sustentabilidade ambiental entre os partícipes. 06/07/2018 até 05/07/2022
JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - EPP.
27.130.609/0001-31
  CT 89/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos e acessórios diversos, para a utilização nas coberturas jornalísticas externas da TV SENADO. Item 9. 30/08/2021 até 29/08/2022
J F A DE MORAIS CONSTRUCOES
36.269.156/0001-10
  CT 68/2021 Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a interligação da Central de Água Gelada (CAG) da Área Técnica 40 (AT40) com o Bloco 17 (BL17 – SAFIN/Serviço Médico) do Senado Federal. 05/08/2021 até 04/08/2022
J MACEDO PEREIRA
10.653.264/0001-06
  CT 81/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de agente de portaria nas dependências das Residências Oficiais do SENADO FEDERAL, localizadas na SQS 309 - Blocos C, D e G, na cidade de Brasília - DF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 27/07/2020 até 26/07/2022
JM TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME.
01.018.845/0001-77
  CT 70/2021 Fornecimento de assinaturas eletrônicas para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação, para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, durante 12(doze) meses consecutivos. 22/09/2021 até 21/09/2022
JR COMÉRCIOS E VIDROS LTDA - ME.
12.500.834/0001-45
  CT 52/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia, visando a recuperação dos panos de vidro das esquadrias do Anexo I do SENADO FEDERAL, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 25/05/2021 até 24/05/2023
J R DECORACOES LTDA (null)
00.857.865/0001-79
  NE 1268/2021 Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal 03/07/2021
  NE 1488/2021 Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal 09/08/2021
  RP 15/2021 Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal 15/04/2021 até 14/04/2022
J S FAGUNDES EIRELI - ME.
21.103.048/0001-03
  NE 1443/2021 Fornecimento de cadeiras e estofados para a composição dos espaços funcionais do Senado Federal. 23/07/2021
  RP 53/2020 Fornecimento de cadeiras e estofados para a composição dos espaços funcionais do Senado Federal. 05/01/2021 até 04/01/2022
JULEAN DECORAÇÕES LTDA.
10.525.127/0001-88
  CT 33/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas no Anexo I do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 08/04/2021 até 07/04/2022
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - JFPB.
05.433.643/0001-42
  PI 8/2012 Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências,visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesses comuns entre o SENADO FEDERAL/ILB e a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraiba - PB. 18/07/2012 até 17/07/2022
KHENOSIS CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL, COACHING E REMOÇÃO LTDA.
21.312.906/0001-11
  TCR 126/2020 Credenciamento da empresa Khenosis Clínica de Saúde Mental, Coaching e Remoção Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 09/09/2020 até 16/12/2024
KIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
01.898.694/0001-99
  CT 129/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, suporte técnico e atualização de versão da Solução Integrada para Registro de Ponto Eletrônico do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 06/11/2020 até 05/11/2022
KONSULTORIUM SERVIÇOS MÉDICOS EM GERAL LTDA.
09.420.488/0001-80
  TCR 130/2020 Credenciamento da empresa Konsultorium Serviços Médicos em Geral Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 21/09/2020 até 16/12/2024
L.H. DE SOUZA FREITAS
03.599.727/0001-25
  RP 30/2021 Fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da SGIDOC e suas Coordenações 26/05/2021 até 25/05/2022
L & F COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (null)
78.555.703/0001-73
  NE 1321/2021 Aquisição de mobiliário residencial, para uso nas residências oficiais dos senhores(as) senadores(as) e residência oficial da Presidência do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital. 07/07/2021
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA S/S LTDA
00.421.800/0001-86
  TCR 60/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 16/07/2021 até 16/12/2024
LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
00.718.528/0001-09
  TCR 8/2020 Credenciamento da empresa Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 06/04/2020 até 16/12/2024
LABSHARP DIAGNÓSTICOS LTDA - ME.
26.219.697/0001-80
  TCR 150/2020 Credenciamento da empresa LabSharp Diagnósticos Ltda - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/10/2020 até 16/12/2024
LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME.
24.163.285/0001-40
  NE 1563/2021 Aquisição de insumos gráficos para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF). 25/08/2021
  CT 94/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema Térmico de Gravação de Chapas Direto do Computador - Computer to plate-CTP - instalado na Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 20/08/2020 até 19/08/2022
  RP 50/2021 Aquisição de insumos gráficos para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF). 13/07/2021 até 12/07/2022
LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP.
21.822.463/0001-09
  NE 801220/2018 Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos telefônicos analógicos para rede telefônica do Senado Federal. -
LIGA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
37.682.354/0001-73
  NE 1430/2021 Aquisição de eletrodomésticos 21/07/2021
  RP 6/2021 Aquisição de eletrodomésticos 26/01/2021 até 25/01/2022
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (ESTABELECIMENTO UNIFICADO)
60.444.437/0001-46
  CTA 109/2014 Contratação, por adesão, da empresa Light - Serviços de Eletricidade S.A objetivando o fornecimento de energia elétrica para os equipamentos transmissores da TV SENADO, instalados na cidade do Rio de Janeiro - RJ. 07/05/2014
LIMA & MELO SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA - ME.
21.407.772/0001-12
  TCR 44/2020 Credenciamento da empresa Lima & Melo Serviços de Home Care Ltda - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/05/2020 até 16/12/2024
LINK INFORMÁTICA EIRELI - EPP.
06.885.830/0001-20
  CT 56/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico por meio de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas e originais, para microcomputadores e monitores da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Microcomputadores Servidores PLOT SERVER 16. 11/06/2018 até 10/06/2022
LIVRARIA GONÇALVES MIRANDA LTDA.
16.592.254/0001-86
  CT 29/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material bibliográfico importado, essencialmente livros físicos entre outros documentos, com a finalidade de compor, manter e atualizar o acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do SENADO FEDERAL, à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 05/04/2021 até 04/04/2022
LL SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
36.925.507/0001-01
  RP 45/2020 Fornecimento de televisões com suporte de parede para áreas administrativas e legislativas do Senado Federal. 09/11/2020 até 08/11/2021
  RP 65/2021 Destinada à aquisição de televisões com suporte de parede para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. 24/09/2021 até 23/09/2022
LOTUS-DF CONSULTORIA EM LOGÍSTICA EIRELI.
31.426.986/0001-90
  CT 53/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pré-manuseio de objetos a serem postados pelo SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 08/05/2020 até 07/05/2022
LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA (LS INFORMATICA E ELETRONICA)
10.793.812/0001-95
  CT 77/2021 Aquisição de dispositivos do tipo Tablets com garantia mínima de fábrica de 12 (doze) meses e Leitoras de código de barra Bluetooth, com garantia de 12 (doze) meses, para unidades administrativas do Senado Federal 27/08/2021 até 22/02/2022
LTA-RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
94.316.916/0005-22
  CT 55/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20 (vinte) computadores do tipo all-in-one, com tela sensível ao toque, incluindo a garantia do fabricante pelo período de 60 (sessenta) meses, para instalação no Auditório Petrônio Portella do SENADO FEDERAL. 11/06/2018 até 10/06/2023
  CT 145/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de "Solução de Infraestrutura Computacional Hiperconvergente" e licenciamento de softwares de virtualização de rede, incluindo a instalação dos equipamentos, treinamento operacional e garantia de funcionamento pelo período de 60 (sessenta) meses consecutivos, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL. 02/12/2020 até 01/12/2021
  CT 81/2021 Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente e licenciamento de softwares de virtualização de rede, incluindo instalação, treinamento e garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses. 26/08/2021 até 25/08/2022
  RP 47/2020 Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente e licenciamento de softwares de virtualização de rede, incluindo instalação, treinamento e garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses. 20/11/2020 até 19/11/2021
LVM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (INFOPLEM)
10.397.564/0001-63
  RP 66/2021 Destinada à aquisição de televisões com suporte de parede para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. 24/09/2021 até 23/09/2022
MACHADO & PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS S/S.
10.605.827/0001-82
  TCR 31/2020 Credenciamento da empresa Machado & Pereira Serviços Médicos e Oftalmológicos S/S especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 08/05/2020 até 16/12/2024
MAGALHÃES E MAGALHÃES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
02.925.815/0001-07
  NE 1423/2021 Fornecimento de cadeiras e estofados para a composição dos espaços funcionais do Senado Federal. 20/07/2021
  RP 54/2020 Fornecimento de cadeiras e estofados para a composição dos espaços funcionais do Senado Federal. 05/01/2021 até 04/01/2022
MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.
03.369.656/0001-74
  CT 48/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de appliance de backup, em disco com desduplicação, incluindo a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento operacional, garantia de funcionamento e suporte técnico 24x7, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 22/05/2018 até 21/05/2023
  CT 117/2016 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de servidores de rede em rack e os respectivos racks para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - incluindo a instalação dos equipamentos, garantia de funcionamento e os serviços de assistência técnica, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 12/09/2016 até 27/11/2021
  CT 138/2016 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de servidores de rede em rack e os respectivos racks para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - com instalação dos equipamentos e serviço de assistência técnica, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 19/10/2016 até 25/12/2021
MAIS SERVIÇOS LTDA.
15.183.424/0001-06
  CT 53/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nos próprios do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 20/08/2019 até 19/08/2022
  CT 71/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte ao Serviço de Sinalização da Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL - SESIN/SPATR - em atividades específicas, envolvendo postos de serviços para as categorias de Técnico Designer Gráfico de Sinalização e Montador de Sinalizações, com atuação nas dependências internas, externas e nas Residências Oficiais, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 07/10/2019 até 06/10/2022
MALBA THÂNIA ALVES VARJÃO
303.***.***-91
  TD 62/2021 Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais do livro “Grandes Vultos que Honraram o Senado: Valdon Varjão”, pela cedente Malba Thânia Alves Varjão. 13/08/2021 até 12/08/2022
MANROLAND DO BRASIL SERVIÇOS LTDA
10.825.907/0001-43
  CT 156/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na impressora gráfica offset Man Roland 700, instalada na Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 07/01/2021 até 06/01/2022
MARCO ANTÔNIO CHAGAS
266.***.***-20
  TD 48/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Mano Pedro. Socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanais das práticas na Amazônia", de propriedade do Senhor Marco Antônio Chagas - CPF: 266.253.422-20 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 26/05/2021
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA (CONSUL)
28.697.784/0001-78
  RP 41/2021 Aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação - SGIDOC e suas Coordenações. 09/06/2021 até 08/06/2022
MARIA DO CARMO FREITAS MACEDO
474.***.***-68
  TD 56/2021 Designado OBRA, “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em Miúdos”, cuja titularidade pertence as CEDENTES. 22/07/2021 até 21/07/2022
  TD 64/2021 Cessão de direitos autorais sobre a OBRA Estatuto Igualdade Racial em Miúdos. 22/07/2021 até 21/07/2022
MASTERC MANUTENÇÃO PREDIAL, OBRAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
12.164.385/0001-01
  CT 68/2018 Contratação remascente de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional na área de administração patrimonial, em atividades específicas, acessórias e com fornecimento de postos de trabalho de montador de bens patrimoniais, carregador e tombador /avaliador, visando o atendimento das necessidades da Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL - SPATR/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 03/07/2018 até 24/11/2021
MATHEUS DOS SANTOS SALANDRA 06107474102
32.792.098/0001-53
  CT 9/2021 Concessão de uso de área para exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade de máquinas de autoatendimento, no Complexo Arquitetônico do SENADO FEDERAL, limitada a 20m² (vinte metros quadrados), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 08/03/2021 até 07/03/2022
MATRIZ FOTOGRAVURA LTDA
00.727.172/0001-61
  CT 69/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de clichês e o fornecimento de facas de corte/vinco para utilização pela Secretaria de Editoração e Publicações do SENADO FEDERAL - SEGRAF/SF, à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 12/07/2018 até 11/07/2022
Max Fabiano Barros Gomes
471.***.***-49
  PU 2/2018 Estabelecer a concessão de uso exclusivo, não remunerada, ao Concessionário, de uma (01) da cadeira de rodas motorizada, modelo “Jazzy select 6 ultra”, de propriedade do SENADO FEDERAL - patrimônio nº 205.250 - no estado de conservação e funcionamento em que se encontra, conforme Termo de Vistoria em anexo, durante o período de quarenta e oito (48) meses consecutivos. 11/09/2018 até 10/09/2022
MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
03.517.258/0001-58
  CT 85/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de monitoração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico à operação, fornecimento de peças de reposição, quando necessário, para os equipamentos Broadcast, incluindo o fornecimento de equipe técnica com dedicação exclusiva, para a TV SENADO, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 30/12/2019 até 29/06/2022
  CT 59/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e de manutenção corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para os transmissores da TV SENADO Digital instalados nas cidades de Belém - PA (Grupo 1); Boa Vista - RR (Grupo 2); Juazeiro do Norte - CE e Rio Branco - AC (Grupo 4) e para os transmissores de Rádio SENADO FM instalados nas cidades de João Pessoa - PB e Macapá - AP, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupos 1, 2 e 4. 24/06/2021 até 23/06/2022
  CT 45/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos, módulos e peças de reposição para serem utilizadas na Rádio SENADO, incluindo a prestação de serviço de instalação, configuração e de suporte técnico mensal durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 07/05/2021 até 06/10/2023
  CT 117/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos e a prestação de serviços remoto, sob demanda, visando a interpretação e transmissão de sinais de vídeo da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - para a TV SENADO, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Item 3. 30/10/2020 até 29/10/2022
  CT 96/2021 Fornecimento de equipamentos de movimento de câmera para estúdios da TV Senado. 20/09/2021 até 19/09/2022
  CT 101/2021 Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais, para o transmissor da TV Senado digital instalado na cidade de Maceió – AL. 20/12/2021 até 19/12/2022
MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI
32.972.023/0001-54
  RP 7/2021 Aquisição de eletrodomésticos 26/01/2021 até 25/01/2022
MBA TELEINFORMÁTICA LTDA - EPP
05.769.362/0001-65
  CT 15/2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de programação, operação e manutenção dos PABX, da marca Ericsson, modelo MX-ONE e periféricos, incluindo o fornecimento de mão de obra residente e mediante o ressarcimento tabelado de peças/componentes utilizados, assim como o regime de plantão, para a Secretaria de Patrimônio do SENADO FEDERAL - SPATR/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 07/02/2019 até 06/02/2022
MC RESTAURACAO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
14.234.924/0001-67
  RP 25/2021 Fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da SGIDOC e suas Coordenações 18/05/2021 até 17/05/2022
  RP 35/2021 Fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da SGIDOC e suas Coordenações. 27/05/2021 até 26/05/2022
  RP 31/2021 Fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da SGIDOC e suas Coordenações 27/05/2021 até 26/05/2022
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
04.198.254/0001-17
  CT 8/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de suporte técnico, de renovação do plano de manutenção e de mudança para subscrição (move to subscriptions) das licenças adquiridas do pacote AutoDesk Architecture Engineering Construction Collection IC Multi-User, da licença AutoDesk Building Design Suite Premium - ABDSP - de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 21/01/2020 até 29/01/2023
  CT 138/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento da subscrição de licenças de uso de aplicativos da suíte ADOBE, modelo ETLA, a serem utilizadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - SEI/PRODASEN - SF, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 26/11/2020 até 10/12/2021
MEDCEU - SERVICOS MÉDICOS EM IMAGEM LTDA
02.090.972/0001-40
  TCR 14/2021 Credenciamento da empresa MEDCEU - Serviços Médicos por Imagem Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/03/2021 até 16/12/2024
MEDCO CENTRO CLíNICO EIRELI - ME.
21.021.619/0001-52
  TCR 101/2020 Credenciamento da empresa Medco Centro Clínico Eirelli - ME especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/08/2020 até 16/12/2024
MEDIGEST - CENTRO DE MEDICINA DIGESTIVA LTDA.
03.241.690/0001-69
  TCR 128/2020 Credenciamento da empresa MEDIGEST Centro de Medicina Digestiva Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 24/09/2020 até 16/12/2024
MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO LTDA - ME.
12.086.330/0001-20
  CT 30/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico-hospitalares instalados no Serviço Médico de Emergência do SENADO FEDERAL - SEMEDE/SF, com o fornecimento de peças novas, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupo 2 e 3. 24/04/2019 até 23/04/2022
META PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA.
09.196.543/0001-09
  CT 90/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos e acessórios diversos, para a utilização nas coberturas jornalísticas externas da TV SENADO. Grupo 1 e Item 16. 01/09/2021 até 31/08/2022
MEX - MONTAGENS, ESTANDES E TENDAS LTDA - EPP.
18.760.046/0001-74
  CT 10/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção do "Projeto Cenográfico" para os Estúdios "A", "B" e "C", da TV SENADO, incluindo a Sala de Redação da Rádio SENADO FM, com o fornecimento de telas, mobiliário cenográfico e acessórios de iluminação, de acordo com os termos e especificações técnicas contidas no edital licitatório e seus anexos. Itens nº 01 a 56. 22/01/2020 até 21/01/2022
MG TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
01.278.154/0001-02
  CT 115/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico e operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de contínuo, copeiro, garçom, cozinheiro, arrumador, lavador/passador, ajudante de cozinha, auxiliar de serviços gerais, chaveiro, apoio administrativo e de encarregado setorial, para o SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 20/10/2020 até 19/10/2022
MICRA LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGIA LTDA.
02.777.949/0001-28
  TCR 136/2020 Credenciamento da empresa Micra Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/10/2020 até 16/12/2024
MICROSENS S.A.
78.126.950/0011-26
  CT 6/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção do "Projeto Cenográfico" para os Estúdios "A", "B" e "C", da TV SENADO, incluindo a Sala de Redação da Rádio SENADO FM, com o fornecimento de telas, mobiliário cenográfico e acessórios de iluminação, de acordo com os termos e especificações técnicas contidas no edital licitatório e seus anexos. Itens nº 57 a 63. 16/01/2020
MIGUEL ÂNGELO LAPORTA NICOLELIS.
057.***.***-01
  TD 31/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. A Ciência e os Desafios do Combate à Doença no Brasil", de propriedade do Senhor Miguel Ângelo Laporta Nicolelis - CPF: 057.247.458-01 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 24/05/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
03.277.610/0001-25
  CS 13/2008 Cessão de Uso do espaço físico, localizado na sala 09 do 27º andar do Edificio Anexo I do Senado, com área de 27,70m², para instalação da Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa. 01/01/2008
MINISTÉRIO DA ECONOMIA.
00.394.460/0001-41
  PI 9/2020 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia - SGP-ME, Câmara dos Deputados - CD, Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Tribunal de Contas da União - TCU - visando a constituição da "Comunidade de Gestão de Pessoas Interpoderes - GP-Interpoderes" com o objetivo de promover a cooperação técnica, científica e educacional, o desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, o intercâmbio de práticas estruturadas e à promoção da articulação e da integração das políticas públicas, na área de gestão de pessoas, entre os partícipes, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 03/12/2020 até 02/12/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC.
00.394.445/0001-01
  AC 3/2018 Estabelecer parceria entre o SENADO FEDERAL e o Ministério da Educação - MEC - visando à indicação de recursos educacionais digitais produzidos por Organizações da Sociedade Civil e Instituições Públicas Parceiras para utilização na Plataforma Integrada de Recurso Educacionais Digitais do MEC, que serão disponibilizados em links, entre os partícipes. 10/07/2018 até 09/07/2023
  AC 17/2019 Estabelecer e formalizar a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Ministério da Educação - MEC, visando à realização do "Concurso de Redação do Senado Federal", projeto integrante do "Programa Senado Jovem Brasileiro", principalmente no que se refere à divulgação do certame junto a comunidade escolar. 04/11/2019 até 03/11/2024
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ.
00.394.494/0018-84
  TED 9/2017 Disponibilizar à Biblioteca do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJU - o Sistema de Gerenciamento da Informação da Rede Virtual de Bibliotecas do Senado Federal - RVBI - possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de propriedade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ligados ao Sistema Central da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/PRODASEN - localizado na cidade de Brasília - DF. 22/02/2017 até 21/02/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA.
37.115.375/0002-98
  TA 3/2018 Integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental, na Administração Pública A3P, no âmbito do SENADO FEDERAL, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. 05/12/2018 até 04/12/2023
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - MPDG/SPU.
00.489.828/0009-02
  TE 14/2017 O Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, através da Secretaria de Patrimônio da União - MPDG/SPU - e a Presidência do SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolvem celebrar a transferência ao Senado Federal, por meio de cessão de uso, do imóvel de propriedade da União situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCE/SUL - Trecho 3 - Lote 07 - Brasília - Distrito Federal. 23/11/2017
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE.
37.115.367/0033-48
  PI 4/2017 Estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO FEDERAL/ILB e o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. 14/06/2017 até 13/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26.989.715/0001-02
  AC 28/2019 Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Ministério Público Federal - MPF/PGR - visando permitir o aprimoramento dos respectivos planos de saúde, adesão a credenciamentos e acordos firmados, por qualquer dos partícipes, com entidades e profissionais da área de assistência à saúde, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 17/12/2019 até 16/12/2024
  AC 7/2017 Estabelecer a parceria entre o SENADO FEDERAL e o Ministério Público Federal - MPF - visando a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA - composto pelo sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de sigilo bancário, com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos. 06/03/2017 até 05/03/2022
MJM COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI.
12.295.232/0001-01
  CT 80/2020 Concessão de uso de área para exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade de restaurante de pratos prontos, com área de 51,60 m², localizada no Espaço do Servidor no SENADO FEDERAL, durante o período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos. 08/07/2020 até 07/07/2023
MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA - ME.
23.062.431/0001-88
  CT 76/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, não perigosos, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada, gerados nas dependências do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 01/11/2019 até 31/10/2022
MLABS SOFTWARE LTDA (MLABS)
23.465.964/0001-00
  NE 1471/2021 Assinatura anual de ferramenta para gerenciamento de redes sociais. 02/08/2021
MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
10.652.730/0001-20
  CT 63/2017 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um (01) Sistema de Rádio Troncalizado ASTRO 25 MOTOROLA, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 11/08/2017 até 10/08/2022
MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
21.268.634/0001-08
  NE 1437/2021 Aquisição de produtos para saúde para o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE) e equipamentos de proteção individual para a Coordenação de Arquivo (COARQ) do Senado Federal. 21/07/2021
MÚLTIPLOS COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA.
41.718.113/0001-04
  CT 91/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos e acessórios diversos, para a utilização nas coberturas jornalísticas externas da TV SENADO. Itens 12, 13, 14, 18, 24, 34, 35, 37, 38 e 40. 29/08/2021 até 28/08/2022
MUNICIPIO NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - CAMARA MUNICIPAL (null)
04.877.237/0001-06
  AC 137/2021 Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipesl 29/07/2021 até 28/07/2026
N. B. DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME.
20.425.201/0001-48
  RP 51/2021 Aquisição de insumos gráficos para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF). 14/07/2021 até 13/07/2022
N.S.S. COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI - ME.
28.634.818/0001-85
  RP 8/2021 Aquisição de eletrodomésticos. 25/01/2021 até 24/01/2022
NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (NARA ALIMENTOS)
04.041.085/0001-07
  NE 1682/2021 Aquisição de açúcar refinado e adoçante dietético. 21/09/2021
  NE 1491/2021 Aquisição de açúcar refinado e adoçante dietético. 09/08/2021
  RP 19/2021 Aquisição de açúcar refinado e adoçante dietético. 20/04/2021 até 19/04/2022
NATHALIA HENRICH
039.***.***-74
  TD 53/2021 Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Textos Selecionados de Oliveira Lima. Volume 1: Coisas Estrangeiras. Volume 2: Coisas Nacionais", de propriedade da Senhora Nathalia Henrich - CPF: 039.271.769-74 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. 27/06/2021
NCT INFORMÁTICA LTDA
03.017.428/0001-35
  CT 21/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, incluindo a garantia de funcionamento, atualização de assinaturas de proteção e prestação de serviços de suporte técnico local e remoto, para a Solução de Alta Disponibilidade de Next Generation Firewall integrante da Rede Local do SENADO FEDERAL, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 18/02/2021 até 24/02/2026
NEPHRON BRASÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS
32.911.992/0002-86
  TCR 71/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 23/08/2021 até 16/12/2024
NETSAFE CORP LTDA
03.476.184/0002-30
  CT 35/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção, atualização e suporte técnico remoto do fabricante, por meio de licenciamento, para os equipamentos McAfee Web Gateway WG5500-C Appliance e McAfee Web Gateway WG5500-D Appliance e para uso dos softwares McAfee Web Security e McAfee Web Anti-Malware, instalados na Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - durante o período de 11 (onze) meses consecutivos. 17/03/2020 até 16/01/2022
  CT 69/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização de versão e suporte técnico em 7.000 (sete mil) licenças da suíte antivírus McAfee Endpoint Protection Business e em 150 (cento e cinquenta) licenças de solução de segurança McAfee Management for Optimized Virtual Environments - MOVE - nos programas e equipamentos de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos 28/09/2019 até 27/09/2022
NEVOA CONFECCOES DE UNIFORMES E SERVICOS LTDA
32.921.505/0001-85
  RP 32/2021 Fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da SGIDOC e suas Coordenações 27/05/2021 até 26/05/2022
NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
36.782.020/0001-09
  RP 33/2021 Fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos diversos, necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da SGIDOC e suas Coordenações 26/05/2021 até 25/05/2022
NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA
32.737.279/0001-87
  RP 63/2021 Aquisição de produtos para saúde para o Serviço Médico de Emergência (SEMEDE), Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) e Secretaria de Polícia do Senado Federal (SPOL). ITEM 15 E 16. 30/08/2021 até 29/08/2022
NORMA ENGENHARIA SERVICOS ELETRICOS LTDA (NORMA ENGENHARIA)
20.757.012/0001-72
  CT 65/2021 Fornecimentode insumos e serviços comuns de engenharia visando a substituição da subestação deentrada da Coordenação de Transporte do Senado Federal. 02/08/2021 até 01/08/2022
NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
66.512.682/0001-20
  CT 137/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, atualização de firmware e drivers e de movimentação de componentes de equipamentos, com fornecimento de peças novas e originais, incluindo a prestação de serviços de suporte técnico dos subsistemas de armazenamento de dados – Storage – Hitachi – Switches de comunicação Fibre Chanel Brocade, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupo 2. 23/11/2020 até 22/11/2022
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
07.797.967/0001-95
  CT 138/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 16 (dezesseis) pontos de acesso da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado "Banco de Preços", para o SENADO FEDERAL, sendo 04 (quatro) pontos por assinatura e 12 (doze) pontos por cortesia, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 02/12/2018 até 01/12/2021
OCOTEA FILMES LTDA.
18.146.683/0001-55
  CT 62/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de audiodescrição para vídeos pré-gravados do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 27/06/2021 até 26/06/2022
OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA.
05.090.412/0001-83
  TCR 20/2020 Credenciamento da empresa Oculare Oftalmologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 07/04/2020 até 16/12/2024
ODONTOCLÍNICA MENDES EIRELI.
01.237.413/0001-57
  TCR 43/2020 Credenciamento da empresa Odontoclínica Mendes Eireli especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 27/05/2020 até 16/12/2024
ODONTO IMAGEM RADIOLOGIA ORAL LTDA.
37.053.147/0001-50
  TCR 178/2020 Credenciamento da empresa Odonto Imagem Radiologia Oral Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 21/12/2020 até 16/12/2024
ODONTOLOGIA NARCISO S/S LTDA
03.403.713/0001-94
  TCR 68/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). 04/08/2021 até 16/12/2024
ODONTOTAL CLÍNICA ODONTOLÓGICA S/S LTDA.
05.525.628/0001-24
  TCR 71/2020 Credenciamento da empresa Odontotal Clínica Odontológica S/S Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 10/07/2020 até 16/12/2024
OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SAO BRAZ LTDA.
02.687.267/0001-24
  TCR 25/2020 Credenciamento da empresa Oftalmocenter Oftalmologia São Braz Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 20/04/2020 até 16/12/2024
OI S.A
76.535.764/0001-43
  CT 84/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC - para o SENADO FEDERAL, a partir dos PABX MX-ONE 7, nas seguintes modalidades: Local (Fixo-Fixo e Fixo Móvel); Longa Distância Nacional - LDN (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel); Longa Distância Internacional - LDI; Discagem Direta Gratuita - DDG; Serviço de Conexão à Internet - SCI - de alta velocidade e linhas diretas e linhas privadas de voz e dados, durante o período de 30 (trinta) meses consecutivos. 04/08/2020 até 03/02/2023
OLHAR DISTRIBUÇÃO DE FILMES LTDA.
28.083.221/0001-90
  CT 72/2021 Contratação de empresa especializada para o licenciamento do direito de exibição do documentário “Eleições”, pela TV SENADO, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. 19/08/2021 até 15/09/2023
OLIVEIRA E MELLO SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE LTDA.
14.864.244/0002-08
  TCR 26/2021 Credenciamento da empresa Oliveira e Mello Serviços Médicos e de Saúde Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 04/05/2021 até 16/12/2024
ONCOLOGY - CLÍNICA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA.
11.820.670/0001-70
  TCR 159/2020 Credenciamento da empresa ONCOLOGY - Clínica e Tratamento Oncológico Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 19/11/2020 até 16/12/2024
ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA.
28.290.788/0001-37
  TCR 125/2020 Credenciamento da empresa Onco Star SP Oncologia Ltda especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 14/09/2020 até 16/12/2024
ONCO VIDA - INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A.
01.682.668/0001-29
  TCR 91/2020 Credenciamento da empresa ONCO VIDA - Instituto Especializado em Oncologia S.A especializada na prestação de serviços técnicos de saúde, para o atendimento médico-hospitalar nas especialidades da credenciada e descritas em seu contrato social, aos servidores, parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes do SENADO FEDERAL, incluindo os beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS. 29/07/2020 até 16/12/2024
ONE LÍNEA TELECOM LTDA
04.318.562/0001-39
  CT 22/2019 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução de Alta Disponibilidade de Roteamento de Borda, composto por 02 (dois) equipamentos eletrônicos iguais e redundantes entre si, incluindo a prestação de serviço de instalação, treinamento operacional e a prestação de garantia de funcionamento durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF. 11/03/2019 até 10/07/2024
  CT 34/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma (01) Solução de Expansão e Atualização de Rede Sem Fio para o SENADO FEDERAL, incluindo os serviços de instalação dos equipamentos eletrônicos, assistência e suporte técnico local e remoto, treinamento operacional, atualizações de versões, revisões e/ou distribuições (releases) e correções (patches) dos programas e a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com a substituição de peças e componentes, durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 20/05/2019 até 16/07/2023
  CT 37/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de rede de comunicação de dados, incluindo a prestação de serviços de instalação e de assistência técnica, com garantia de funcionamento, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - durante o período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos. 20/04/2018 até 19/04/2022
  CT 13/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, incluindo a garantia de funcionamento, para os equipamentos de Rede de Comunicação de Dados integrantes do Núcleo da Rede Local do SENADO FEDERAL, instalados na Secretaria de Tecnologia da Informação - PRDSTI/SF, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. 23/01/2020 até 22/03/2025
  CT 16/2020 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Solução de Comunicação de Dados, incluindo a prestação de serviços de instalação dos equipamentos eletrônicos, treinamento operacional e a prestação de garantia de funcionamento, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF. 30/01/2020 até 14/09/2025
  CT 157/2016 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, evolutiva, com fornecimento de peças originais e atualização de software para os equipamentos de rede Ethernet, fabricados pela Alcatel Lucent, de propriedade do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 08/12/2016 até 07/12/2021
  CT 52/2017 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com fornecimento de peças originais e atualização de software, para os equipamentos de redes em fio - wireless - do SENADO FEDERAL, fabricados pela empresa Alcatel Lucent/Aruba, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 17/07/2017 até 16/07/2022
ONIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA.
10.392.669/0001-20
  CT 105/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem fornecimento de peças, incluindo a disponibilização de mão de obra qualificada, nos eletrodomésticos de propriedade do SENADO FEDERAL, à medida que houver necessidade, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 02/10/2018 até 01/10/2022
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
59.456.277/0003-38
  CT 78/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão para Solução de TI Oracle, de propriedade da Secretaria de Tecnologia da Informação do SENADO FEDERAL - PRDSTI/SF - durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. 23/07/2018 até 22/07/2022
ORAL CLINIC LTDA
04.292.236/0001-08
  TCR 58/2021 Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e d