| Senado Federal (Processo:200015593202519) |
| Gestores Substitutos |
LUI TEIXEIRA OLIVEIRA |
| Signatário |
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB (00.394.460/0058-87) |
| Objeto |
Adesão da SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. |
| Datas |
- Assinatura
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30/09/2025
- Publicação
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03/10/2025
- Vigência
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30/09/2025 até 10/03/2027
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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