| Senado Federal (Processo:200010535202337) |
| Signatário |
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE (00.394.536/0006-43) |
| Objeto |
Transferência externa sem encargos, por tempo indeterminado, e de forma irrevogável, pela parte CEDENTE ao CESSIONÁRIO a posse e propriedade de uma escultura em bronze, do tipo herma, do personagem histórico Tiradentes realizada pelo artista Bruno Giogi. |
| Datas |
- Assinatura
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05/06/2023
- Publicação
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07/06/2023
- Vigência
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05/06/2023
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Decreto 9373/2018, Art 05 e 06 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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