| Senado Federal (Processo:200011691202072) |
| Gestores Substitutos |
MÁRCIO DE HOLANDA MEIRELES VIANA |
| Signatário |
ANDREA TELO DA CORTE (969.***.***-00) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Vasconcelos Torres - O Senador do povo e os desafios do seu tempo", de propriedade da Senhora Andrea Telo da Corte - CPF: 969.359.527-00 - e dos Intervenientes Anuentes descritos no caput da presente avença, nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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16/11/2020
- Publicação
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17/11/2020
- Vigência
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16/11/2020
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 8.666/93. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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