| Senado Federal (Processo:200001249202623) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
RENIVALDO NASCIMENTO DA COSTA (512.***.***-49) |
| Objeto |
Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado “As Histórias da História do Amapá”, cuja titularidade pertence ao CEDENTE. |
| Datas |
- Assinatura
-
04/02/2026
- Publicação
-
06/02/2026
- Vigência
-
04/02/2026
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|