| Senado Federal (Processo:200003115202647) |
| Orgão Gestor titular |
SCCO (SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS) |
| Signatário |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SC. (02.889.252/0001-49) |
| Objeto |
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes |
| Datas |
- Assinatura
-
16/03/2026
- Publicação
-
20/03/2026
- Vigência
-
16/03/2026 até 16/03/2031
|
| Licitação |
-
- Modalidade:
-
Não se Aplica
- Número/Ano:
-
-
|
| Fundamentação legal |
14133/2021 |
| Valores |
|
| Contrato na integra |
|
| Detalhes |
|