| Senado Federal (Processo:200008036202541) |
| Signatário |
ANA CLÁUDIA DUARTE CARDOSO E JOSÉ CARLOS MATOS PEREIRA (319.***.***-53) |
| Objeto |
Cessão de direitos autorais sobre a OBRA “O Urbano e a Cidade na Paisagem Amazônica; Cidades, Políticas Públicas, Vulnerabilidade e Risco; Cidades, Identidades e Agendas Públicas”. |
| Datas |
- Assinatura
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20/05/2025
- Publicação
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27/05/2025
- Vigência
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20/05/2025
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei 14.133/2021 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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