| Senado Federal (Processo:200008874202272) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
MARCELLO OTÁVIO NERI DE CAMPOS BASILE (028.***.***-14) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "A Politização das Ruas: Projetos de Brasil e Ação Política no Tempo das Regências”, de propriedade do Senhor Marcello Otávio Neri de Campos Basile - CPF: 028.204.887-14 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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23/05/2022
- Publicação
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25/05/2022
- Vigência
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23/05/2022
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
LEI 8.666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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