| Senado Federal (Processo:200001600202252) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
GILBERTO MENDONÇA TELES (130.***.***-06) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Defesa da Poesia" , de propriedade do Senhor Gilberto Mendonça Teles - CPF: 130.456.107-06 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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10/02/2022
- Publicação
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14/02/2022
- Vigência
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10/02/2022
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
LEI 8.666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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