| Senado Federal (Processo:200006051202211) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
RONALDO MANOEL DA SILVA (030.***.***-14) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, do livro intitulado "Para além da Ilicitude. O cotidiano de pessoas comuns a partir de documento da inquisição portuguesa (Séculos XVI - XVII)" , de propriedade do Senhor Ronaldo Manoel da Silva - CPF: 030.551.734-14 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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12/04/2022
- Publicação
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14/04/2022
- Vigência
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12/04/2022
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 9.610, de 1998 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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