| Senado Federal (Processo:200014175202512) |
| Gestores Substitutos |
MARIA TEREZINHA NUNES |
| Signatário |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO - TRE/SP (06.302.492/0001-56) |
| Objeto |
Adesão do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO (TRE/SP), à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. |
| Datas |
- Assinatura
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10/09/2025
- Publicação
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11/09/2025
- Vigência
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10/09/2025 até 10/09/2030
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei 14.133/2021 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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