| Senado Federal (Processo:200006435202144) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
FERNANDO PIMENTEL CANTO. (055.***.***-04) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra intitulada "Fortaleza de São José do Macapá: Vertentes Discursivas e as Cartas dos Construtores", de propriedade do Senhor Fernando Pimentel Canto - CPF: 055.473.852-04 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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19/05/2021
- Publicação
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21/05/2021
- Vigência
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19/05/2021
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 8.666/93. |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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