| Senado Federal (Processo:200007140202195) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
HELOISA MARIA MURGEL STARLING (377.***.***-00) |
| Objeto |
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, das ilustrações de capa do livro intitulado "Diálogos sobre a Pandemia. Covid-19: A História das Pandemias no Brasil", de propriedade das Senhoras Heloisa Murgel Starling - CPF: 377.444.456-00 - e Lilia Katri Moritz Schwarcz - CPF: 063.818.538-67 - nos termos da Lei nº 9.610/1998. |
| Datas |
- Assinatura
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10/06/2021
- Publicação
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11/06/2021
- Vigência
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10/06/2021
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
LEI 8.666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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