| Senado Federal (Processo:200004580202433) |
| Gestores Substitutos |
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA |
| Signatário |
ALCINÉA MARIA CAVALCANTE COSTA (038.***.***-04) |
| Objeto |
É designado OBRA, no âmbito do presente contrato, o livro intitulado POEMAS DO HOMEM DO CAIS, cuja titularidade pertence ao CEDENTE, titular dos direitos autorais sobre a OBRA, concede e transfere ao CESSIONÁRIO, a partir da data de assinatura do presente instrumento, por prazo indeterminado, referidos direitos autorais patrimoniais, nos termos da Lei nº 9.610, de 1998. |
| Datas |
- Assinatura
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06/05/2024
- Publicação
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08/05/2024
- Vigência
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06/05/2024
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Leis n° 9.610, de 1998 e 8.666, de 1993 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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