| Senado Federal (Processo:200011186202117) |
| Gestores Substitutos |
RODRIGO CÉSAR DE MELO BARBOSA |
| Signatário |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF (00.531.640/0001-28) |
| Objeto |
Estabelecer parceira entre o SENADO FEDERAL e o Supremo Tribunal Federal - STF - visando conjugar esforços de cooperação, promoção, divulgação, coedições editadas, por ambas as instituições, e a realização de atividades no âmbito do projeto do "Bicentenário da Independência do Brasil", durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. |
| Datas |
- Assinatura
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23/12/2021
- Publicação
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24/12/2021
- Vigência
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23/12/2021 até 22/12/2026
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
LEI 8.666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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