| Senado Federal (Processo:200013364202136) |
| Orgão Gestor titular |
SPATR (SECRETARIA DE PATRIMÔNIO) |
| Signatário |
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - FUC-ICDF. (92.898.550/0006-00) |
| Objeto |
Termo de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, doa em caráter gratuito e irrevogável a Fundação Universitária de Cardiologia - mantenedora do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF, como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Termo de Doação - NUP: 00100.103584/2022-60. |
| Datas |
- Assinatura
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26/10/2022
- Publicação
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31/10/2022
- Vigência
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26/10/2022
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
LEI 8.666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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