| Senado Federal (Processo:200019787202160) |
| Signatário |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. (00.414.607/0001-18) |
| Objeto |
Desenvolvimento de iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento das atividades realizadas pelos PARTÍCIPES relacionadas à transparência, ao controle e à sustentabilidade das contas públicas; à fiscalização da gestão pública; e à avaliação de políticas, planos e programas governamentais, contribuindo para tornar a atuação estatal mais efetiva na solução dos problemas nacionais. |
| Datas |
- Assinatura
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16/06/2023
- Publicação
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- Vigência
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16/06/2023 até 15/06/2028
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei 14.133 de 21/04/21 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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