| Unidade gestora | Senado Federal (Processo:200010576202161) |
|---|---|
| Signatário | SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - SETUR/DF (05.589.348/0001-80) |
| Objeto | Contrato de Doação Pura e Simples que o SENADO FEDERAL, como DOADOR, transfere em caráter gratuito e irrevogável a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal - SETUR/DF, como DONATÁRIO, toda posse, ação e domínio que exercia, como legítimo possuidor dos bens móveis de propriedade da União, discriminados no Anexo Único do presente Contrato de Doação - NUP: 00100.072727/2021-01. |
| Datas |
|
| Licitação |
|
| Fundamentação legal | LEI 8.666/93 |
| Valores | |
| Contrato na integra | |
| Detalhes |