| Senado Federal (Processo:200004204202368) |
| Signatário |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT. (02.658.544/0001-70) |
| Objeto |
Adesão do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. |
| Datas |
- Assinatura
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26/10/2023
- Publicação
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30/10/2023
- Vigência
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26/10/2023 até 11/03/2027
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 8666/93 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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