| Senado Federal (Processo:200013517202579) |
| Orgão Gestor titular |
SEPCOM (SERVIÇO DE CADASTRO PARLAMENTAR E PESSOAL COMISSIONADO) |
| Signatário |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJ-RN. (08.546.459/0001-05) |
| Objeto |
Cessão da servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Sra. Jamile Braga de Azevedo, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar SF-02, no Gabinete Parlamentar do Senador Styvenson Valentim, no Senado Federal. |
| Datas |
- Assinatura
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10/11/2025
- Publicação
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- Vigência
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10/11/2025 até 10/11/2030
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Não se Aplica
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei 14.133/2021 |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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