Ir para conteúdo principal

Transparência e Prestação de Contas Licitações e Contratos

  1. Transparência e Prestação de Contas
  2. Licitações e Contratos
  3. Contratos
  4. CT 29/2022
  5. Pagamentos

Detalhes de Pagamentos - Contrato 29/2022

Objeto:
Estabelecer as condições de pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da TV SENADO e Rádio SENADO FM, tanto pela difusão eletromagnética quanto pela Internet, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos.

Pagamentos

2026 - 6 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Pagamento de direitos autorais decorrente da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, lítero-musicais e fonogramas veiculados na programação da TV Senado e da Rádio Senado, tanto pela difusão eletromagnética quanto pela Internet.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 48.855,12
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
08/01/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9022757362 06/01/2026 05/02/2026 -
Descrição da Despesa:
Pagamento de direitos autorais decorrente da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, lítero-musicais e fonogramas veiculados na programação da TV Senado e da Rádio Senado, tanto pela difusão eletromagnética quanto pela Internet.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 125.071,63
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
20/01/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021977277 06/01/2026 05/02/2026 -
9022756047 06/01/2026 05/02/2026 -
Descrição da Despesa:
Pagamento de direitos autorais decorrente da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, lítero-musicais e fonogramas veiculados na programação da TV Senado e da Rádio Senado, tanto pela difusão eletromagnética quanto pela Internet.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 125.071,63
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
19/02/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9022843584 05/02/2026 07/03/2026 -
9021977281 05/02/2026 07/03/2026 -
Descrição da Despesa:
Pagamento de direitos autorais decorrente da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, lítero-musicais e fonogramas veiculados na programação da TV Senado e da Rádio Senado, tanto pela difusão eletromagnética quanto pela Internet.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 125.071,63
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
12/03/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9022939365 10/03/2026 09/04/2026 -
9021977285 10/03/2026 09/04/2026 -
Descrição da Despesa:
Pagamento de direitos autorais decorrente da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, lítero-musicais e fonogramas veiculados na programação da TV Senado e da Rádio Senado, tanto pela difusão eletromagnética quanto pela Internet.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 125.071,63
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
15/04/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021977290 02/04/2026 02/05/2026 -
9023015098 02/04/2026 02/05/2026 -
Descrição da Despesa:
Pagamento de direitos autorais decorrente da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, lítero-musicais e fonogramas veiculados na programação da TV Senado e da Rádio Senado, tanto pela difusão eletromagnética quanto pela Internet.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 125.071,63
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
13/05/2026
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9023067404 05/05/2026 04/06/2026 -
9023060848 05/05/2026 04/06/2026 -
2025 - 12 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%, sendo assim, o valor máximo total: R$118.221,47 (100.98314/2024) - Segundo Termo de Apostilamento (sem Teresina) conforme abaixo: -Rádio Senado: R$72.939,82 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) + Simulcasting: R$997,04 = R$ 73.936,86. -TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, logo, do valor mensal de R$46.263,79 (100.98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI, culminando em R$44.284,61. .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 118.221,47
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/01/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021742980 13/01/2025 13/02/2025
9021451534 13/01/2025 13/02/2025
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%, sendo assim, o valor máximo total: R$118.221,47 (100.98314/2024) - Segundo Termo de Apostilamento (sem Teresina) conforme abaixo: -Rádio Senado: R$72.939,82 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) + Simulcasting: R$997,04 = R$ 73.936,86. -TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, logo, do valor mensal de R$46.263,79 (100.98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI, culminando em R$44.284,61. .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 118.221,47
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
28/02/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021778384 07/02/2025 25/02/2025
9021807858 07/02/2025 25/02/2025
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%, sendo assim, o valor máximo total é de R$119.337,55 (00100.034679/2025-79) de acordo com o 3º Termo de Apostilamento (sem Teresina) conforme abaixo: - Rádio Senado: R$73.954,59 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) + Simulcasting de R$1098,35 = R$ 75.052,94. -TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, logo, do valor mensal de R$46.263,79 (100.98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI, culminando em R$44.284,61. .
Observação
Pagamento relativo à aplicação do Terceiro Termo de Apostilamento, doc.98314/2024 e Terceiro Termo Aditivo (34679/2025) - Relatório NGCIC 05/2025 (58313/2025) e (43104/2025). EMPENHO 2025NE000596 - Período: 01/01/2025 a 31/12/2025 EMPENHO 2025NE001039 (DEA) - Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 EMPENHO 2025NE001748 (DEA) - Período: 01/01/2024 a 31/12/2024
Valor cobrado
R$ 41.857,84
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
28/02/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021948769 01/04/2025 10/04/2025
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%, sendo assim, o valor máximo total é de R$119.337,55 (00100.034679/2025-79) de acordo com o 3º Termo de Apostilamento (sem Teresina) conforme abaixo: - Rádio Senado: R$73.954,59 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) + Simulcasting de R$1098,35 = R$ 75.052,94. -TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, logo, do valor mensal de R$46.263,79 (100.98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI, culminando em R$44.284,61. .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 119.337,55
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/03/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021778388 06/03/2025 25/03/2025
9021891022 06/03/2025 25/03/2025
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%, sendo assim, o valor máximo total é de R$119.337,55 (00100.034679/2025-79) de acordo com o 3º Termo de Apostilamento (sem Teresina) conforme abaixo: - Rádio Senado: R$73.954,59 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) + Simulcasting de R$1098,35 = R$ 75.052,94. -TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, logo, do valor mensal de R$46.263,79 (100.98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI, culminando em R$44.284,61. .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 119.337,55
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/04/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021778396 04/04/2025 25/04/2025
9021967648 02/04/2025 25/04/2025
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%, sendo assim, o valor máximo total é de R$119.337,55 (00100.034679/2025-79) de acordo com o 3º Termo de Apostilamento (sem Teresina) conforme abaixo: - Rádio Senado: R$73.954,59 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) + Simulcasting de R$1098,35 = R$ 75.052,94. -TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, logo, do valor mensal de R$46.263,79 (100.98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI, culminando em R$44.284,61. .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 119.337,55
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/05/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021778404 01/05/2025 25/05/2025
9022059414 01/05/2025 25/05/2025
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%, sendo assim, o valor máximo total é de R$119.337,55 (00100.034679/2025-79) de acordo com o 3º Termo de Apostilamento (sem Teresina) conforme abaixo: - Rádio Senado: R$73.954,59 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) + Simulcasting de R$1098,35 = R$ 75.052,94. -TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, logo, do valor mensal de R$46.263,79 (100.98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI, culminando em R$44.284,61. .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 119.337,55
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/06/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021778409 02/06/2025 25/06/2025
9022138081 02/06/2025 25/06/2025
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%, sendo assim, o valor máximo total é de R$119.337,55 (00100.034679/2025-79) de acordo com o 3º Termo de Apostilamento (sem Teresina) conforme abaixo: - Rádio Senado: R$73.954,59 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) + Simulcasting de R$1098,35 = R$ 75.052,94. - TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, logo, do valor mensal de R$46.263,79 (100.98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI, culminando em R$44.284,61. NOTA DE EMPENHO: 2025NE000596 - 01/01/2025 a 31/12/2025. .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 119.337,55
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/07/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021778417 04/07/2025 25/07/2025
9022227308 04/07/2025 25/07/2025
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%, sendo assim, o valor máximo total é de R$119.337,55 (00100.034679/2025-79) de acordo com o 3º Termo de Apostilamento (sem Teresina) conforme abaixo: - Rádio Senado: R$73.954,59 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) + Simulcasting de R$1098,35 = R$ 75.052,94. - TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, logo, do valor mensal de R$46.263,79 (100.98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI, culminando em R$44.284,61. NOTA DE EMPENHO: 2025NE000596 - 01/01/2025 a 31/12/2025.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 119.337,55
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/08/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9022324105 04/08/2025 25/08/2025
9021778425 04/08/2025 25/08/2025
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%, sendo assim, o valor máximo total é de R$119.337,55 (00100.034679/2025-79) de acordo com o 3º Termo de Apostilamento (sem Teresina) conforme abaixo: - Fatura Rádio Senado: R$77,339,82 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) + Simulcasting de R$1.150,64 = R$ 78.490,46. - Fatura TV Senado: R$46.393,59. A TV em Teresina ainda não está em operação, logo, do valor mensal de R$48.566,99, desconta-se R$2.173,40 relativo à Teresina - PI, culminando em R$46.393,59. Quarto Termo de Apostilamento, doc.143978/2025. NOTA DE EMPENHO: 2025NE000596 - 01/01/2025 a 31/12/2025.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 124.884,05
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/09/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021977245 05/09/2025 25/09/2025
9022403340 05/09/2025 25/09/2025
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%, sendo assim, o valor máximo total é de R$124.884,05 (00100.143978/2025-01) de acordo com o 4º Termo de Apostilamento (sem Teresina) conforme abaixo: - Fatura Rádio Senado: R$77,339,82 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) + Simulcasting de R$1.150,64 = R$ 78.490,46. - Fatura TV Senado: R$46.393,59. A TV em Teresina ainda não está em operação, logo, do valor mensal de R$48.566,99, desconta-se R$2.173,40 relativo à Teresina - PI, culminando em R$46.393,59. Quarto Termo de Apostilamento, doc.143978/2025. NOTA DE EMPENHO: 2025NE000596 - 01/01/2025 a 31/12/2025.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 124.884,05
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/10/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021977252 02/10/2025 25/10/2025
9022500028 10/10/2025 25/10/2025
Descrição da Despesa:
Pagamento de direitos autorais decorrente da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, lítero-musicais e fonogramas veiculados na programação da TV Senado e da Rádio Senado, tanto pela difusão eletromagnética quanto pela Internet.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 124.434,05
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
17/11/2025
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021977265 03/11/2025 03/12/2025 -
9022578418 03/11/2025 03/12/2025 -
2024 - 12 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 114.899,73 (217207/2023) - Segundo Termo de Apostilamento Rádio Senado: R$69.719,53 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) Simulcasting: R$952,99 TV Senado: R$42.248,03. A TV em Teresina ainda não está em operação, do valor mensal de R$44.227,21 (217207/2023), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI.
Observação
O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO COM A NOTA DE EMPENHO 2024NE000168 (002976/2024)
Valor cobrado
R$ 112.920,55
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/01/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9020705725 08/01/2024 25/01/2024
9020705639 08/01/2024 25/01/2024
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 114.899,73 (217207/2023) - Segundo Termo de Apostilamento Rádio Senado: R$69.719,53 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) Simulcasting: R$952,99 TV Senado: R$42.248,03. A TV em Teresina ainda não está em operação, Do valor mensal de R$44.227,21 (217207/2023), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 112.920,55
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
29/02/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9020736181 05/02/2024 25/02/2024
9020766570 05/02/2024 25/02/2024
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 114.899,73 (217207/2023) - Segundo Termo de Apostilamento Rádio Senado: R$69.719,53 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) Simulcasting: R$952,99 TV Senado: R$42.248,03. A TV em Teresina ainda não está em operação, Do valor mensal de R$44.227,21 (217207/2023), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 112.920,55
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/03/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9020147310 21/03/2024 25/03/2024
9020849123 05/03/2024 25/03/2024
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 114.899,73 (217207/2023) - Segundo Termo de Apostilamento Rádio Senado: R$69.719,53 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) Simulcasting: R$952,99 TV Senado: R$42.248,03. A TV em Teresina ainda não está em operação, Do valor mensal de R$44.227,21 (217207/2023), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI.
Observação
ABRIL/24
Valor cobrado
R$ 112.920,55
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/04/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9020867217 05/04/2024 25/04/2024
9020926501 05/04/2024 25/04/2024
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 114.899,73 (217207/2023) - Segundo Termo de Apostilamento Rádio Senado: R$69.719,53 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) Simulcasting: R$952,99 TV Senado: R$42.248,03. A TV em Teresina ainda não está em operação, Do valor mensal de R$44.227,21 (217207/2023), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 112.920,55
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/05/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021017878 02/05/2024 25/05/2024
9020987103 02/05/2024 25/05/2024
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 114.899,73 (217207/2023) - Segundo Termo de Apostilamento Rádio Senado: R$69.719,53 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) Simulcasting: R$952,99 TV Senado: R$42.248,03. A TV em Teresina ainda não está em operação, Do valor mensal de R$44.227,21 (217207/2023), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 112.920,55
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/06/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021119151 10/06/2024 25/06/2024
9021103700 10/06/2024 25/06/2024
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 118221,47,73 (98314/2024) - Segundo Termo de Apostilamento (sem teresina). Rádio Senado: R$72.939,82 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) Simulcasting: R$997,04 TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, Do valor mensal de R$46.263,79 (98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 118.221,47
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
12/07/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021180604 02/07/2024 25/07/2024
9021199096 02/07/2024 25/07/2024
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 118221,47 (98314/2024) - Segundo Termo de Apostilamento (sem teresina). Rádio Senado: R$72.939,82 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) Simulcasting: R$997,04 TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, Do valor mensal de R$46.263,79 (98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 118.221,47
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/08/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021207544 01/08/2024 25/08/2024
9021273142 01/08/2024 25/08/2024
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 118221,47 (98314/2024) - Segundo Termo de Apostilamento (sem teresina). Rádio Senado: R$72.939,82 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) Simulcasting: R$997,04 TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, Do valor mensal de R$46.263,79 (98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 118.221,47
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/09/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021350819 04/09/2024 25/09/2024
090213912396 04/09/2024 25/09/2024
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 118221,47 (98314/2024) - Segundo Termo de Apostilamento (sem teresina). Rádio Senado: R$72.939,82 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) Simulcasting: R$997,04 TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, Do valor mensal de R$46.263,79 (98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI.
Observação
-
Valor cobrado
R$ 118.221,47
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/10/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021427251P 01/10/2024 25/10/2024
90214346797 27/09/2024 25/10/2024
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%, sendo assim, o valor máximo total: R$118.221,47 (100.98314/2024) - Segundo Termo de Apostilamento (sem Teresina) conforme abaixo: -Rádio Senado: R$72.939,82 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) + Simulcasting: R$997,04 = R$ 73.936,86. -TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, logo, do valor mensal de R$46.263,79 (100.98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI, culminando em R$44.284,61. .
Observação
BOLETOS DO ECAD COM VENCIMENTO EM 25/11/2024.
Valor cobrado
R$ 118.221,47
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/11/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021528963 04/11/2024 25/11/2024
9021529046 04/11/2024 25/11/2024
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%, sendo assim, o valor máximo total: R$118.221,47 (100.98314/2024) - Segundo Termo de Apostilamento (sem Teresina) conforme abaixo: -Rádio Senado: R$72.939,82 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) + Simulcasting: R$997,04 = R$ 73.936,86. -TV Senado: R$46.263,79. A TV em Teresina ainda não está em operação, logo, do valor mensal de R$46.263,79 (100.98314/2024), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI, culminando em R$44.284,61. .
Observação
-
Valor cobrado
R$ 118.221,47
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/12/2024
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9021634434 04/12/2024 25/12/2024
9021451520 04/12/2024 25/12/2024
2023 - 13 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Valor máximo total: 105.477,99 (133438/2022) Rádio Senado: R$63.077,79 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$37.822,92 (50308/2022).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 101.760,04
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/01/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9019528306 10/01/2023 25/01/2023
9018798099 10/01/2023 25/01/2023
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Valor máximo total: 105.477,99 (133438/2022) Rádio Senado: R$63.077,79 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$37.822,92 (50308/2022).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 101.760,04
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
28/02/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9019700683 03/02/2023 25/02/2023
9018798105 03/02/2023 25/02/2023
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Valor máximo total: 105.477,99 (133438/2022) Rádio Senado: R$63.077,79 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$37.822,92 (50308/2022).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 101.760,04
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/03/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9018798116 03/03/2023 25/03/2023
9019855367 03/03/2023 25/03/2023
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Valor máximo total: 105.477,99 (133438/2022) Rádio Senado: R$63.077,79 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$37.822,92 (50308/2022).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 101.760,04
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/04/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9019906227 03/04/2023 25/04/2023
9019855368 03/04/2023 25/04/2023
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Valor máximo total: 105.477,99 (133438/2022) Rádio Senado: R$63.077,79 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$37.822,92 (50308/2022).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 101.760,04
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/05/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9019906237 03/05/2023 25/05/2023
9019995829 03/05/2023 25/05/2023
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 110.592,50 (079420/2023) Rádio Senado: R$65.473,31 Simulcasting: R$891,98 TV Senado: R$44.227,21. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$40.268,84(079420/2023).
Observação
Pagamento do boleto 9020097651, doc. 99097/2023, referente ao reajuste aplicado sobre as mensalidades entre janeiro e maio, conforme doc. 79420/2023 - anexo 3.
Valor cobrado
R$ 131.004,58
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/06/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9020097651 12/06/2023 30/06/2023
9020097652 12/06/2023 25/06/2023
9019906242 12/06/2023 25/06/2023
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 110.592,50 (079420/2023) Rádio Senado: R$65.473,31 Simulcasting: R$891,98 TV Senado: R$44.227,21. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$40.268,84(079420/2023).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 106.634,14
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/07/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9020146744 04/07/2023 25/07/2023
9020172160 03/07/2023 25/07/2023
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 110.592,50 (079420/2023) Rádio Senado: R$65.473,31 Simulcasting: R$891,98 TV Senado: R$44.227,21. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$40.268,84(079420/2023).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 106.634,14
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/08/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9020252356 31/07/2023 25/08/2023
9020253392 01/08/2023 24/08/2023
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 110.592,50 (079420/2023) Rádio Senado: R$65.473,31 Simulcasting: R$891,98 TV Senado: R$44.227,21. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$40.268,84(079420/2023).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 106.634,14
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/09/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9020350468 01/09/2023 25/09/2023
9020350481 01/09/2023 25/09/2023
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 110.592,50 (079420/2023) Rádio Senado: R$65.473,31 - Campo Grande não está em operação, o valor passa para R$62.064,29 Simulcasting: R$891,98 TV Senado: R$44.227,21. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$40.268,85 (079420/2023).
Observação
Entre novembro de 2022 e setembro de 2023 foi cobrado indevidamente o valor do licenciamento de Campo Grande - MS. A emissora ainda não foi instalada, apesar do termo aditivo 133438/2022 acrescentar a localidade. A partir deste mês a valor de R$3.409,02 foi abatido do licenciamento das rádios. O valor retroativo será abatido na fatura do próximo mês.
Valor cobrado
R$ 103.225,12
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/10/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9020475006 16/10/2023 25/10/2023
9020421766 10/10/2023 25/10/2023
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 110.592,50 (079420/2023) Rádio Senado: R$65.473,31 Simulcasting: R$891,98 TV Senado: R$44.227,21. TV em Teresina ainda não está em operação, o valor cobrado passa para R$42.248,03 (079420/2023).
Observação
No boleto de licenciamento da Rádio Senado e simulcasting, doc.188519/2023, foi abatido o valor de R$37.249,90, como decorrência de valores pagos indevidamente entre novembro de 2022 a setembro de 2023, quando se considerou, erroneamente, que a Rádio Senado em Campo Grande estaria sendo transmitida. A rádio e a TV em começaram as transmissões em outubro de 2023.
Valor cobrado
R$ 71.363,42
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/11/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9020521688 01/11/2023 25/11/2023
9020529725 06/11/2023 25/11/2023
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 110.592,50 (079420/2023) Rádio Senado: R$65.473,31 Simulcasting: R$891,98 TV Senado: R$44.227,21. TV em Teresina ainda não está em operação, o valor cobrado passa para R$42.248,03 (079420/2023).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 108.613,32
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/12/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9020596849 07/12/2023 25/12/2023
9020619524 07/12/2023 25/12/2023
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%. Valor máximo total: 114.899,73 (217207/2023) - Segundo Termo de Apostilamento Rádio Senado: R$69.719,53 (todas as emissoras constantes do contrato estão em operação) Simulcasting: R$952,99 TV Senado: R$42.248,03. A TV em Teresina ainda não está em operação, Do valor mensal de R$44.227,21 (217207/2023), desconta-se R$1.979,18 relativo à Teresina - PI.
Observação
Pagamento relativo à aplicação do Segundo Termo de Apostilamento, doc.004705/2024, entre 01º/01/2023 a 31/12/2023.
Valor cobrado
R$ 51.685,96
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/12/2023
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9020823202 08/02/2024 15/03/2024
2022 - 11 pagamento(s)
Descrição da Despesa:
Direitos autorais decorrente da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Rádio Senado: R$59.793,43 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86
Observação
Os valores cobrados nos boletos já contemplam o desconto de 25% previsto no Parágrafo Quinto da Cláusula Quarta.
Valor cobrado
R$ 102.193,63
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/03/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9018554849 10/03/2022 25/03/2022
9018775877 10/03/2022 25/03/2022
Descrição da Despesa:
Direitos autorais decorrente da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Rádio Senado: R$59.793,43 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86
Observação
-
Valor cobrado
R$ 102.193,63
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
20/04/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9018798072 18/04/2022 25/04/2022
9018855426 18/04/2022 25/04/2022
Descrição da Despesa:
Direitos autorais decorrente da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas.
Observação
TERMO DE RECONHECIMENO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, TRATADA NO PROCESSO 4433/2022. COM AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO ENTRE SETEMBRO DE 2018 A FEVEREIRO DE 2022, DOCUMENTO 46918/2022.
Valor cobrado
R$ 2.149.360,62
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
06/05/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9018941731 04/05/2022 25/05/2022
Descrição da Despesa:
Direitos autorais decorrente da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Rádio Senado: R$59.793,43 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86
Observação
A redução no valor do mês de maio, relativo a transmissão da TV Senado, (doc. 056423/2022), deve-se ao fato de que a TV de Campo Grande - MS e Teresina - PI ainda não estarem em operação, dessa forma houve o desconto que foi cobrado indevidamente nos meses de março e abril/2022. O abatimento dos valores está relatado no o documento 050308/2022.
Valor cobrado
R$ 94.757,75
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/05/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9018941730 04/05/2022 25/05/2022
9018798075 04/05/2022 25/05/2022
Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Direitos autorais decorrente da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Rádio Senado: R$59.793,43 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86. No entanto, como Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$37.822,92 (50308/2022).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 98.475,69
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/06/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9018951330 01/06/2022 25/06/2022
9018798076 01/06/2022 25/06/2022
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Rádio Senado: R$59.793,43 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$37.822,92 (50308/2022).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 98.475,69
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/07/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9019118785 05/07/2022 25/07/2022
9018798078 05/07/2022 25/07/2022
Solicitação de pagamento: Download
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Rádio Senado: R$59.793,43 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$37.822,92 (50308/2022).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 98.475,69
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/08/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9018798083 03/08/2022 25/08/2022
9019210384 03/08/2022 25/08/2022
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Rádio Senado: R$59.793,43 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$37.822,92 (50308/2022).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 98.475,69
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/09/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9018798084 01/09/2022 25/09/2022
9019297758 02/09/2022 25/09/2022
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Rádio Senado: R$59.793,43 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$37.822,92 (50308/2022).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 98.475,69
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/10/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9018798088 26/09/2022 25/10/2022
9019303961 04/10/2022 25/10/2022
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Valor máximo total: 105.477,99 (133438/2022) Rádio Senado: R$63.077,79 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$37.822,92 (50308/2022).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 101.760,04
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
30/11/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9018798092 04/11/2022 25/11/2022
9019444659 18/11/2022 25/11/2022
Descrição da Despesa:
Despesa decorrente de pagamento de direitos autorais devidos pela execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, literomusicais e fonogramas. Valores mensais com desconto de 25%: Valor máximo total: 105.477,99 (133438/2022) Rádio Senado: R$63.077,79 Simulcasting: R$859,34 TV Senado: R$41.540,86. Campo Grande e Teresina ainda não estão em operação, o valor cobrado passa para R$37.822,92 (50308/2022).
Observação
-
Valor cobrado
R$ 101.760,04
Multa
R$ 0,00
Glosa
R$ 0,00
Data
31/12/2022
Nº Documento Fiscal Data de Emissão Data de Vencimento Download
9019528302 05/12/2022 25/12/2022
9018798096 30/11/2022 25/12/2022

Execução de Empenhos

Notas de Empenho Natureza da Despesa Valor total empenhado Valor Liquidado Saldo
NE 596/2025 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 1.503.091,72 R$ 1.503.091,72 R$ 0,00
NE 168/2024 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 1.386.852,12 R$ 1.386.852,12 R$ 0,00
NE 467/2023 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 1.294.595,02 R$ 1.294.595,02 R$ 0,00
NE 804/2022 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 995.043,54 R$ 995.043,54 R$ 0,00
NE 1362/2022 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 657.998,88 R$ 657.998,88 R$ 0,00
NE 1361/2022 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 633.910,40 R$ 633.910,40 R$ 0,00
NE 1363/2022 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 597.493,24 R$ 597.493,24 R$ 0,00
NE 1360/2022 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 166.332,28 R$ 166.332,28 R$ 0,00
NE 1364/2022 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 93.625,82 R$ 93.625,82 R$ 0,00
NE 1748/2025 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 30.660,53 R$ 30.660,53 R$ 0,00
NE 1039/2025 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 8.965,15 R$ 8.965,15 R$ 0,00

Garantias

Nenhuma garantia encontrada!

Atualizado em: 24/05/2026

versão: portal-transparencia - 1.16.31