Detalhes de
Pagamentos - Contrato 67/2022
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do SENADO FEDERAL, durante o período de 12 (doze) meses consecutivos. Grupos 2 e 3 e os Itens 8, 9 e 10.
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois, além de a empresa ter faturado R$ 0,10 a maior, deverá ser glosado o valor de R$ 247.610,05, relativo as faltas não cobertas e férias sem substituições, conforme Contrato e planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
3) O pagamento está sendo realizado conforme Ato nº 20/2015, da Diretoria-Geral do Senado Federal
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,60
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 247.610,05
- Data
- 31/01/2023
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 1101 |
15/02/2023
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15/03/2023
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois deverá ser glosado o valor de R$ 3.297,77, relativo a ausências não cobertas, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
3) O pagamento está sendo realizado conforme Ato nº 20/2015, da Diretoria-Geral do Senado Federal.
Informamos ainda que as folhas de ponto estão sendo analisadas por este NGCOT. Tão logo seja finalizada a conferência, caso haja ausências não cobertas, essas serão glosadas no próximo pagamento.
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 3.297,77
- Data
- 28/02/2023
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 0001112 |
15/03/2023
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15/09/2023
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois deverá ser glosado o valor de R$ 2.400,91, relativo a ausências não cobertas, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
3) O pagamento está sendo realizado conforme Ato nº 20/2015, da Diretoria-Geral do Senado Federal.
Informamos que as folhas de ponto de fev/2023 foram analisadas por este NGCOT, não havendo glosas a serem realizadas além do valor já informado.
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 2.400,91
- Data
- 31/03/2023
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 1119 |
11/04/2023
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11/10/2023
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-
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois deverá ser glosado o valor de R$ 5.025,38, relativo a ausências não cobertas, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
3) O pagamento está sendo realizado conforme Ato nº 20/2015, da Diretoria-Geral do Senado Federal, e Despacho nº 89/2023/DIRECON (autorização para pagamento de faturas com certidões vencidas - CND).
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 5.025,38
- Data
- 30/04/2023
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 00001160 |
17/05/2023
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17/11/2023
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois deverá ser glosado o valor de R$ 3.028,97, relativo a ausências não cobertas e valor faturado a maior, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
3) O pagamento está sendo realizado conforme Ato nº 20/2015, da Diretoria-Geral do Senado Federal.
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,60
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 3.028,97
- Data
- 31/05/2023
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 00001170 |
16/06/2023
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16/12/2023
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-
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois deverá ser glosado o valor de R$ 13.425,66, relativo a ausências não cobertas e valor faturado a maior, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
3) O pagamento está sendo realizado conforme Ato nº 20/2015, da Diretoria-Geral do Senado Federal.
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,60
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 13.425,66
- Data
- 30/06/2023
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 1179 |
10/07/2023
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10/01/2024
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-
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois deverá ser glosado o valor de R$ 10.614,44, relativo a ausências não cobertas, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
3) O pagamento está sendo realizado conforme Ato nº 20/2015, da Diretoria-Geral do Senado Federal.
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 10.614,44
- Data
- 31/07/2023
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 1187 |
09/08/2023
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09/02/2024
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-
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois deverá ser glosado o valor de R$ 15.779,60, relativo a ausências não cobertas, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
3) O pagamento está sendo realizado conforme Ato nº 20/2015, da Diretoria-Geral do Senado Federal.
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 15.779,60
- Data
- 31/08/2023
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 00001195 |
06/09/2023
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06/03/2024
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-
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois deverá ser glosado o valor de R$ 18.417,35, relativo a ausências não cobertas e valor faturado a maior, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
3) O pagamento está sendo realizado conforme Ato nº 20/2015, da Diretoria-Geral do Senado Federal.
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,60
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 18.417,45
- Data
- 30/09/2023
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 1203 |
10/10/2023
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10/04/2024
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-
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois deverá ser glosado o valor de R$ 12.052,43, relativo a ausências não cobertas e R$ 0,10 faturado a maior, conforme planilha anexa;
2) A multa aplicada refere-se à Portaria nº 224, de 15/09/2023 - DIRECON, cumulada com a pena de suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 7 meses e 15 dias, pela não apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (PGFN/INSS), nos meses de abril e maio de 2023 (em anexo);
3) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
4) O pagamento está sendo realizado conforme Ato nº 20/2015, da Diretoria-Geral do Senado Federal.
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,60
- Multa
- R$ 37.825,76
- Glosa
- R$ 12.052,53
- Data
- 31/10/2023
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 1214 |
08/11/2023
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08/05/2024
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-
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está CORRETO, pois a empresa já glosou o valor de R$ 8.592,75, relativo a ausências não cobertas, conforme planilha anexa;
2) As multas aplicadas (ambas anexas) referem-se:
- R$ 37.988,28, à Portaria nº 292, de 18/12/2023 - DIRECON, pelo inadimplemento da obrigação relativa ao pagamento de salários e demais verbas trabalhistas dos colaboradores (NUP 00200.01778/2023-70);
- R$ 151.953,12, à Portaria nº 195, de 15/08/2023 - DIRECON, pelo atraso no pagamento de verbas trabalhistas aos colaboradores, referentes aos meses de outubro/2022 a março/2023 (NUP 00200.007764/2023-74);
3) Não há retenção relativa ao DGBM, pois o contrato encerrou-se em 30/11/2023;
4) O pagamento está sendo realizado conforme Ato nº 14/2022, da Diretoria-Geral do Senado Federal.
- Valor cobrado
- R$ 1.252.266,75
- Multa
- R$ 189.941,40
- Glosa
- R$ 0,00
- Data
- 30/11/2023
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 00001263 |
18/04/2024
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18/10/2024
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois deverá ser glosado o valor de R$ 1.130,46, relativo a VT não utilizado no período, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM;
3) O pagamento está sendo realizado conforme os Atos nº 20/2015 e 03/2021, da Diretoria-Geral, e do Ato 01/2022, do Presidente do Senado Federal.
- Valor cobrado
- R$ 1.252.266,75
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 1.130,46
- Data
- 30/06/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 1036 |
13/07/2022
|
13/09/2022
|
-
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois deverá ser glosado o valor de R$ 1.130,46, relativo a VT não utilizado no período, e R$ 45.056,55, relativo a ausências não cobertas, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM;
3) O pagamento está sendo realizado conforme os Atos nº 20/2015 e 03/2021, da Diretoria-Geral, e do Ato 01/2022, do Presidente do Senado Federal.
- Valor cobrado
- R$ 1.252.266,75
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 46.187,01
- Data
- 31/07/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 1046 |
09/08/2022
|
09/10/2022
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-
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- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois deverá ser glosado o valor de R$ 1.130,42, relativo a VT não utilizado no período, e R$ 8.216,97, relativo a ausências não cobertas, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
3) O pagamento está sendo realizado conforme os Atos nº 20/2015 e 03/2021, da Diretoria-Geral, e do Ato 01/2022, do Presidente do Senado Federal.
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 9.347,39
- Data
- 19/10/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 1056 |
12/09/2022
|
12/11/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois, além de a empresa ter faturado R$ 0,10 a maior, deverá ser glosado o valor de R$ 22.169,62, relativo a ausências não cobertas, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
3) O pagamento está sendo realizado conforme Ato nº 20/2015, da Diretoria-Geral do Senado Federal.
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,60
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 22.169,72
- Data
- 31/10/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 1073 |
11/11/2022
|
31/12/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois deverá ser glosado o valor de R$ 1.130,42, relativo a VT não utilizado no período, e R$ 12.750,91, relativo a ausências não cobertas, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
3) O pagamento está sendo realizado conforme os Atos nº 20/2015 e 03/2021, da Diretoria-Geral, e do Ato 01/2022, do Presidente do Senado Federal.
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,50
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 13.881,33
- Data
- 09/11/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 1065 |
10/10/2022
|
10/12/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois, além de a empresa ter faturado R$ 0,10 a maior, deverá ser glosado o valor de R$ 45.519,93, relativo a ausências não cobertas, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
3) O pagamento está sendo realizado conforme Ato nº 20/2015, da Diretoria-Geral do Senado Federal.
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,60
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 45.520,03
- Data
- 30/11/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 1084 |
08/12/2022
|
31/12/2022
|
-
|
- Descrição da Despesa:
-
Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Observação
- Informamos que:
1) O valor da nota fiscal está INCORRETO, pois, além de a empresa ter faturado R$ 0,10 a maior, deverá ser glosado o valor de R$ 34.961,01, relativo a ausências não cobertas, conforme planilha anexa;
2) O valor retido refere-se à parcela mensal devida ao DGBM, conforme 1º TA;
3) O pagamento está sendo realizado conforme Ato nº 20/2015, da Diretoria-Geral do Senado Federal.
- Valor cobrado
- R$ 1.260.859,60
- Multa
- R$ 0,00
- Glosa
- R$ 34.961,11
- Data
- 31/12/2022
| Nº Documento Fiscal |
Data de Emissão |
Data de Vencimento |
Download |
| 1092 |
12/01/2023
|
12/06/2023
|
-
|
| Notas de Empenho |
Natureza da Despesa |
Valor total empenhado |
Valor Liquidado |
Saldo |
| NE 1754/2023
|
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
R$ 4.821.307,06
|
R$ 4.821.307,06
|
R$ 0,00
|
| NE 1570/2022
|
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
R$ 4.539.001,87
|
R$ 4.539.001,87
|
R$ 0,00
|
| NE 1572/2022
|
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
R$ 4.131.593,39
|
R$ 4.131.593,39
|
R$ 0,00
|
| NE 1756/2023
|
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
R$ 3.251.955,43
|
R$ 3.251.955,43
|
R$ 0,00
|
| NE 484/2023
|
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
R$ 2.991.625,92
|
R$ 2.991.625,92
|
R$ 0,00
|
| NE 486/2023
|
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
R$ 2.700.444,70
|
R$ 2.700.444,70
|
R$ 0,00
|
| Notas de Empenho |
Valor |
Vencimento |
Download |
| Seguro garantia |
R$ 303.906,28
|
16/08/2024
|
|
| Seguro garantia |
R$ 303.906,28
|
17/08/2023
|
|
| Seguro garantia |
R$ 301.844,02
|
17/08/2023
|
|
Atualizado em: 04/06/2026