| Senado Federal (Processo:200020254202392) |
| Signatário |
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA. (02.474.172/0001-22) |
| Objeto |
Solicitação de participação da Senadora Eliziane Pereira Gama Melo, no programa de pós-graduação stricto sensu “Mestrado Acadêmico em DireitoConstitucional” realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP),com previsão de inicio em março de 2024, com duração máxima de 2 (dois) anos letivos. |
| Datas |
- Assinatura
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28/02/2024
- Publicação
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01/03/2024
- Vigência
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28/02/2024 até 28/02/2026
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| Licitação |
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- Modalidade:
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Inexigibilidade
- Número/Ano:
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| Fundamentação legal |
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, alínea f |
| Valores |
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| Contrato na integra |
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| Detalhes |
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