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Detalhes de Pagamentos - Termo de Doação 25/2024
Objeto:
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra “Metamorfoses da Amazônia", de propriedade da Senhora Marilene Corrêa da Silva Freitas, nos termos da Lei nº 9.610/1998.
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Atualizado em: 21/05/2026
versão: portal-transparencia - 1.16.31