Detalhes de Pagamentos - Termo de Doação 25/2024

Objeto:
Termo de Cessão e Transferência de Direitos Autorais ao SENADO FEDERAL, por prazo indeterminado, da obra “Metamorfoses da Amazônia", de propriedade da Senhora Marilene Corrêa da Silva Freitas, nos termos da Lei nº 9.610/1998.