| Data |
Tipo |
Descrição |
Download |
| 27/11/2008 |
Comunicado |
COMUNICADO SOBRE OS ANEXOS DO EDITAL. |
Of. Circular nº 245/08.pdf |
| 28/11/2008 |
Esclarecimento |
PERGUNTA:
1.Para atendimento do Capítulo VI – DA HABILITAÇÃO item 6.13 alínea “g” será aceito informações por meio de Declaração desta Empresa conforme dados fornecidos pelo GESP - Programa Gestão Eletrônica de Segurança Privada, uma vez que a Policia Federal não mais emite declaração solicitada.
2.Para atendimento do Capítulo VI – DA HABILITAÇÃO item 6.13 alínea “h” será aceito contrato com prestadoras de serviços de rádio comunicação conforme determina o Art. 08, inciso XIII da Portaria 387/2006 – DG/PF?
RESPOSTA:
Caso a mencionada a Declaração mencionada no item “g”, do Capítulo VI – DA HABILITAÇÃO não mais estiver sendo expedida pela DELESP/Polícia Federal, a orientação é no sentido de que as licitantes apresentem o Alvará de funcionamento atualizado, devidamente publicado no Diário Oficial da União, contendo declaração expressa da Polícia Federal revendo a autorização para prestar serviços e vigilância no Distrito Federal. |
.pdf |
| 28/11/2008 |
Esclarecimento |
PERGUNTA:
TENDO EM VISTA QUE A DELESP NÃO EMITE MAIS A DECLARAÇÃO CITADA NO SUBITEM 6.1.3 LETRA "G" (CONFORME CIRCULAR Nº 3815/08-GAB/CGCSP/DIREX), ENTEDEMOS QUE UMA DECLARAÇÃO EMITIDA PELA EMPRESA INFORMANDO QUE ESTÁ CREDENCIADA PARA ATUAR COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO DISTRITO FEDERAL E O NÚMERO DE VIGILANTES ATENDE O REFERIDO ITEM. NOSSO ENTEDIMENTO ESTÁ CORRETO? CASO NÃO ESTEJA, COMO DEVEMOS PROCEDER?
RESPOSTA:
Caso a mencionada a Declaração mencionada no item “g”, do Capítulo VI – DA HABILITAÇÃO não mais estiver sendo expedida pela DELESP/Polícia Federal, a orientação é no sentido de que as licitantes apresentem o Alvará de funcionamento atualizado, devidamente publicado no Diário Oficial da União, contendo declaração expressa da Polícia Federal revendo a autorização para prestar serviços e vigilância no Distrito Federal. |
.pdf |
| 01/12/2008 |
Esclarecimento |
PERGUNTA:
1.O posto de supervisão será motorizado? A CONTRATADA deverá deixar um veículo para uso exclusivo deste contrato? Qual a kilometragem média diária de uso do veículo?
2.No “RESUMO GERAL DOS POSTOS/VIGILANTES” na página 15 do edital, para o único posto de supervisão existem quatro vigilantes diurnos, entende-se que são dois diurnos e dois noturnos e que foi apenas um erro de digitação. É correto o entendimento?
RESPOSTA:
Os postos de supervisão deverão ser motorizados, em razão do disposto à Cláusula Segunda – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES, item XVII, alínea “q” e Cláusula Terceira – REGIME DE EXECUÇÃO, item V, alínea “c”.
Quanto ao veículo a ser utilizado, se deverá ser de uso exclusivo para a execução contratual ou, ainda, qual a quilometragem média diária para a sua utilização, essas são questões de inteira responsabilidade da empresa contratada. Ao Senado importa saber se contratada dispõe de um veículo adequado para que o supervisor execute suas tarefas, conforme a freqüência determinada pelo gestor do contrato e dentro dos padrões normais de exigência visando o cumprimento dos turnos de supervisão. Para dirimir tais dúvidas, entendemos que a empresa poderá utilizar-se de sua experiência empresarial advinda de outros contratos desse porte, a fim de que possa melhor equacionar os custos envolvidos nesse contrato, atentando-se para a área em que deverá ser realizado o serviço e a quantidade de postos a serem supervisionados.
Para o posto único de Supervisor-Geral, a empresa licitante deverá atentar para a carga horária prevista no Anexo II - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE POSTOS E CARGA HORÁRIA, que deverá ser de 24 horas, utilizando-se da escala de 12/36, no período de segunda a segunda. Portanto, houve um erro de digitação no Quadro de RESUMO GERAL DOS POSTOS / VIGILANTES, visto que, pela natureza do posto, os turnos deverão ser necessariamente diurnos e noturnos.
|
.pdf |
| 02/12/2008 |
Esclarecimento |
PERGUNTAS:
1. Em virtude da Polícia Federal não mais imitir a declaração solicitada no item 6.13 alínea “g” a empresa poderá emitir declaração em papel timbrado com as informações fornecidas pelo GESP - Programa Gestão Eletrônica de Segurança Privada, uma vez que a Policia Federal.
2. Conforme o Art. 08, inciso XIII da Portaria 387/2006 – DG/PF, as licitantes poderão apresentar contrato com prestadoras de serviços de rádio comunicação para atendimento do Capítulo VI – DA HABILITAÇÃO item 6.13 alínea “h”.
RESPOSTAS:
1. Caso a Declaração mencionada no item “g”, do Capítulo VI – DA HABILITAÇÃO não mais estiver sendo expedida pela DELESP/Polícia Federal, a orientação é no sentido de que as licitantes apresentem o Alvará de funcionamento atualizado, devidamente publicado no Diário Oficial da União, contendo declaração expressa da Polícia Federal revendo a autorização para prestar serviços e vigilância no Distrito Federal, conforme o comunicado da Comissão Especial;
2. Não. A empresa licitante deverá apresentar o documento exigido no Capítulo VI – DA HABILITAÇÃO, item 6.1.3 – CAPACIDADE TÉCNICA, na alínea “h”, visto que, o contrato com prestadoras de serviços de rádio comunicação é um documento aceito na PF, objetivando a elaboração do Processo de autorização (requisitos de autorização), conforme o art. 8, inciso XIII da Portaria nº 387 – DF/PF, de 28/08/2006. (documento verificado na internet)
|
.pdf |
| 02/12/2008 |
Comunicado |
Comunicado quanto à alínea "g" do item 6.1.3 - CAPACIDADE TÉCNICA - da HABILITAÇÃO |
comunicado.pdf |
| 02/12/2008 |
Ata |
ATA DE APRECIAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO 208/2008. |
ata de impugnação.pdf |
| 02/12/2008 |
Ata |
ATA DE APRECIAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO 208/2008. |
ata de impugnação.pdf |
| 03/12/2008 |
Ata |
ATA DE ABERTURA DO PREGÃO 208/2008. |
ATA DE ABERTURA.pdf |
| 09/12/2008 |
Comunicado |
SENHORES LICITANTES, COMUNICAMOS QUE A EMPRESA AVAL - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. PROTOCOLOU RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO 208/08, QUE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL AOS PARTICIPANTES NA SALA DA CPL NO 16º ANDAR DO ANEXO I DO SENADO FEDERAL. |
.pdf |
| 19/01/2009 |
Ata |
ATA DE ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA APRESENTADA AO PREGÃO 208/2008. |
ATA DE EXEQUIBILIDADE.pdf |
| 06/03/2009 |
Ata |
ATA DE APRECIAÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO 208/2008. |
ATA DE APRECIAÇÃO DE RECURSO.pdf |
| 06/03/2009 |
Comunicado |
OFÍCIO REUNIÃO DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO 208/2008. |
ofício.pdf |
| 10/03/2009 |
Ata |
ATA DE REUNIÃO DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO 208/2008. |
ATA DE ABERTURA.pdf |