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Decreto nº 38.531 de 09/01/1956 (Publicação Original)

APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/01/1956 - ###DEC-038531-0-000-09-01-1956@@@. decreto nº 38.531, de 9 de janeiro de 1956. Aprova o Orçamento do Instituto Nacional de Imigração e Colonização e dá outras providências. ...

Decreto nº 40.575 de 18/12/1956 (Publicação Original)

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO.

18/12/1956 - ###DEC-040575-0-000-18-12-1956@@@. DECRETO Nº 40.575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Imigração e Colonização. ...

Decreto nº 39.364 de 13/06/1956 (Publicação Original)

REGULAMENTA O ARTIGO 7 DA LEI 2.163, DE 5 DE JANEIRO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/06/1956 - ###DEC-039364-0-000-13-06-1956@@@. DECRETO Nº 39.364, de 13 de junho de 1956. Regulamenta o art. 7º da Lei número 2.163, de 5 de janeiro de 1954 e dá outras providências. ...

Decreto nº 39.142 de 12/05/1956 (Publicação Original)

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/05/1956 - ###DEC-039142-0-000-12-05-1956@@@. DECRETO Nº 39.142, DE 12 DE MAIO DE 1956. Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Imigração e Colonização, e dá outras providências. ...

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versão: portal-busca-1.2.3