Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 36 resultados.

Resultados da Busca

EMENDA 39 - MPV 785/2017

12/07/2017 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 06 DE JULHO DE 2017 Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar no 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida ...

Ver também: MPV 785/2017

EMENDA 239 - MPV 785/2017

13/07/2017 - Page 1. COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 2017 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 2017 Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar ...

Ver também: MPV 785/2017

EMENDA 246 - MPV 785/2017

13/07/2017 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 2017 Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156 ...

Ver também: MPV 785/2017

EMENDA 40 - MPV 785/2017

12/07/2017 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 06 DE JULHO DE 2017 Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar no 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida ...

Ver também: MPV 785/2017

EMENDA 1 - MPV 768/2017

Organização dos Ministérios

07/02/2017 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 768, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017. Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos ...

Ver também: MPV 768/2017

EMENDA 261 - MPV 785/2017

13/07/2017 - Page 1. COMISSÃO MISTA DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, PUBLICADA EM 7 DE JULHO DE 2017 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 2017 ...

Ver também: MPV 785/2017

EMENDA 18 - MPV 768/2017

Organização dos Ministérios

09/02/2017 - Page 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO MISTA DESTINADDA A EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 768, DE 2017 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 768, DE 2017 ...

Ver também: MPV 768/2017

EMENDA 240 - MPV 785/2017

13/07/2017 - Page 1. COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 2017 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 2017 Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar ...

Ver também: MPV 785/2017

EMENDA 254 - MPV 785/2017

13/07/2017 - Page 1. COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 2017 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 2017 Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar ...

Ver também: MPV 785/2017

EMENDA 253 - MPV 785/2017

13/07/2017 - Page 1. COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 2017 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 2017 Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar ...

Ver também: MPV 785/2017
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11