| Data |
Tipo |
Descrição |
Download |
| 03/12/2025 |
Comunicado |
Aviso de sorteio da Subcomissão Técnica |
Publicação DOU - Aviso de sorteio - CC 12026.pdf |
| 13/12/2025 |
Comunicado |
Impugnação à relação de nomes para sorteio da Subcomissão Técnica |
Impugnação à relação de nomes - não identificada.pdf |
| 16/12/2025 |
Ata |
Ata de julgamento da Impugnação à relação de nomes para sorteio da Subcomissão Técnica |
Ata de Impugnação lista de sorteio Subcomissão Técnica - Concorrência 12026.pdf |
| 16/12/2025 |
Comunicado |
Aviso de cancelamento da sessão pública de sorteio da Subcomissão Técnica |
Aviso de cancelamento da sessão de sorteio - Concorrência nº 12026.pdf |
| 16/12/2025 |
Comunicado |
Comprovação requisitos item 13.2 do edital - Integrantes da relação para sorteio da Subcomissão Técnica |
Comprovação requisitos item 13.2 do edital - Integrantes da relação para sorteio da Subcomissão Técnica.zip |
| 17/12/2025 |
Comunicado |
Aviso de cancelamento da sessão pública de sorteio da Subcomissão Técnica (DOU) |
Aviso de cancelamento da sessão pública de sorteio da Subcomissão Técnica (DOU).pdf |
| 18/12/2025 |
Comunicado |
Aviso de sorteio (Remarcação) |
Aviso de remarcação do sorteio.pdf |
| 18/12/2025 |
Comunicado |
Termos de Responsabilidade Anexo 11 do edital - Integrantes da relação para sorteio da Subcomissão Técnica |
Termos de Responsabilidade Anexo 11 do edital - Integrantes da relação para sorteio da Subcomissão Técnica.zip |
| 19/12/2025 |
Esclarecimento |
1º Pedido de esclarecimentos |
1º Pedido de esclarecimentos.pdf |
| 19/12/2025 |
Esclarecimento |
2º Pedido de esclarecimentos |
2º Pedido de esclarecimentos.pdf |
| 22/12/2025 |
Esclarecimento |
3º Pedido de esclarecimentos |
3º Pedido de esclarecimentos.pdf |
| 26/12/2025 |
Comunicado |
2ª Impugnação à relação de nomes para sorteio da Subcomissão Técnica |
2ª Impugnação à relação de nomes - não identificada.pdf |
| 29/12/2025 |
Comunicado |
Decisão da DGER quanto à alteração da relação de nomes para sorteio |
Decisão da DGER quanto à alteração da relação de nomes para sorteio.pdf |
| 31/12/2025 |
Comunicado |
Termos de Responsabilidade Anexo 11 do edital - Novos integrantes da relação para sorteio da Subcomissão Técnica |
Termos de Responsabilidade Anexo 11 do edital - Novos integrantes da relação para sorteio.zip |
| 31/12/2025 |
Comunicado |
Comprovação requisitos item 13.2 do edital - Novos integrantes da relação para sorteio da Subcomissão Técnica |
Comprovação requisitos item 13.2 do edital - Novos integrantes da relação para sorteio.zip |
| 31/12/2025 |
Comunicado |
Aviso de sorteio (Remarcação e alteração de nomes) |
Publicação DOU - Aviso de alteração de nomes e remarcação de sorteio.pdf |
| 02/01/2026 |
Ata |
Ata de julgamento da 2ª Impugnação à relação de nomes para sorteio da Subcomissão Técnica |
Ata da 2ª Impugnação lista de sorteio Subcomissão Técnica - Concorrência 12026.pdf |
| 05/01/2026 |
Esclarecimento |
4º Pedido de esclarecimentos |
4º Pedido de esclarecimentos.pdf |
| 12/01/2026 |
Esclarecimento |
5º Pedido de esclarecimentos |
5º Pedido de esclarecimentos.pdf |
| 12/01/2026 |
Comunicado |
3ª Impugnação à relação de nomes para sorteio da Subcomissão Técnica |
3ª Impugnação à relação de nomes.pdf |
| 13/01/2026 |
Esclarecimento |
6º Pedido de esclarecimentos |
6º Pedido de esclarecimentos.pdf |
| 13/01/2026 |
Esclarecimento |
7º Pedido de esclarecimentos |
7º Pedido de esclarecimentos.pdf |
| 14/01/2026 |
Ata |
Ata de julgamento da 3ª Impugnação à relação de nomes para sorteio da Subcomissão Técnica |
Ata da 3ª Impugnação lista de sorteio Subcomissão Técnica - Concorrência 12026.pdf |
| 15/01/2026 |
Ata |
Ata da sessão pública de sorteio |
Ata da sessão pública de sorteio - 15.01.2026 - assinada.pdf |
| 15/01/2026 |
Comunicado |
Link para acesso à gravação da sessão pública de sorteio |
Link para acesso à gravação da sessão pública de sorteio.pdf |
| 16/01/2026 |
Comunicado |
Impugnação ao edital - não identificada |
Impugnação ao edital - não identificada.pdf |
| 19/01/2026 |
Comunicado |
Resultado do sorteio da Subcomissão Técnica (DOU) |
Publicação DOU - Resultado do sorteio da Subcomissão Técnica.pdf |
| 20/01/2026 |
Esclarecimento |
8º Pedido de esclarecimentos |
8º Pedido de esclarecimentos.pdf |
| 21/01/2026 |
Ata |
Ata de julgamento da Impugnação ao edital |
Ata de Impugnação ao edital - Concorrência 12026.pdf |
| 21/01/2026 |
Comunicado |
Estudo Técnico Preliminar |
ETP.pdf |
| 21/01/2026 |
Comunicado |
Errata ao edital |
Comunicado - ERRATA - CC 001-2026.pdf |
| 21/01/2026 |
Comunicado |
Termo de Referência |
TR.pdf |
| 22/01/2026 |
Esclarecimento |
9º Pedido de esclarecimentos |
9º Pedido de esclarecimentos.pdf |
| 22/01/2026 |
Comunicado |
Pedido de reconsideração quanto ao julgamento de impugnação ao edital - não identificada |
Pedido de reconsideração quanto ao julgamento de impugnação ao edital - não identificada.pdf |
| 22/01/2026 |
Comunicado |
Íntegra do processo administrativo |
Íntegra do processo administrativo.pdf |
| 23/01/2026 |
Comunicado |
2º Pedido de reconsideração quanto ao julgamento de impugnação ao edital - não identificada |
2º Pedido de reconsideração quanto ao julgamento de impugnação ao edital - não identificada.pdf |
| 26/01/2026 |
Comunicado |
Designação da subcomissão técnica |
Portaria nº 80-2026 e Anexo.zip |
| 27/01/2026 |
Ata |
Ata de Apreciação de Pedido de Reconsideração ao julgamento de Impugnação |
Ata de apreciação do Pedido de Reconsideração - Concorrência 12026.pdf |
| 28/01/2026 |
Ata |
Ata de Apreciação do 2º Pedido de Reconsideração ao julgamento de Impugnação |
Ata de apreciação do 2º Pedido de Reconsideração - Concorrência 12026.pdf |
| 28/01/2026 |
Comunicado |
Designação da subcomissão técnica (DOU) |
Publicação DOU - Designação da Subcomissão Técnica.pdf |
| 28/01/2026 |
Comunicado |
2ª Errata ao edital |
Comunicado - 2ª ERRATA - CC 001-2026.pdf |